DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 00009.20251201/0002-44 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001. Contrato N° 202605190002. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Piedade e Belo Horizonte, Zona Rural do Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. nº 930742, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos., Dotação Orçamentaria: 0901.18.544.0015.1.023. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 60 (sessenta) dias. Contratada: AGF Projetos e Construcoes LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(A): Antoniel Gomes Facundo. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 1.995.066,84 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026. Boa Viagem/CE, 19 de Maio de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (A) do Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20251201/0002-44 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Piedade e Belo Horizonte, Zona Rural do Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. nº 930742, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.22.001, em favor da empresa: AGF Projetos e Construcoes LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 1.995.066,84 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Pregão Eletrônica(O), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.05.19.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de material didático estruturado de preparação para avaliação em larga escala: habilidades da bncc e do saeb para alunos e professores junto a Rede Municipal de ensino de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.08.02/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras Eventuais Aquisições de Material de Limpeza e Higiene para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 02/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Boa Viagem - Ce, 18 de maio de 2026.

Ordenador (a) da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE

Extrato do Contrato Nº. 18.05.001/2026-SDA. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Contratada: a empresa Realize Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.654.099/0001-03. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.22.1/2026-PMBS/SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares. Valor Global: R$ 261.400,00 (duzentos e sessenta e um mil, e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/05/2026. Vigência: 30/09/2026. Signatários: Erociano Furtado de Oliveira e Pedro Pereira Batista Neto, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 017/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: Distrimed Comércio de Medicamento e Material Hospitalar CNPJ: 21.830.581/0001-69. Valor Total da Ata: Lotes 02, 06 e 09 R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 19 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 018/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: MEDICI Hospitalar LTDA CNPJ: 39.986.482/0001-36. Valor Total da Ata: Lotes 03, 04, 07 e 08 R$ 349.900,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 19 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 019/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos EIRELI CNPJ: 23.535.727/0001-79.Valor Total da Ata: Lote 01 R$ 429.999,98 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 19 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 020/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA CNPJ: 13.576.534/0001-02. Valor Total da Ata: Lote 05 R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 19 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.05.19.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 03 de junho de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 03 de junho de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade

RESULTADO DO JULGAMENTO DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Capistrano/CE, através da Secretaria de Educação, vem divulgar o resultado do julgamento de amostras da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar conforme § 1º do art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 6/2020. Pelos critérios de julgamento em ata: HABILITADA E VENCEDORA: 1. COOPAFC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, venceu os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, por atender integralmente às especificações técnicas e nutricionais; DESCLASSIFICADA: 2. COOPAGESCE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, nos itens: 11, 21 e 24, em razão da não entrega das amostras no prazo estabelecido. O resultado completo encontra-se no endereço: Secretaria de Educação de Capistrano, Rua Cel. Francisco Nunes - S/N. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, conforme estabelecido no item 13.2 do Edital.

Capistrano/CE 19 de maio de 2026 ALEXANDRE LIMA DE SOUZA Presidente da Comissão

A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizará no dia 05 de Junho de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 14.05.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia de acesso interligando a BR-020 à localidade de Ipueira dos Gomes, compreendendo a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização viária e demais serviços complementares, junto à Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Maio de 2026 até o dia 05 de Junho de 2026, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 05 de Junho de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no horário de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Processo Administrativo Nº 00005.20260226/0001-48 - Contrato Nº 202605150002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.04 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o).: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes Ltda - Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias novas (zero quilômetro), sendo 02 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção e 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico Tipo B, devidamente equipadas e adaptadas conforme as normas do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/CE, em atendimento ao Termo de Ajuste nº 02/2025 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - MAPP 5424, e os Convênios nº 08/2025 e 33/2025 celebrados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - MAPP 5285 e 55.65. - Valor Total: R$ 318.450,00 (Trezentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Programa De Trabalho: 0503.10.302.0034.1.078 - Aquisição de Transporte Para Urgência e Emergência, R$ 318.450,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 15 de Maio de 2026.

Processo Administrativo Nº 00005.20260226/0001-48 - Contrato Nº 202605150001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.04 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): B&F Negócios E Empreendimentos Ltda - Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias novas (zero quilômetro), sendo 02 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção e 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico Tipo B, devidamente equipadas e adaptadas conforme as normas do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/CE, em atendimento ao Termo de Ajuste nº 02/2025 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - MAPP 5424, e os Convênios nº 08/2025 e 33/2025 celebrados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - MAPP 5285 e 55.65. - Valor Total: R$ 294.040,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e quarenta reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0034.1.078 - Aquisição de Transporte Para Urgência e Emergência, R$ 294.040,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 18 de Maio de 2026.

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