DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Concorrência Eletrônica N°2026.05.19.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços de implantação do gramado no estádio municipal "O Oliveirão", junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.06.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital E seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

Homologação do Pregão Eletrônico nº 06.002/2026, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da CEI modular - Tipo 1 Padrão FNDE (10 salas + 01 sala multiuso) no Bairro Olho D'Água do Município de Eusébio/CE. Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 06.002/2026, com abertura em 26/03/2026, Homologo o processo em referência, conforme o Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, onde foi classificada a seguinte empresa: Trio Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.946.516/0001-29, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 5.970.000,00 (cinco milhões e novecentos e setenta mil reais).

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestutura, torna público o Extrato do Contrato Nº 092025102802.01, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº 2025.10.28.02-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) em vias Urbanas no Município de Caucaia/Ce, conforme Contrato de Repasse nº 863428/2017MCIDADES/CAIXA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Assina Pela Contratante: Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva; Contratada: Concordia Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ: 00.578.619/0001-88; Assina Pela Contratada: Alexandre de Oliveira Serpa; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Unid. Orçamentária: 09.01Secretaria Municipal de Infraestrutura; Projeto Atividade: 15.451.2602.1.024.0000 - Pavimentação, Urbanização de Ruas e Avenidas e Drenagem Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados aos impostos; 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados; Data da Assinatura: 18 de maio de 2026. Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato N°. 1805.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 0603.01/2026-02, cujo objeto é o fornecimento de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde bucal e centro de especialidades odontológicas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: CRALAB Saúde Atacado LTDA, com sede na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, à Rua Domingos Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, inscrita no CNPJ/MF nº 09.632.818/0001-00, representada pelo Sr. José Inácio de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF n.º 519.XXX.XXX-04. Do Valor Contratual: Para o Lote I (Instrumentais) R$ 119.074,80 (cento e dezenove mil setenta e quatro reais e oitenta centavos) e Lote II (Materiais) de R$ 693.349,80 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o montante global de R$ 812.424,60 (oitocentos e doze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0401.10.301.0025.2.043 (Gerenciamento e manutenção das equipes de saúde bucal), 0401.10.301.0025.2.047 (Gerenciamento e manutenção de Centro de Especialidade Odontológicas) e Elemento de Despesas: 4490.52.00 e 3390.30.00. Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 19 de maio de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.18.2. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, 75, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de maio de 2026 ALEFE PINHEIRO DE LIMA Pregoeiro(a)

A Secretária de Educação do Município de Eusébio - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, após verificar a aceitabilidade dos preços e cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da CEI modular - Tipo 1 Padrão FNDE (10 salas + 01 sala multiuso) no Bairro Olho D'Água do Município de Eusébio/CE., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, resolve Adjudicar, o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.002/2026, a favor do vencedor, de acordo com os termos do presente processo. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor do seguinte licitante, conforme Pregão Eletrônico, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste. Trio Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.946.516/000129, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 5.970.000,00 (cinco milhões e novecentos e setenta mil reais).

Eusébio - CE, 18 de maio de 2026. ACILEGNA FAÇANHA DE FRANÇA SARAIVA Secretária de Educação

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 22/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de matériais para viabilização viária, na Sede do Municipio de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 01 de Junho de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 01 de Junho de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Granja-CE, 19 de Maio de 2026. JOSÉ ADERSON DOS SANTOS Agente de Contratação

Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2026-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para reforma da quadra poliesportiva da comunidade de água verde no Município de Guaiúba - CE, conforme o projeto básico - Ginásio Durval Cavalcante em Água verde - Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site "Compras GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 08/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Guaiuba/CE, 19 de maio de 2026 JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto

Retificação do Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.11.01, publicado no DOU em 18/05/2026, Seção 03, página 194, Objeto: contratação de empresa para execução de revitalização da Rua Coronel Francisco de Matos Brito Zona Urbana do município de Guaramiranga/CE. Onde se lê: comunica aos interessados que no dia 03 de maio de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.11.01. Leia-se: comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.11.01. As demais condições permanecem inalteradas.

Guaramiranga/CE, 18 de maio de 2026. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.30.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão Febraban, com layout padrão Febraban, por meio da tecnologia de pagamento instantâneo Pix. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 08 de junho de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 19 de maio de 2026. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N.º 2026.05.11.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por item. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar destinada aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 02 de junho de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 19 de maio de 2026. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação

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