DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Na publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, Nº 88, pág 229. Referente ao Extrato de Contrato N° 224/2026. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026.

A Prefeitura Municipal De Acajutiba - BAHIA, inscrita no CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a LEI Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA PRAÇA BOSQUE DA SAUDADE, situada na RUA SOUZA BRITO, no município de ACAJUTIBA/BA, nos termos do termo convênio Nº 021/2025 firmado com a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. SESSÃO DE ABERTURA realizar-se às 09:00 horas do dia 03/06/2026. LOCAL - sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de campo de futebol society com grama sintética. Empresa favorecida: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA - VALOR TOTAL DO GLOBAL: R$ 634.939,72 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois REAIS), correspondente à soma total da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Homologação E Adjudicação.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 15-2026-PE, no dia 02/06/2026, aquisição de materiais para pintura que serão utilizados na manutenção de Quadras, Vestiários, Praças, Cemitérios, Prédios e locais diversos que integram a Administração Pública Municipal, localizados na Sede e nos Povoados do município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026

A Prefeitura Municipal De Acajutiba - BAHIA, inscrita no CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a LEI Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, na localidade BEDO FERREIRA BRITO, no município de ACAJUTIBA/BA, nos termos do termo convênio Nº 022/2025 firmado com a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Sessão de abertura realizar-se às 09:30 horas do dia 03/06/2026. LOCAL - sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - Bahia, Inscrita No CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a lei Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RUY BARBOSA, CENTRO, do município ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 03/06/2026. LOCAL - sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - BAHIA, inscrita no CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a lei Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, na sede do município ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas do dia 03/06/2026. Local - sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - Bahia, Inscrita No CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, Centro, Do Município De Acajutiba-Ba, nos termos do contrato de REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE ÀS 11:00 HORAS DO DIA 03/06/2026. Local - sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, INSCRITA NO CNPJ N°13.696.521/0001-77, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, Centro, Do Município De Acajutiba-Ba. Sessão de abertura realizar-se às 11:30 horas do dia 03/06/2026. Local - sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Acajutiba - BA, 19 de maio de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente De Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Progresso Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 42.170.688/0001-06; CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 004/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, visando atender as necessidades da Gestão Municipal De Anguera - Bahia, conforme especificações constantes no projeto básico/termo de referência que integram o edital; Repartição Interessada: Secretaria Municipal Esportes, Juventude E Lazer; vigência: 18/12/2026; valor dos serviços: R$ 634.939,72 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme proposta; fundamento: art. 28, inciso ii, da lei n° 14.133/21. Anguera Ba, 18 de Maio de 2026. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026. Proc. nº 28350/2026 - PE Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.813.396/0001-14, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de solução integrada de telefonia VOIP, com aparelhos e ramais IP, com sistema de gravação de chamadas e suporte técnico e manutenção dos serviços, treinamento de usuários e suporte técnico contínuo para o Município de Barreiras/BA. Ass. 11/05/2026. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 27.783,36 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026. Proc. nº 28350/2026 - PE Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.813.396/0001-14, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de solução integrada de telefonia VOIP, com aparelhos e ramais IP, com sistema de gravação de chamadas e suporte técnico e manutenção dos serviços, treinamento de usuários e suporte técnico contínuo para o Município de Barreiras/BA. Ass. 11/05/2026. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 162.736,44(cento e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025. Proc. Adm. Nº 7429/2026 - Concorrência nº 005/2024 - Contratantes: Município de Barreiras-BA, tendo como interveniente, o Fundo Municipal de Educação - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: MELO & BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.612.027/0001-84. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar a partir do dia 16 de maio de 2026, partindo do saldo atual existente, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.15/06/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022. Proc. Adm. Nº 6354/2026 - PP nº 012/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 12.094.429/0001-74. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, com a reposição de saldo integral, no valor de R$ 14.713.486,90 (quatorze milhões, setecentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), com vigência a contar a partir do dia 19 de maio de 2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.19/05/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Reforma e Ampliação da Feira Livre, localizada na Avenida Rivaldo Araújo Jovita, S/N, no centro, no município de Barro Preto (BA), através do Convênio 0110/2026 SEI nº 035.7392.2025.0021506-86, Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento E Cronograma Físico Financeiro E Condições Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 25/05/2026 Data da Sessão Pública: Dia 05/06/2026 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Barro Preto, 19 de maio de 2026. LUCAS SANTOS Agente de Contratação

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