DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para pneus e acessórios, destinados ao atendimento da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Satuba/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 03/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/ Informações pelo e- mail: [email protected].

Satuba/AL, 19 de maio de 2026 FABIA ROMANA RAMOS TELLES SANTOS Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2025-FMS/SEMS A / P M C, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.324.654/0001-33. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA da rede de saúde do município de Calçoene-AP. Objeto do Termo prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 002/2025-SEMSA/PMC por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027, em relação ao valor contratado de R$ 450.850,00 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais), atualizando o valor contratual para R$ 447.656,15 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Ordenador de Despesa: CASSIA PINTO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Calçoene/AP.

Macapá-AP, 19 de maio de 2026. CASSIA PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2025-FMS/SEMS A / P M C, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.442/0001-78. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA da rede de saúde do município de Calçoene-AP. Objeto do Termo prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 003/2025-SEMSA/PMC por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027, em relação ao valor contratado de R$ 1.187.275,00 (um milhão cento e oitenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais), atualizando o valor contratual para R$ 1.183.727,75 (um milhão cento e oitenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Ordenador de Despesa: CASSIA PINTO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Calçoene/AP. Macapá-AP, 19 de maio de 2026. CASSIA PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC

as seguintes sub cláusulas passam a vigorar com a seguinte redação: "Sub Cláusula Primeira. O prazo de execução da obra será de 390 (trezentos e noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço"; "Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até 650 (seiscentos e cinquenta) dias." CLÁUSULA TERCEIRA - DA SUBSTITUIÇÃO O Cronograma FísicoFinanceiro, referente ao instrumento Original, fica substituído pelo novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA - DO EMBASAMENTO LEGAL A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 113 Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais condições do Contrato original nº 001/2025, exceto naquilo que conflitar com os termos do presente Termo Aditivo.

Pedra Branca do Amapari, 19 de maio de 2026 Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito Municipal

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo Nº 5.498/2026-SEMAH/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS.

Pedra Branca do Amapari-AP, 19 de maio de 2026 MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito

A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de - Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 003/2026 SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.138/2025 - SEMSA/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de mamografia Aurora, modelo IAE, série 60X121, Housing 339V - Série M598X, com foco 0.1 / 0.3, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.pncp.gov.br. Data da sessão: 26/05/2026, no Portal de Compras: www.compras.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Santana - AP, 13 de maio de 2026 THAÍS TENÓRIO MALHEIROS Subsecretária Interina da Central de Licitações

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 008/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.183/2025-SEMOPPMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 12/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 19 de maio de 2026 THAÍS TENÓRIO MALHEIROS Subsecretária Interina da Central de Licitações

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 97/2024 -SEINC/PMPBA Processo nº 22.377/2023-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a alteração do Prazo originalmente contratado. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - Nos termos da - CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, que trata dos prazos de execução e vigência, e em razão dos motivos expostos no Ofício 525/2026-SEINC/PMPBA , de 16/03/2026, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo, os seguintes parágrafos passam a vigorar com a seguinte redação: parágrafo 2.1 "O prazo de execução e entrega dos serviços descritos será de 630 (seiscentos e trinta) dias a partir da assinatura da Ordem de Serviço"; parágrafo 2.2 "O prazo de vigência do Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, vigorando pelo prazo de 820 (oitocentos e vinte) dias e não poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU nº 39, de 13/12/2011." CLÁUSULA TERCEIRA - DA SUBSTITUIÇÃO O Cronograma Físico-Financeiro, referente ao instrumento Original, fica substituído pelo novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA - DO EMBASAMENTO LEGAL - A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 57 nos incisos II e VI, do parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem em vigor as demais condições do Contrato original nº 97/2024, exceto naquilo que conflitar com os termos do presente Termo Aditivo. Pedra Branca do Amapari, 19 de maio de 2026. Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito do Município de Pedra Branca do Amapari

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 1/2025-SEINC/PMPBA Processo nº 5.647/2024-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS e C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, pessoa jurídica de direito privado, denominada de CONTRATADA , celebram o presente Termo Aditivo, oriundo da Concorrência nº 002/2025, com finalidade de reger a relação de direitos e obrigações entre PREFEITURA e a CONTRADA, nos termos do disposto na Lei nº 14.133/21 e segundo as Cláusulas seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a alteração do Prazo originalmente contratado. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA Nos termos da - CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO, que trata do objeto e prazos de execução e vigência, e em razão dos motivos expostos no Ofício 035/2026SEINC/PMPBA, de 05/01/2026, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo,

Contrato nº 003/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 178.03.2026-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L.R. Comércio e Serviços Ltda. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicas. Valor global R$ 52.700,00. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027.

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 5462.361/2025SEMIOS/PMT LOE 1 E 5754.380/2025 SEMIOS/PMT LOTE 2 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 006/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 5462.361/2025- SEMIOS/PMT LOE 1 E 5754.380/2025 SEMIOS/PMT LOTE 2; resolve:

III.. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Tartarugalzinho-AP, 13 de maio de 2026. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços

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