DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90005/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia, visando à reforma e ampliação dos postos de saúde das comunidades de Araçás, Barreiro, Campo da Ema, e no Posto de Saúde da Sede deste município. Edital disponível em 20/05/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 04/06/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de sondagem e investigação geotécnica do solo, compreendendo perfuração, coleta de amostras, realização de ensaios e emissão de relatórios técnicos, destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, devendo os interessados observar as informações, condições e instruções nele contidas, inclusive quanto às formas e meios para sua realização. Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brejões, descritos no instrumento de projeto básico, anexo a este, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresa vencedora: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.574.558/0001-60. Valor homologado: R$ 1.813.132,72 (um milhão, oitocentos e treze mil, cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Valor estimado: R$ 2.158.491,33 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). Economia: R$ 345.358,61 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), correspondente a 15,9999%. Fica o presente certame devidamente homologado para que produza seus efeitos legais.

Brejões - BA, 15 de maio de 2026 RICARDO CASTRO CERQUEIRA Prefeito

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brejões, descritos no instrumento de projeto básico, anexo a este, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, em favor da empresa: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.574.558/0001-60. Valor adjudicado: R$ 1.813.132,72 (um milhão, oitocentos e treze mil, cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Valor orçado: R$ 2.158.491,33 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). Economia obtida: R$ 345.358,61 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), correspondente a 15,9999%.

CONCORRÊNCIA 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.574.558/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, descritos no instrumento de projeto básico, anexo a este, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Valor Contratado: R$ 1.813.132,72 (um milhão, oitocentos e treze mil, cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Brejões-BA, 19 de maio de 2026. Ricardo Castro Cerqueira-Prefeito Municipal.

Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02/06/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa para REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO CALDEIRÃO GRANDE-BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://caldeiraogrande.ba.gov.br ,

Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 09/06/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA QUADRA SOCIETY DE BARAÚNAS ZONA RURAL DE CALDEIRÃO GRANDE-BAHIA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://caldeiraogrande.ba.gov.br ,

Caldeirão Grande - BA, 19 de maio de 2026 LUCAS FABIO NUNES NERES Pregoeiro

O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado a Contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente para atender as necessidades das escolas da rede básica de ensino e da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura do município de Camamu-BA. A licitação ocorrerá no dia 01 de junho de 2026 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Processo Administrativo 063/2026 - Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Cimento, Atendendo Assim As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. A sessão ocorrerá no dia 02/06/2026, às 09H00M, no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

Menor preço. Objeto: pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município. Sessão pública: dia 03/06/26 às 9h, no https://bll.org.br/. Edital: DOM e PNCP. Informações: e-mail [email protected].

Cândido Sales - BA, 20 de maio de 2026. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Agente de Contratações

PA Nº 074/2026 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Bruna Cavalcanti Ramos, Secretária Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, Decreto Municipal Nº 097/2025, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASA NOVA, localizado no município de Casa Nova/BA, CNES nº 2388928, conforme Termo de Convênio nº 016/2026, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, com execução por regime de EMPREITADA por PREÇO UN I T Á R I O, em favor da ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.152.223/0001-13, com o valor global estimado de R$ 24.590.000,00 (Vinte e quatro milhões, quinhentos e noventa mil reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pelo Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Eletrônica 003/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica 003/2026.

Casa Nova - BA, 19 de maio de 2026. BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretária Municipal de Saúde

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 028/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 011/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 053/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 008, 011, 012 e 015/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e refrigerantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 21/05/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 02/06/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 02/06/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação Pregoeiro

O Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/06/2026 às 09:00hs. O Ed i t a l encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Conceição da Feira - BA, 19 de maio de 2026 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação

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