DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00753/2026

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 089/2026/SECID, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 16 de março de 2026, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em vias da área urbana dos municípios de Bequimão/MA, Matinha/MA, Pedro do Rosário/MA, Pinheiro/MA, Porto Rico do Maranhão/MA, Santa Helena/MA, São Vicente Ferrer/MA e Viana/MA, no âmbito do Contrato de Repasse nº 945454/2023/MCIDADES/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 08 de junho de 2026, às 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br (link startgov); O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220.

São Luís-MA, 19 de maio de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas

Empresas Vencedoras: JOICE HEINTZ Lote 02 R$ 323.800,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Lote 03 R$ 13.325,50 e SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA Lote 05 R$ 119.000,00. Lotes 01 e 04 Fracassados.

Empresa Vencedora: P. H. SPINELLI GOMES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Lotes 01 R$ 1.074.480,00 e 02 R$ 188.760,00. Lotes 03 e 04 Fracassados.

Recife, 14 de maio de 2026 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação

Empresas Vencedoras: BM CONSULTORIA COMERCIAL LTDA Lote 01 R$ 74.990,00 e SPOSTI & ROSA LTDA Lote 02 R$ 6.900.000,00.

Recife, 14 de maio de 2026 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação

Empresa Vencedora: FUNDIÇÃO ALEA LTDA Lote 01 R$ 158.980,00.

Torna público FRACASSADA.

PROCESSO SEI nº 1260.01.0058204/2026-53, Assinatura: 12/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Poços de Caldas e a Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.805,38. Assinantes: Paulo Sérgio Magalhães e Noêmia de Lourdes Furtado\Superintendente Regional de Ensino de Poços de Caldas

Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS III, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 02/06/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 19 de maio de 2026

Superintendente Central de Licitações e Contratações

Aditivo 11 ao Contrato PJU nº 102/2021; Partes: Suplan/ comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: Conclusão da Construção do Complexo Penitenciário em Gurinhém; objeto do aditivo :prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Processo: 441/2020 João Pessoa, 12 de maio de 2026.

Objeto: Serviços de uma empresa especializada, para execução de projetos de um Sistema de Recuperação de Biogás Dissolvido a Vácuo (SRBDV) na abrangência da Gerência de Pesquisa e Inovação. Recursos: Convênio FINEP. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/06/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 15/06/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.

MARCOS DOMAKOSKI Diretor

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO nº. 0502.803-42 - OBJETO: Financiamento Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Garanhuns/PE. AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TOMADOR - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA .

Empresas Vencedoras: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA Lote 03 69.997,98; IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA S.A. Lote 04 R$ 175.000,00; WILO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Lote 05 R$ 1.058.900,00 e Lote 06 R$ 459.885,05.

Torna publico Fracassada.

Empresa Vencedora: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 03 R$ 9.499.500,00.

Empresa Vencedora: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 01 R$ 146.939,85.

Recife, 14 de maio de 2026 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação

Empresa Vencedora: JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA (CONSÓRCIO SISTEMA ADUTOR DO RIO PARATIBE) Lote 01 R$ 13.906.707,90.

Empresa Vencedora: IMBIL-GLASS SOLUÇÕES EM BOMBAS E VÁLVULAS LTDA Lote 01 R$ 415.000,00.

Empresas Vencedoras: POLITEJO BRASIL - INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Lotes 01 e 06 R$ 5.849.926,56; CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lotes 02, 04 e 05 R$ 5.542.057,20 e TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA Lote 03 R$ 2.490.000,00.

Empresas Vencedoras: WILO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Lote 02 R$ 4.982.000,00; AF HIDROELETRIC LTDA Lote 03 R$ 167.499,00 e MULTISTEEL BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA Lote 04 R$ 805.000,00. Lote 01 Cancelado.

Empresa Vencedora: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 2.349.990,00.

Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 02 R$ 4.563.899,80. Lotes 05,06,07 e 08 Fracassados.

Torna publico Anulada.

Empresa Vencedora: JOICE HEINTZ Lote 04 R$ 90.000,00

Empresa Vencedora: SANTANA ENGENHARIA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Lote 01 R$ 975.059,00.

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