DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 015/2026-PE. N.º Processo: 00004.20260410/0001-60. Objeto: Aquisição de material didático estruturado complementar, compostos por livros pedagógicos de apoio e cadernos de estudos destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA da Rede Municipal de Ensino de Itaiçaba/CE, visando fortalecer o processo de ensinoaprendizagem, recompor as aprendizagens essenciais e oferecer suporte pedagógico as atividades. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 02/06/2026. Abertura das propostas: 02/06/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12.04.23/2026PE. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorvente higiênico, visando garantir a dignidade menstrual, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. Empresa Vencedora do Item 01: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, INSCRITA N° CNPJ: Nº 41.600.131/0001-97, com o respectivo Valor, Item 01 de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Adjudico e Homologo de Acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 E suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22-08PE. Objeto: aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: nº 30.607.801/0001-80, com o respectivo valor, Lote 01 de R$17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). empresa vencedora do Lote 2: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: nº 30.607.801/0001-80, com o respectivo valor, Lote 02 de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Empresa vencedora do Lote 03: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 03 de R$ 1.215,00 (mil duzentos e quinze reais). empresa vencedora do Lote 04: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 04 de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). empresa vencedora do Lote 05: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, Com o respectivo valor, Lote 05 de R$ 14.942,96 (Quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Empresa vencedora do Lote 06: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 06 de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais). empresa vencedora do Lote 07: BKR Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ: nº 41.388.091/0001-61, com o respectivo valor, Lote 07 de R$ 140.520,00 (cento e quarenta mil quinhentos e vinte reais). Adjudico e Homologo de acordo com o art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Inna Guerra de Melo - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de Itaitinga.

Itaitinga - Ce, 18 de maio de 2026. INNA GUERRA DE MELO Secretária Interina de Cultura

Extrato de Contrato Nº: 20260224. Origem: Concorrência Nº CE-0012026-SEIN. Contratante: Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi. Contratada(o): Diogenes Engenharia e Construções LTDA-ME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais nas Comunidades de Escuminha, Alegre e Açude Pereiro do Município de Jaguaretama. Valor Total: R$ 827.866,67 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0505.267820022.1.017 Construir, Ampliar e Revitalizar as Estr adas Municipais / Vicinais , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, Outras obras e instalações, no valor de R$ 827.866,67 Vigência: 19 de Maio de 2026 a 19 de Maio de 2027. Data da Assinatura: 19 de Maio de 2026 - Maurivan Soares Lima - Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi.

Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do calçadão, no trecho 2 da Avenida Maria Diogenes de Aquino, na zona urbana do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Construtora Alicerce Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.844.260/0001-10, com o valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A Comissão Especial de Licitação - CEL do Município de Maracanaú/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada retificação na parametrização do processo junto à plataforma BLL Compras da Concorrência Eletrônica N° 08.008/2026, cuja o objeto é a contratação de empresa para realizar a construção de banheiros e abrigos de resíduos na EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na Av. do Contorno Leste, s/n - Conjunto Timbó - Maracanaú/CE, visando possibilitar a anexação da garantia da proposta em campo próprio, conforme exigência prevista no item 15.1.1 do Edital. A medida possui caráter meramente operacional, não implicando alteração do objeto, dos critérios de julgamento ou das demais condições substanciais de participação

do certame, tendo por finalidade assegurar a compatibilidade entre a operacionalização da plataforma eletrônica e as disposições editalícias. Dessa forma, fica estabelecido que os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser apresentados até o dia 23/06/2026, assim como o agendamento para visita, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 26/06/2026, às 09h00min, ficando o prazo para cadastramento das propostas e anexação dos documentos exigidos disponível até às 08h59min da mesma data. A fase de disputa de lances ocorrerá no dia 29/06/2026, às 09h00min. Os licitantes deverão observar as orientações constantes na plataforma e proceder à anexação da garantia da proposta, nos termos do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias.

Maracanaú, 19 de maio de 2026 JÉSSICA MACEDO NOBRE Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de julho de 2026, receberá os documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.014/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para requalificação da Praça Padre José Holanda do Vale (Antiga Praça Henrique Mendes) com a construção de quiosques e conclusão da sala multiuso, localizada a Rua Capitão Valdemar de Lima, Maracanaú-CE. A Abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de julho de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - Ce, 19 de maio de 2026 JÉSSICA MACEDO NOBRE Presidente da CEL

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento Técnica e Preço, tombada sob o n° 10.013/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de apoio e assessoria em engenharia, para atendimento permanente das demandas da administração municipal, compreendendo, dentre outras atividades, a elaboração, análise, revisão e compatibilização de projetos, conforme demandas apresentadas ao longo da execução contratual. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 09 de julho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00h às 16:00h) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 19 de maio de 2026. JÉSSICA MACEDO NOBRE Presidente

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.014/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/05/2026 até o dia 04/06/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 04/06/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 18 de maio de 2026 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura

Processo Administrativo 00011505/26 - Chamamento Público Nº 1505.01-26 CMPM. Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, torna público que até o dia 05 de junho de 2026, no horário de 08h00min às 16h00min (Horário de Brasília-DF), estará recebendo documentos para a Chamada Pública, Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), qualificadas como Organização Social - O.S, no âmbito do Município de Milhã, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2026 (ExpoMilhã). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, situada à Rua Josué Ferreira de Sousa, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira.

Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em piso intertravado para tráfego de veículos, bem como implantação de ciclovias e adequação de passeios e acessibilidade em diversas vias da sede do município, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Monsenhor Tabosa/CE. Oriundos do Recurso Municipal e de Emenda Federal com Plano de Ação Nº 09032026-096222.. Abertura: 08 de junho de 2026, às 08h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou pelo telefone (88) 3696-1117.

Monsenhor Tabosa/CE, 19 de maio de 2026. GEOVANA DE MOURAS TORRES Ordenador(a) de Despesas

405

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000405