DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Lucas dos Santos Silva - Representante do Contratado

TERMO ADITIVO Nº 122-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 364-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 127-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRIME CARE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-202411CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 364-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 48.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde Victor Gomes Vasconcelos - Representante da Contratada Alana de Medeiros Neli - Representante da Contratada

Objeto: Contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada para gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados de saúde, para atender a demanda das Unidades de Saúde deste Município de Gentio do Ouro/Ba. Sessão de Lances: 03/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

O Município de Itaberaba, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do município de Itaberaba/BA, descrito em edital pelo tipo de licitação maior oferta e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa: MT PRODUCOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ: 04.904.128/0001-30, considerada vencedora do LOTE ÚNICO por maior oferta no valor de R$ 2.829.640,15(dois milhões oitocentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção do Hospital Materno Infantil no Município de Itaberaba/BA, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físicofinanceiro, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Convênio Nº.083/2026, celebrado com a SESAB, e demais instrumentos vinculados. Data: 03/06/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo email: [email protected].

O Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 002/2026, Processo nº 081/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime EMPRE I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na área urbana do município de Governador Mangabeira/BA com recursos provenientes do Governo Federal por meio de emenda especial, Plano de Ação nº 09032025-076202/2025 (LOTE 01) e nº 09032025-076731/2025 (LOTE 02), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Edital e seus anexos. Data de abertura da Concorrência: 03/06/2026 às 09:00 Horas. Disponibilização do edital e seus anexos a partir de 20/05/2026 às 08h, endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: Iicitacaomangabeira©gmail.com.

RESUMO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.358.607.0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 1.584.097,67 (Um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, em vias urbanas da sede do Município de Iaçu-BA, compreendendo a Avenida Beira Rio, Rua Osvaldo César Rios, Travessa do Cemitério, Avenida José Gonçalves da Costa, 2ª Travessa Pacífico Teixeira Ramos, Avenida Pacífico Teixeira Ramos, Travessa Mestre André, 3ª Travessa Lourival Reis, Rua Juventino Medrado, Rua Mandacaru, Rua Manoel Pinto Santana e Rua Paulo Coelho, com recursos oriundos do Convênio nº 066/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Iaçu-Ba, em conformidade com o edital e seus anexos.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBL I CO S ; Projeto Atividade: 1.070 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 15000000 Recursos não Vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 18 de maio 2026 à 18 de maio de 2027. Iaçu-Ba, 19 de maio de 2026.

Errata - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº FME116/2026, publicado no DOU de 30/04/2026, Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 80, quinta-feira, 30 de abril de 2026, Onde se lê: CONTRATO Nº FME116/2026, Leia-se: CONTRATO PMI Nº 116/2026, Onde se lê: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação, Leia-se: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba. Igor Roberto Alves Santana Agente de Contratação, Decreto nº 159-2025. Itaberaba, 19 de Maio de 2026.

O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR em favor da empresa: MT PRODUCOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ: 04.904.128/0001-30, considerada vencedora do LOTE ÚNICO por maior oferta no valor de R$ 2.829.640,15(dois milhões oitocentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Itaberaba-BA, 19 de maio de 2026. ADSON CARLOS BRÁS SILVA Secretário de Cultura

OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis para atendimento da política municipal de combate à pobreza menstrual, instituída pela Lei municipal Nº.1.664, de 09 de novembro de 2021, destinados ao fornecimento gratuito a estudantes da rede pública municipal de ensino, visando atender às demandas do fundo municipal de educação do município de Itaberaba - BA. Data: 02/06/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA (FICC) NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas a partir de 20/05/2026; Início da sessão de disputa: 09/06/2026, às 9h. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/05/2026, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema Licitanet (https://licitanet.com.br/). Informações através do telefone (73) 981230781 ou do e-mail: [email protected].

R E P U B L I C AÇ ÃO

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 005-S/2026 - SRP, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Início recebimento das propostas de preços 20/05/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 01/06/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/05/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 19 de maio de 2026. MARCELLE SILVA DOS SANTOS - PREGOEIRA DESIGNADA p/ Comissão de Licitação

A Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, do tipo Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas e cadeiras plásticas, destinadas a atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, observadas as especificações técnicas, padrões de qualidade e quantitativos estimados estabelecidos neste Termo de Referência. Entrega das Propostas: A partir do dia 20/05/2026 às 08h. Encerramento das Propostas: 02/06/2026 às 08h. Início da Sessão: 02/06/2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e- mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412.

Jacaraci - BA, 19 de maio de 2026. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação

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