DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 045/2026 e ao Edital nº 012/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de creche pré-escola tipo 1 no povoado de Tabua, município Várzea Nova - Bahia, que, após o julgamento das propostas de preços e análise documental, foi declarada vencedora a empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 17.464.285/0001-14, situada na Avenida Castro Alves, nº 136, Centro, Tapiramutá - Bahia, perfazendo o valor global de R$ 5.748.572,36(cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) declarada vencedora para o período de 12 (doze) meses.

Credenciamento 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 35.498.180 ADAIL MENDES DE SOUZA, CNPJ 35.498.180/0001-68. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de confecção e reparos de mobiliários escolares, a critério da Secretaria de Educação do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 15/05/2027 - Valor Total: R$ 42.639,00. Assinatura: 15/05/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

Credenciamento 013/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: IVANILSON LIMA PACHECO, CNPJ 08.277.726/0001-88. Objeto: credenciamento de empresa para aquisição de roteadores, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 18/05/2027 - Valor Total: R$ 64.469,37. Assinatura: 18/05/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

Credenciamento 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 64.387.196 BRUNA MELRO FRANCO, CNPJ 64.387.196/0001-00. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa para a aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 15/05/2027 - Valor Total: R$ 21.114,74. Assinatura: 15/05/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

Número do Processo: 46.087/2026. Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para atender as demandas veiculares das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação e de Abaiara/CE. Abertura: 08 de junho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de maio de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 19 de maio de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR

O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, do Tipo Menor Preço nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 na comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE. Data de Abertura: 08 de Junho de 2026 às 14h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, e pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/- https://www.gov.br/pncp/ptbr, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: [email protected].

Aiuaba-CE, 18 de Maio de 2026. JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.19.01 - O Governo Municipal de Aiuaba/CE, atraves da Secretaria de Educação torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, visando a continuidade da execução do Processo Nº 0023863-17.2004.4.05.8100, em trâmite perante a justiça federal, assegurando a defesa dos interesses do Município de Aiuaba - Ceará. Em consonância com os preços de mercado praticados em operações dessa natureza, e

considerando a complexidade técnica e o caráter inovador da operação, que exigem estudos detalhados de modelagem dos créditos e de definição da baliza de preço, a remuneração da CONTRATADA será limitada a 15% (quinze por cento), sobre o Valor Total da causa R$ 14.204.338,64 (Catorze Milhões Duzentos e Quatro Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Cantavos) resta Valor estimado em R$ 2.130.650,79 (Dois Milhões Cento e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Setenta e Nove Centavos), conforme termos. FUNDAMENTO LEGAL: inciso III aliena c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. CONTRATADA: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ(MF) sob o Nº 04.060.148/0001-72, estabelecida na Av. Santos Dumont, Nº 3131 Sala 1111 A, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza - Ceará. CONTRATANTE: Secretaria de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 05.01.12.122.0002.2.009; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SUBELEMENTO: 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA CONTRATUAL: partir da assinatura vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Aiuaba-CE, 19 de Maio de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira - Agente de Contratação.

Concorrência N° 2026.03.03.1

o Município de Araripe, através da Sec de Esporte e Juventude-SEJU e a empresa Araguaia Empreendimentos Eireli. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de construção de espaço esportivo comunitário na sede deste Município de Araripe - Ceará, conforme Termo de Compromisso nº 987088/2025/MESP/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.498.679,74. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: 11/05/2027. Signatários: Joao Vitor Souza Lima E Raniel De Barros Sá.

Tendo Presente O Termo De Julgamento Da Concorrência Nº 2026.03.03.1, Bem Como Parecer Pertinente Da Assessoria Jurídica Atestando A Regularidade Do Certame Em Tela, homologo O Mesmo Para Que Surta Os Devidos Efeitos Legais E adjudico O Seu Objeto Ao Respectivo Vencedor, A Saber: A Empresa Araguaia Empreendimentos Eireli Totalizando O Valor De R$ 1.498.679,74.

O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Concorrência eletrônico nº 2025.10.22.01: Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos Objeto: Execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio N° 934368/2022, junto a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE. Adjudicação/Homologação: Trevo Engenharia & Servicos Ltda Valor Global: R$ 1.929.594,25 (um milhão e novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Arneiroz-CE, 19 de maio de 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003. Início de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 19 de maio de 2026 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089182, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003. Início de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2026 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2026 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 19 de maio de 2026 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação

402

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000402