DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE INFORMÁTICA CUSTOMIZÁVEIS DE GESTÃO PÚBLICA, Sistema Web de Contabilidade Pública, com os Módulo: Licitações, Contratos, Convênios, para administração da Prefeitura do município de Jaguarari-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 05.06.2026, às 08h, início da disputa dia 08.06.2026 às 08h15min no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 01/06/2026, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 043/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de armarinho e têxteis, compreendendo tecidos, aviamentos e insumos correlatos, destinados à utilização nas atividades culturais das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jequié-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/.

REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO DE EVENTOS E BUFFET, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/06/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PA 66/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026. Objeto: aquisição de materiais esportivos diversos, visando atender às necessidades das unidades escolares. CONTRATO IL066/202601 - Contratada: D.E.A CALCADOS LTDA, CNPJ/MF 52.331.094/0001-85. Valor global: R$ 54.645,50. Vigência: 12/05/26 à 12/05/27. Ratificação: 12/05/26. Assinatura: 12/05/26.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 04/06/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Republicação.

Publicada no dia 13/05/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 88 e página 233. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar - MMH, destinado à Atenção Básica e ao atendimento da população insulinodependente do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 02/06/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026. Processo Administrativo: 022/2026. Contrato: 058/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: AGAMEMNON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.861.843/0001-04. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos visando à realização de show musical do cantor "Silfarley", a ser realizado no município de Jucuruçu-BA, no dia 03 de julho de 2026". Vigência: 20/05/2026 até 31/07/2026. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.

Espécie: 2º Termo Aditivo Meta Fisica e Prorrogação Ao Contrato nº 136/2025, CN Nº 002/2025 PA Nº 178/2026 Contratado: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 13.438.063/000176. Fica aditado em aproximadamente 3,29% do valor global do contrato a partir da data da assinatura e a prorrogação por igual período a partir de 27/05/2026 a 27/05/2027.

Espécie: 2º Termo Aditivo Meta Física e Prorrogação Ao Contrato nº 139/2025, CN Nº 001/2025 PA Nº 177/2026 Contratado: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 13.438.063/0001-76, fica suprimido o item 22.6 e adição de aproximadamente 2,0% do valor global do contrato a partir da data da assinatura e a prorrogação por igual período a partir de 31/05/2026 a 31/05/2027.

O Município de Lauro de Freitas, Através da Chefia de Gabinete, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026, Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO, POR DIÁRIA E COM PREVISÃO DE QUILOMETRAGEM EXCEDENTE, UTILIZANDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS NO PERÍMETRO DOS MUNICÍPIOS DE LAURO DE FREITAS, SALVADOR, SIMÕES FILHO E CAMAÇARI, BEM COMO, QUANDO NECESSÁRIO, EM LOCAIS FORA DESSE PERÍMETRO, MEDIANTE CONTROLE DA QUILOMETRAGEM EXCEDENTE. EMPRESA VENCEDORA: RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 01.541.635/0001-69, P E LO VALOR DE R$ 6.956.999,68 (seis milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO: 19/05/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, destinados ao atendimento das demandas dos usuários do Sistema Público Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 26 de maio de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora-Ba.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, conforme a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 26 de maio de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora-Ba.

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de peças e serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de Ar-Condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/05/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 01/06/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 01/06/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/06/2026; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.

PA 1913/2026. PE 04/2025FMS - RP. Aquisição de Sonda, Cânula e Adaptador para atender as necessidades dos Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com Recurso Vinculado através da Portaria Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Empresa: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MED, PRODUTOS HOSP E ODONTOL. ME, valor R$ 4.860,00, Lote 01, R$ 495,55, Lote 02 e R$ 985,11, Lote 03.

Mata de São João-BA, 13 de maio de 2026. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

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