DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 017PE/2026, no dia 03 de junho de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e da Secretaria Municipal De Educação Do Município De São Gonçalo Dos Campos - Bahia. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1093532.

Dia 04/06/26 às 10h. Objeto: serviços de disponibilização de solução informatizada integrada de gestão pública, em ambiente web, abrangendo contabilidade, recursos humanos, folha, patrimônio, módulo de transparência e portal do servidor, no âmbito do município. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação.

O Município de Saúde - BA, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para pavimentação em intertravado com drenagem superficial na Travessa Coronel Albino Pereira e Rua Floriano Peixoto no Município de Saúde/Ba., Termo de Convênio Nº 220/2026 - CONDER, em 03/06/2026 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta financeira a partir de 18 de maio de 2026 até 15 de junho de 2026, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Seleção de pessoas jurídicas interessadas na concessão de patrocínio ao Município de Senhor do Bonfim-BA, visando à captação de recursos financeiros destinados à realização dos FESTEJOS JUNINOS SÃO JOÃO DE SENHOR DO BONFIM, edições 2026 e 2027. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000061/2026

LEANDRO DA CRUZ FEITOSA p/ Secretaria Municipal de Administração

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, objetivando a Seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa destinada à aquisição de materiais e equipamentos voltados à organização, ao transporte, ao armazenamento e à manutenção de setores essenciais da Administração Pública, incluindo a merenda escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a assistência social, a saúde, a limpeza urbana e a infraestrutura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 20/05/2026 até as 09:30hs de 02/06/2026 - disputa as 10hs do dia 02/06/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE015/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 02 de junho de 2026, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 010 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, mobiliário de escritório, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/

Tremedal - BA, 19 de maio de 2026 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro Municipal

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. À empresa: Master Serviços, Limpeza e Locações Ltda. Valor Global: R$ R$ 1.700.849,43 - (um milhão, setecentos mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses.

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 007/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Logística com Mão de Obra destinados à Qualificação das Vias dos Distritos, com Fornecimento de Materiais, Ferramentas e Equipamentos necessários, a serem executados nas Áreas da Zonas Rurais do município de Valença/Ba, conforme Especificações e Quantitativos constantes das Planilhas de Serviços e Insumos baseadas nos referenciais do SINAPI, ORSE E EMBASA. À empresa: Vitam Serviços e Locações Ltda. Valor Estimado Global: R$ 22.057.577,90 - (vinte e dois milhões, cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 012/2026. Tipo: Menor Preço Global por Item. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos para atendimento das necessidades dos Serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 1.617.071,05 - (um milhão, seiscentos e dezessete mil, setenta e um reais e cinco centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 03/06/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença, 19 de maio de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o a AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Nº 002/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) - Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 2.206.936,34 - (dois milhões, duzentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses. Data da Disputa: 12/05/2026 às 09:00 horas. Fica declarada FRACASSADA em virtude das DECLASSIFICAÇÃO das empresas participantes.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o a AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - LOTE V do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 024/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Pensos, Tiras de Glicemia e Medicamentos Decorrentes de Demandas Judiciais, destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. O Lote V fica declarado FRACASSADO pela ausência de licitantes interessados.

Valença, 18 de maio de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira

Processo: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Contratante: Prefeitura de Várzea Nova - Bahia CNPJ 13.231.006/0001-11, Contratada: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 17.464.285/0001-14, situada na Avenida Castro Alves, nº 136, Centro, Tapiramutá - Bahia, perfazendo o valor global de R$ 5.748.572,36(cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) declarada vencedora para o período de 12 (doze) meses. Várzea Nova- Bahia, 07/05/2026 - Daiane Severina Pereira - Prefeita.

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