DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

ESPORTIVO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, tendo sido ADJUDICADOS: às empresa: FC SOLUÇÕES INTEGRADAS MULTISETORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.435.759/0001-32, o item 02 pelo valor unitário de R$ 633,00; à empresa RICO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 47.806.094/0001-54, os itens 08, 15, 17, 19 e 22, pelos valores unitários respectivos de R$ 84,50, R$ 26,60, R$ 36,50, R$ 3,90 e R$ 33,00; à empresa TRAVENZA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 58.613.526/0001-27, os itens 16, 18, 20 e 21, pelos valores unitários respectivos de R$ 38,99, R$ 34,67, R$ 1,90 e R$ 2,87; à empresa ORBY SUPPLY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.703.336/0001-09, os itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, pelos valores unitários respectivos de R$ 38,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 92,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 40,00 e R$ 188,00; à empresa M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 54.198.140/0001-45, o item 10 pelo valor unitário de R$ 145,00. O item 01 restou fracassado. Todo o exposto está conforme Relatório da Sessão Pública realizada entre os dias 11 a 13 de maio de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente-SP, 30 de abril de 2026. CLARISSA DE ALMEIDA OLIVATI Vice-Diretora no exercício da Direção

Processo Administrativo no 658/2025-COMPRAS.GOV-SEAGRI

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI. CONTRATADA: Consórcio CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ No 05.325.897/0001-47/ HECA Construtora Ltda CNPJ No 13.173.885/0001-72; OBJETO: contratação semi-integrada para elaboração de projeto executivo e execução das obras do sistema de adução do alto sertão sergipano (adutora do leite) e projeto de adequações da EEAB-100 (jacaré-curituba), e recuperação/melhoria do perímetro de irrigado califórnia, nas condições estabelecidas na Concorrência Presencial no 002/2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.101; PROJETO/ATIVIDADE: 0980, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51-00, FONTE DE RECURSOS 1500/1799/2799; BASE LEGAL: Lei no 14.133 de 1o de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual no 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual no 368, de 1o de agosto de 2023, Lei Estadual no 8.866 de 7 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto no 41.008 de 6 de outubro de 2021, observadas as alterações introduzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis, Parecer no 5838/2025 e 5847/2025 da Procuradoria Geral do Estado - PGE; VALOR GLOBAL: R$ 584.216.556,36 (quinhentos e oitenta e quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 39 (trinta e nove meses), contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei no 14.133/2021; O prazo para execução dos serviços/obras está estimado em 1.080 (mil, e oitenta dias) de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços/Obras emitida pela CONTRATANTE, e consequente ciência da CONTRATADA; Data da assinatura do Contrato 15/04/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Colaboradora: CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA REVIVER, CNPJ nº 16.422.336/0001-82 Objeto: Apoio especializado a pessoas em vulnerabilidade social e drogadição no município de Cruzeiro do Sul - AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014. DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 13/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 001/ Funcional: 08.245.0015.2.044 VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal - Concedente ELIANS DA SILVA MONTEIRO, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora - CENTRO DE RECU P E R AÇ ÃO CASA REVIVER. Cruzeiro do Sul - AC, 19 de maio de 2026 Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Sude em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS PARA USO NOS ATENDIMENTOS E SERVIDORES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 20 a 25 de maio de 2026, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 25/05/2026, ou por e-mail: [email protected].

Marechal Thaumaturgo - AC, 19 de maio de 2025. MARICELSON BARRETO FIRMINO Secretário Municipal de Saúde

O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 035/2026 - CPL/PMRB, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Noturna Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEME.

As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90035/2026, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected].

Rio Branco - Acre, 13 de maio de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

Processo Administrativo nº 19/2026. Edital nº 7/2026. Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Retomada e Término da Construção da Quadra Coberta Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Celso Cosme Salgado, conforme Projeto Básico. Convênio FNDE nº. 01/2013, Pré-obra Obra PAC2 nº 58790, Obra nº. 33067, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min durante o período de 22/05/2026 à 08/06/2026, através de solicitação pelo [email protected], CD ou PENDRIVE. Data da Abertura do Certame: 09/09/2026 ás 8hs30min, conforme preâmbulo do Processo Administrativo nº 19/2026.

Santa Rosa do Purus-Ac, 19 de maio de 2026. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro/PMSRP

Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 001/2026, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e anexos. Período de inscrições: de 08 horas do dia [25/05/2026] até 17 horas do dia [29/05/2026], na Biblioteca SESI, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, S/N, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected].

Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 002/2026, para a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Cacimbinhas/AL com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e anexos. Período de inscrições: de 08 horas do dia [25/05/2026] até 17 horas do dia [29/05/2026], na Biblioteca SESI, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, S/N, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br no Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected].

JAMYLLE FERRO SILVA Presidente da Comissão Especial de Chamamento

02090006/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 11.013/2026 - 2ª chamada

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável, que atenda às necessidades do munícipio de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 03 de junho de 2026 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro

Processo n.º 0900.002625/2026

Tipo: Menor preço por item

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para Fornecimento de kits de câmera-monitor e kits completos de lanternas sinalizadoras para veículos de transporte escolar, destinados à adequação da frota da Secretaria Municipal de Educação às exigências do Código de Trânsito Brasileiro e das Resoluções do CONTRAN nº 924/2022 e nº 970/2022. Data de realização: 03 de junho de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected].

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO 7/2026, no dia 08/06/2026, às 09:00hrs, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada para serviço de desinsetização, desratização, descupinização, profilaxia e controle, controle de

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