DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico Nº 50/2026 - Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo suporte técnico mensal, conforme Termo de Referência, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e/ou Recursos Próprios. Abertura: 03/06/2026 às 09H.

Pregão Eletrônico Nº 51/2026 - Registro De Preços - Aquisição de álcool etílico 70% e álcool gel 70% visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/FNAS, PSEMC/FNAS/MDAS E BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) E RECURSO PRÓPRIO. Abertura: 01/06/2026 às 09H.

Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 051/2026, do dia 14/05/2026, referente ao Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), sobre base previamente regularizada, em vias dos povoados do município de NOVA SOURE - BA, autorizando assim a contratação em nome da empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.957.361/0001-80, com sede na Avenida Conselheiro Eliel Martins, n°131, casa térreo, Centro, Riachão do Jacuípe - BAHIA - CEP 44.640-000, no valor global de R$969.963,43 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). Nova Soure, 18 de maio de 2026 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal.

PA 1913/2026. PE 04/2026FMS - RP. Aquisição de Sonda, Cânula e Adaptador para atender as necessidades dos Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com Recurso Vinculado através da Portaria Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Empresa: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MED, PRODUTOS HOSP E ODONTOL. ME, valor R$ 4.860,00, Lote 01, R$ 495,55, Lote 02 e R$ 985,11, Lote 03. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/06/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção, implementação de praça de eventos no Município de Mirangaba/BA, conforme o Contrato de Repasse nº 975120/2025, firmado pelo Município de Mirangaba, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo n° 0034/2026, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de veículos utilitários, trator e equipamentos (convênio Transferegov nº 067213/2025), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia, em favor das Empresas IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.709.134/0001-55 - com o valor de R$ 1.137.600,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil e seiscentos reais); SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.655.038/0001-35, com o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); M&A INOVAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 57.980.137/0001-77, com o valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 59.632.632/0001-10, com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). A qual originou as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026, 006/2026, 007/2026 e 008/2026, com o mesmo objeto e valor da homologação acima, assinadas em 16/04/2026, vigência de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE MIRANTE, CNPJ: 16.416.521/0001-64, torna público que realizará no dia 16/06/2026 às 09h00min CHAMADA PÚBLICA nº 005/2026, PA 024/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE no município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades do município de Paramirim/BA. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 20/05/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/ -

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que fica PRORROGADA a licitação para o dia 03 de junho de 2026 as 09:00 se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - nº. 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA CONVENCIONAL E CONTEINERIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES, COMERCIAIS, PÚBLICOS E INDUSTRIAIS, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS LIVRES E VIAS, LIMPEZA DE CONGENERS, NO MUNICÍPIO DE PARATINGA. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bllcompras, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de confecção e impressão de Material Gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 21 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 01 DE JUNHO DE 2026 E DISPUTA DE LANCES DIA 03 DE JUNHO DE 2026, AS 15:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco-BA, realizará licitação na modalidade CE: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepido em ruas da localidade Boa Vista do Pixaim, no município de Muquém do são Francisco/Ba, contrato repasse 991743/2025/MCIDADES/CAIXA. Informações pelo e-mail [email protected]. Edital e seus anexos na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:08.06.2026 as 08:00hs.

Processo Administrativo Nº 056/2026. Ato: Pregão Eletrônico N° 006/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.373.800/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza urbana, constando serviço de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais da sede e povoados do município de Nordestina/BA. Base Legal: Lei Federal N° 14.133/21. Vigência: 12 MESES. Valor Global: R$ 5.450.290,79 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos). Nordestina/BA, 12 de maio de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

Abertura: 05/06/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 19 de maio de 2026. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026.

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com a Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 002/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Pau Brasil, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 20/05/2026 das 08:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes.

Pau Brasil, 19 de maio de 2026. A COMISSÃO

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