DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público a Republicação da Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, no âmbito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, Recebimento de Propostas: 10:00 do dia 10/06/2026 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://diario.conde.ba.gov.br/homepage (Diário Oficial do Município), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 02/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e equipamentos diversos, bem como para a prestação de serviços nas áreas de iluminação, sonorização, palcos, sanitários químicos e entre outros itens de estruturação para realização de demais atividades, visando atender às demandas dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, com prazo de execução e vigência de 12 (doze) meses. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026

O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 004/2026, Objeto credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados na condução e desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais e artísticas, compreendendo: Oficina de Ballet para Crianças e Adolescentes e Oficina de Dança para Jovens e Adultos, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Contendas do Sincorá , conforme especificações constantes no Termo de Referência: dia para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20/05/2026, às 8h00min (horário de Brasília) permanecendo o credenciamento aberto até 31/12/2026, possibilitando que os interessados solicitem credenciamento a qualquer tempo, enquanto houver demanda pelos serviços objeto deste credenciamento ou enquanto o edital permanecer vigente, no endereço eletrônico:. [email protected], Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Objeto: aquisição de livros infantis e infanto juvenil para atender a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Abertura das propostas: dia 03/06/26 às 8:30h.

Objeto: aquisição de veículos para atender a necessidade das Secretarias. Abertura das propostas: dia 03/06/26 às 10h.

Objeto: aquisição de material de copa e cozinha para atender a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Abertura das propostas: dia 03/06/26 às 11h.

Objeto: aquisição de eletroeletrônicos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Abertura das propostas: dia 03/06/26 às 15h. Local: www.bnccompras.com. Editais: www.bnccompras.com e www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: CPL ou e-mail [email protected].

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.673.314/0001-05, situada a Rua Manoel Araújo, 01, centro, Dom Basílio/BA . CONTRATADO: ALCE CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.390.965/000106, situada na Avenida Padre Sinval Laurentino de Medeiros, 100, Centro, Dom Basílio, Bahia, CEP 46.165-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA (CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS SANTA LUZIA E SENHOR DO BONFIM), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DAT A DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2026. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 543.573,78 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0302 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade 02 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Atividade: 1.556 - Construção, Manutenção e Reforma de Praças Pública Elemento: 44905100000 - Obras e Instalações Fonte: 170600000000 - Transferência Especial da União

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026. Tipo: MENOR PREÇO. Início de acolhimento das propostas:20/05/2026, às 09h30min e Certame dia 08/06/2026, às 10h, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (kit cesta básica) para atender temporariamente às famílias em situação vulnerabilidade social e econômica, que são referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Dom Macedo Costa-BA. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

A COMISSÃO

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, Processo Administrativo n° 173/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para aquisição de granito, visando atender as demandas do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 02/06/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 2 de junho de 2026. BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO

O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS DO TIPO MOSAICO, DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA, ALUSIVO À COPA DO MUNDO, DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E AS COMEMORAÇÕES DO SÃO PEDRO DE 2026, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 01/06/2026, às 14:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 21/05/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis BA, 19 de maio de 2026. MAURÍCIO SANTOS K. BARRETO Pregoeiro

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 234-2023-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 79-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/1991, pelo art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Antonio Fernando da Silva Queiroz. Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado à Rua Estados Unidos, Nº 51, Bairro Centro, na cidade de Feira de Santana - Bahia, para funcionamento do Programa de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme. Origem: Dispensa nº 180-20 2 3 - 1 1 D, Processo Administrativo nº 255-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 234-2023-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 14/04/2026 e término em 14/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 67.200,00. Valor Atual do Contrato: R$ 67.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de continuidade do funcionamento do Programa de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população atendida, sem interrupção das atividades. Data da Assinatura: 14/04/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde Antonio Fernando da Silva Matos - Locador

TERMO ADITIVO Nº 119-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 430-2023-09C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 124-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar Rural diário para o Distrito de Iguaçu, em atendimento a demanda de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Feira de Santana/BA, em atendimento ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (PETE/BA). Origem: Licitação n° 43-202309L, Pregão Eletrônico n° 35-2023 - PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 430-2023-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 25/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 2.750.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 2.976.541,37; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela continuidade do serviço de transporte escolar rural no Distrito de Iguaçu, assegurando o acesso dos alunos da rede pública de Feira de Santana às unidades de ensino, sem interrupção do serviço essencial. Data da Assinatura: 13/05/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação Rosa Helena Soares Sampaio - Representante da Contratada

TERMO ADITIVO Nº 121-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 344-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 133-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: DR. LU C A S SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-202411CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 344-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 208.800,00. Valor Atual do Contrato: R$ 208.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000395