DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O, com o objetivo de credenciar pessoas físicas para contratações frequentes de serviços de Monitoria da Educação do Tempo Integral e EJA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Riachão de Jacuípe - BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 005/2026 - Processo Administrativo 098/2026. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 20/05/2026 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe, localizada na Rua Argemiro Guimarães, nº 55, Centro, Riachão do Jacuípe-BA, CEP: 44640-000. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Processo Administrativo nº 106/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995640/2025/MCIDADES/CAIXA E TODAS AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. Tipo: Menor Preço Global. Data de Início de Recebimento de Proposta: 20/05/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 25/06/2026 as 14:00 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 29/06/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Pregão Eletrônico nº 020/2026 Processo Administrativo nº 108/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos laboratoriais indispensáveis à realização de exames clínicos e diagnósticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 20/05/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 01/06/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 03/06/2026 às 10 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos, estrutura, iluminação, sonorização e hospedagem para realização das festividades de São João em Ibitira e Aniversário de Rio do Antônio. Abertura: 03/06/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antônio, 19 de maio de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 878/2025CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa FISIOCORPORE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.141.366/0001-34, neste ato representado por Leonardo Guimarães de Oliveira. OBJETO: por objeto a prorrogação do Contrato nº 878/2025, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 6.386/2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINADO: 12/05/2026. VIGÊNCIA: 13/05/2026 até 13/05/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 879/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa THAISE OLIVEIRA ALMEIDA SE R V I ÇO S MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.459.337/0001-41, neste ato representado por Thaise Oliveira Almeida. OBJETO: tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 879/2025, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 6.389/2026. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ASSINADO: 12/05/2026. VIGÊNCIA: 13/05/2026 até 13/05/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal..

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 882/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa CARDIOSERVICE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.434.626/0001-58, neste ato representado pelo Sr Cristian José Delisle. OBJETO: tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 882/2025, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 5.942/2026. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ASSINADO: 14/05/2026. VIGÊNCIA: 15/05/2026 até 15/05/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 884/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa E.CAMPREGUER COMEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.287.805/0001-70, neste ato representado pelo Sr Elton Campreguer Carvalho. OBJETO: a prorrogação do Contrato nº 884/2025, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 5.941/2026. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ASSINADO: 12/05/2026. VIGÊNCIA: 13/05/2026 até 13/05/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 885/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.103.721/0001-95, neste ato representado pelo Sr Diego Sammer Santos. OBJETO: tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 885/2025, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 6.041/2026. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ASSINADO: 13/05/2026. VIGÊNCIA: 15/05/2026 até 15/05/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 886/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.618.646/0001-44, neste ato representado pelo Sr Edson José de Souza Moreira. OBJETO: por objeto a prorrogação do Contrato nº 886/2025, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 6.361/2026. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ASSINADO: 12/05/2026. VIGÊNCIA: 13/05/2026 até 13/05/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 892/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.372.346/0001-44, neste ato representado pelo Sr Bruno Gabriel Gonçalves Batista Teixeira. OBJETO: tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 892/2025, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 5.943/2026. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ASSINADO: 13/05/2026. VIGÊNCIA: 14/05/2026 até 14/05/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.005/2026, dia 03/06/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para reforma do CENTRO EDUCACIONAL ZENOR PEREIRA TEIXEIRA. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de praça pública na comunidade de Porteira Grande, localizada no Vale da Água Quente, interior deste Município. Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com nova sessão pública designada para o dia 03/06/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações: [email protected].

Santa Maria da Vitória-BA, 19 de Maio de 2026 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 903/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: e a Empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.595.545/0001 13, neste ato representado por Sr Maurício Luiz Sartori. OBJETO: por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 903/2025, conforme Processo Administrativo 5.947/2026. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. ASSINADO: 08/05/2026. VIGÊNCIA: 15/05/2026 até 15/05/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 905/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa SILVIO VIGIDO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.276.825/0001- 03, neste ato representado pelo Sr Silvio Vigido. OBJETO a prorrogação do Contrato nº 905/2025, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 6.538/2026. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ASSINADO: 14/05/2026. VIGÊNCIA: 15/05/2026 até 15/05/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal.

PA 57/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias municipais. Sessão: 02/06/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br.

São Gabriel/Ba, 19 de maio de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO

Pregoeiro

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