DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 03/06/2026 às 09:00 hrs, para contratação de empresa especializada visando à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Pau Brasil, conforme Termo de Convênio n º 984755/2025 celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente tablets, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Pintadas-Bahia, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202428710016, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 1º de junho de 2026 às 9h.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pintadas - BA, executada com recursos da UNIÃO, resultante do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo projeto compreende as seguintes metas: construção de unidades habitacionais conforme projeto executivo aprovado, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidrossanitários e elétricas, revestimentos e acabamento final, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.

A licitação será realizada dia 05 de junho de 2026, às 9h.

Pintadas - BA, 19 de maio de 2026.

PA Nº 042/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Praça Pública, no Distrito de Cumuruxatiba, Municipio de Prado - BA nas condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos Data e horário do inicio da Sessão : 03 de Junho de 2026 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 19 de Maio de 2026. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratações

PA Nº 040/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Prado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e demais Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 03 de Junho de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

PA Nº 041/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, nas condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 03 de Junho de 2026 as 10:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 19 de maio de 2026. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro

PA 11905/2026. Menor preço global. Objeto: serviços integrados de publicidade oficial, transparência pública, gestão eletrônica de documentos e suporte tecnológico à elaboração, organização e controle de processos administrativos, licitações e contratos do município. Sessão pública eletrônica: 05/06/26 às 9h. Local: https://www.bnc.org.br. Acolhimento das propostas: de 20/05/às 9h até 04/06/26 às 9h. Edital: BNC e DOM.

Presidente Dutra-BA, 19 de maio de 2026. HERBERTE NEIVA MACHADO Pregoeiro

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODO DE DISPUTA: ABERTO MENOR PREÇO POR LOTE Processo Administrativo Nº 069/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS INSTITUCIONAIS E ESPORTIVOS, BEM COMO MATERIAIS DIVERSOS CORRELATOS E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. A ser realizado no dia 09/06/2026 às 09h00min.

O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU em 24 de abril de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026,relativo a construção de unidades habitacionais na sede do Município de Rafael Jambeiro, através do programa minha casa, minha vida conforme termo de compromisso nº 974432/2024, com o ministério das cidades, junto a empresa: DUPLO ENGENHARIA LTDA, cadastrado no CNPJ: 02.127.958/0001-73, com o valor global de R$ 3.100.813,33 (três milhões cem mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos) , conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU em 24 de abril de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026,relativo a construção de unidades habitacionais no distrito de Argoim no Município de Rafael Jambeiro, através do programa minha casa, minha vida conforme termo de compromisso nº 986986/2025, com o ministério das cidades, junto a empresa: NOLASCO CONSTRUCOES, SERVICOS & ENTRETENIMENTO LTDA, cadastrado no CNPJ: 14.782.923/0001-57, com o valor global de R$ 2.566.061,63 (dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e um reais e sessenta e três centavos) , conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rafael Jambeiro/BA, 24 de abril de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU em 24 de abril de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026,relativo a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) e sinalização viária, em trechos das ruas na sede do Município de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: LMN CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 32.612.980/0001-70, com o valor global de R$ 1.279.885,59 (um milhão duzentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) , conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rafael Jambeiro/BA, 24 de abril de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU em 28 de abril de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026,relativo a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais zona rural (distrito de Argoim) do Município de Rafael Jambeiro-BA, junto a empresa: LMN CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 32.612.980/0001-70, com o valor global de R$ 1.538.639,06 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos) , conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rafael Jambeiro/BA, 28 de abril de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito

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