DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

IG No 1349207000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250881, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com fornecimento total de peças originais ou compatíveis, dos equipamentos instalados no Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908812025, até o dia 11/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260146, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901462026, até o dia 09/06/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

IG No 1428984000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260333, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903332026, até o dia 09/06/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260397, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903972026, até o dia 09/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

IG No 1417888000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260465, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médicohospitalar (Cardioversor Desfibrilador implantável subcutâneo, eletrodo subcutâneo tripolar e Kit de Tunelização para CDI), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904652026, até o dia 09/06/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260631, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906312026, até o dia 09/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULO "CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA" - ID CIDADES TCE-ES Nº 2026.500E0600012.01.0022, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, Processo 2026-GX63J. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 36363712. Início da sessão de disputa dia 03 de junho de 2026 às 10h.

DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação

COMUNICADO INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 COMPRASGOV Nº 90002/2025

PROCESSO: 2021-14DLD

ID DA CONTRATAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0600020.01.0001 UASG 925715

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição para atender aos estudantes matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

A Secretaria de Estado da Educação - SEDU/ES, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira designada pela Portaria nº 765-S de 11/07/2024, torna público aos interessados que, ante a constatação de ilegalidade insanável devidamente comprovada nos autos do processo em epígrafe, adotará os procedimentos legais atinentes à ANULAÇÃO do pregão eletrônico supramencionado, com fulcro no §3º, do Art.71 da Lei 14.133/2021.

Contato: [email protected] - telefones (27) 3636.7828, de 9h às 18h.

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo nº 2025-GDVZF

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFRIGERADOS/CONGELADOS E ESTOCÁVEIS) da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Recebimento dos documentos: até às 11h00min do dia 10/06/2026. Disponibilização do Edital: por meio do site www.sedu.es.gov.br (link Agricultura Familiar).

Contato: e-mail [email protected] ou telefone (27) 3636-

Vitória/ES, 14 de maio de 2026.

THAIZ OLIVEIRA MARTINS CHARPINEL

Agente de Contratação-SEDU - respondendo

MANIFETAÇÃO DE INTERESSE DE SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC MI SBQC Nº 2026-4SBR0

No Aviso de Licitação referente à Manifestação de Interesse de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC MI SBQC nº 2026-4SBR0, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 92, de 19 de maio de 2026, pela Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, onde se lê: "Prazo para envio da Proposta: a contar da presente publicação até o dia 01/06/2026, às 23h59min." Leia-se: " Prazo para envio da Proposta: a contar da presente publicação até o dia 02/06/2026, às 23h59min."

KARINNE VIEIRA RODRIGUES Agente de Contratações

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2026-7T6LX CONSULTOR INDIVIDUAL - MODALIDADDE ESPECÍFICA - BID

Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ /ES.

Programa: PROFISCO II - Processo: 2026-7T6LX

Objeto: Contratação de consultoria individual destinada à prestação de serviços necessários à adequação da secretaria de estado da fazenda - SEFAZ às disposições da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). Valor global: R$ 220.382,16 (duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Prazo para envio dos documentos: do dia 20/05/2026 às 08:00 horas até 04/06/2026 às 23h59min. Contratação de Consultor Individual (CI), conforme diretrizes das Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID/GN 235015 e Contrato de Empréstimo nº 4.741/OC-BR. O Convite na íntegra com todas as especificações disponível no site: https://www.sefaz.es.gov.br, na Aba Profisco II ES, em Licitações, https://sefaz.es.gov.br/profisco-ii - Contato: [email protected]

Agente de Contratação

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo nº: 2026-L9LGG

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0010

Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP e forças de segurança vinculadas no curso presencial "Licitações Internacionais de acordo com a Lei nº 14.133/2021 - Teoria e Prática", a ser realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Vitória/ES. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual (ES) nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Contratada: INSTITUTO TRÍADE CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA. Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 Natália Azeredo Carnielli

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: Vitória, 14 de maio de 2026. FELIPE SOARES SIMÕES Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP - respondendo

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