DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

endemias e vetores e sanitização para atender as necessidades das secretarias e prédios utilizados pelo Município de Igreja Nova - AL.

PREGÃO ELETRÔNICO 8/2026, no dia 03/06/2026, às 09:00hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Pregoeira

Processo Administrativo nº: 31/2026

Data e horário da sessão pública: 02/06/2026 às 08:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/21, objetivando o registro de preços para futura aquisição de aparelhos para climatização.

Processo Administrativo nº: 32/2026

Data e horário da sessão pública: 02/06/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/21, objetivando o registro de preços para futura aquisição de eletrodomésticos.

Processo Administrativo nº: 33/2026

Data e horário da sessão pública: 02/06/2026 às 14:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/21, objetivando o registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática.

Registro de Preços Eletrônico - 013/2026. No PROCESSO ADM. PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal (recarga de cilindros), para atendimento das unidades de saúde do Município de Maragogi/AL, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados definidos neste Termo de Referência. Data de abertura das propostas: 02/06/2026 - 09:00. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor total do processo: R$ 210.594,20. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/PrefeituraMunicipal-de-Maragogi- 4937/RPE-013-2026-2026-481247.

Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Tipo: menor preço global; Processo nº 0504.0012/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de REFORMA E AMPLIAÇÕES DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 08 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília); Disponibilidade: https:// licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: licitaçã[email protected].

2ª CHAMADA

Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20260302048AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e bombeiro civil, bem como locação de extintores de incêndio, para atuação em eventos e demais atividades institucionais, visando atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 01 de junho de 2026, às 09h15min. Informações: [email protected]

Processo Administrativo nº 04270007/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 29 de maio de 2026 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected].

Olivença - AL, 18 de maio de 2026. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Coffee Break e Almoço (Social e Executivo) para o Município de Palestina /AL, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos. Data: 02/06/2026 às 10:00hs. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected].

Palestina/AL, 19 de maio de 2026. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito

Processo Adm: No 01050034/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).

O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica no 12/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano do Município de Penedo, cuja sessão estava marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 9 horas, está suspenso "Sine Die" por motivo de acolhimento de pedido de impugnação visto a necessidade de adequações técnicas ao termo de referência solicitada pela secretaria demandante. A nova data será divulgada na forma da Lei. Mais informações das 07h e 30m às 13h e 30m na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, 1209, Dom Constantino, Penedo/AL.

Penedo/AL, 14 de maio de 2026. JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro

2ª Chamada - SRP

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Disponibilidade do edital e informações: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 8h às 16h. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 19 de Maio de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro

Espécie: Termo de Adesão ao Convênio Sinter. Aderente: Município de São José da Laje/AL. Objeto: Adesão ao Convênio Sinter, celebrado em 15 de dezembro de 2022, visando à integração de dados cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para fins de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208/2022. Vigência: Prazo indeterminado, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Signatária: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita do Município de São José da Laje/AL. Data da assinatura: 15 de maio de 2026.

O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, levantamentos técnicos e projetos de engenharia, visando à implantação de parque linear às margens do Rio São Miguel no Município de São Miguel dos Campos/AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências do Edital, com encerramento do envio das propostas e início da disputa às 14hs (horário de Brasília/DF) do dia 16/07/2026, na plataforma eletrônica www.bnc.org.br. O Edital encontra-se na plataforma eletrônica, no site oficial do Município e na plataforma PNCP. PA05130060/2026.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

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