DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Às 09:00 horas, do dia 27/03/2026, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO no COLÉGIO ESTADUAL DIURZA LEÃO - APAE, no município de INHUMAS - GO, mediante Concorrência nº 8/2026, referente ao processo de contratação nº 118071 e processo SEI nº 202500005041729, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Valor total adjudicado: R$ 4.159.999,87

Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.359, de 11 de Dezembro de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), o(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 94 do Decreto estadual nº 10.359, de 11 de Dezembro de 2023.

HELENA DA COSTA BEZERRA Ordenadora de despesas

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Carrinhos de Recarga. Valor total estimado: R$ 5.973.582,30 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 09.06.2026.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.

O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: [email protected].

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29853-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 55/2026 - SEAP de 08/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90015/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.009.941/0001-97; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos para as Oficinas de Bioabsorventes e Peças Íntimas, Fraldas e Absorventes do Convênio Federal nº 940575/2023 (PROCAP MULHERES), conforme condições dispostas no edital, Termo de Referência (e anexos) e na proposta vencedora.; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 90.924,50 (noventa mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), sendo referentes aos Itens 1,2,6, 9 e 27 a 36, adjudicado à contratada.; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá um prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura do contrato e poderá ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, tendo em vista a natureza contínua do fornecimento, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes.§1º A prorrogação é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA, mediante termo aditivo. §2º O CONTRATANTE terá a opção de extinguir o contrato, sem ônus, quando não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem. §3º A extinção ocorrerá apenas na próxima data de aniversário do contrato e não poderá ocorrer em prazo inferior a 2 (dois) meses, contado da referida data; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão:56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Programa: 0554; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - Seap; Natureza da Despesa: 33.90.30.23 Material de Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Natureza da Despesa: 33.90.30.28 Material de Proteção e Segurança; Natureza da Despesa: 33.90.30.28 Material de Proteção e Segurança; Natureza da Despesa: 33.90.30.16 Material de Expediente; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes;SUBAÇÃO: 25991 - CAPACITAÇÃO PROCAP MULHER; Fonte: 1.7.00.940575 Convênio nº 940575/2023 - MJ/SEAP; Subação:23694 - Material de Consumo -Oficinas de Trabalho; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Jose Maria Tavares Costa- Representante Legal, pela CONTRATADA . TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 08 de maio de 2026 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 11 de maio de 2026. Eder Nilson Cunha Marques Assessoria Jurídica - S EA P .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00755/2026

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16 de março de 2026, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, localizada na Praça João Lisboa, nº 360, no bairro do Centro de São Luís - MA. A data de abertura do certame se dará no dia 08 de junho de 2026, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br (link startgov); O edital e seus anexos poderão ser obtidos na página web www.secid.ma.gov.br . A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano fica situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1908, Monte Castelo - São Luís/MA, CEP: 65.030-005.

São Luís-MA, 19 de maio de 2026. ALBERTO PESSOA BASTOS Secretário

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00754/2026

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16 de março de 2026, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Restauração da Igreja de Santana, localizada na Rua de Santana, S/N, no bairro do Centro de São Luís - MA. A data de abertura do certame se dará no dia 08 de junho de 2026, às 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br (link startgov); O edital e seus anexos poderão ser obtidos na página web www.secid.ma.gov.br . A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano fica situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1908, Monte Castelo - São Luís/MA, CEP: 65.030-005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00753/2026

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16 de março de 2026, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em vias da área urbana dos municípios de Bequimão/MA, Matinha/MA, Pedro do Rosário/MA, Pinheiro/MA, Porto Rico do Maranhão/MA, Santa Helena/MA, São Vicente Ferrer/MA e Viana/MA, no âmbito do Contrato de Repasse nº 945454/2023/MCIDADES/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 08 de junho de 2026, às 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br (link startgov); O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220.

São Luís-MA, 19 de maio de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas

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