DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação - Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0405.001/2026, na forma eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à Pré-Qualificação referente a Contratação de empresa para reforma da E.E.I.E.F. Nossa Senhora da Conceição do Município de Moraújo. Os interessados poderão apresentar a documentação de PréQualificação por meio da plataforma eletrônica SILGOV, disponível no endereço eletrônico: silgov.com.br, a partir da publicação deste aviso, permanecendo o procedimento aberto para recebimento dos documentos até data de corte, nos termos do edital regedor. O Edital de Pré-Qualificação e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica, no Portal de Licitações do TCE-CE, no sítio eletrônico oficial, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, a partir da publicação deste aviso.

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.005/2026. Objeto: contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nos trechos que interligam as localidades de gambá ao Distrito de Bom Sucesso e Gambá à Localidade de Santo Antônio, em Conformidade com as especificações e diretrizes estabelecidas no plano de trabalho vinculado ao MAPP nº 3429, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso às comunidades rurais, atendendo às Necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos Interessados que será realizada licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega das propostas: a partir de 21/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das propostas: 05/06/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no sistema de licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]).

A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 025-2026-PE, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais (Oxigênio medicinal), compreendendo a prestação de serviços de recarga de cilindros e a aquisição de cilindros de aço e acessórios hospitalares, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, conforme Edital e seus Anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço - Pacajus/CE, 18 de maio de 2026. Início de Acolhimento de Proposta de Preços 20/05/2026.

Pacajus/CE, 18 de maio de 2026 LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação

A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Pregão na Forma Eletrônica Nº 022/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, visando suprir as necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Abertura: 03/06/2026 às 09H00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]).

Extrato de Contrato Nº 09.13.03.26.001 - Concorrência Eletrônica Nº 09.023/2025-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, Localizada na Esquina da Avenida Central com a Rua Três Irmãos, Bairro Timbozinho, Pacatuba/CE. Valor: R$ 1.008.783,34 (hum milhão, oito mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 13 de Março de 2026. Signatários: Roseane Gomes Monteiro Menezes e Igor da Silva Lima.

Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 09.023/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, Localizada na Esquina da Avenida Central com a Rua Três Irmãos, Bairro Timbozinho, Pacatuba/CE. Empresa: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº21.181.254/0001-23. Valor Global: R$ 1.008.783,34 (um milhão, oito mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavimentação asfáltica na sede e Distritos do Município de Pacajus-CE. Entrega das propostas: a partir de 22/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). abertura das propostas: 08/06/2026 às 14h00. o edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no sistema de licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no portal de licitações dos municípios do tce/ce (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 19 de maio de 2026. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO. Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 009/2026 - Contrato Nº 009/2026/01- Origem: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: RHOMACON Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Objeto: construção de 50 casas populares no Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº 974811 - proposta: 033289/2024. - Valor Total: R$ 6.894.865,04 (Seis milhões e oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 03.01.16.482.1601.1.006 - Elemento de Despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00/1.700.0000.00/1.701.0000.00 - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 001/2026CP. Objeto: Construção de 50 casas populares no Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº 974811 - Proposta: 033289/2024. Empresa Vencedora: Rhomacon Engenharia LTDA CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Valor global de R$ 6.894.865,04 (Seis milhões e oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei Eudasio Fernandes Cesar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra. e Desen. Urbano. Data: 16 de abril de 2026.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção, manutenção de pavimentação em recuperação de estrada vicinal com piçarramento em diversas localidades do Município de Pacajus-CE. Entrega das propostas: a partir de 22/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). abertura das propostas: 08/06/2026 às 09h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no sistema de licitações eletrônicas da bolsa brasileira de mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no portal de licitações dos municípios do tce/ce (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 19 de maio de 2026. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO. Agente de Contratação

Pedra Branca - Ce, 16 de abril de 2026. EUDASIO FERNANDES CESAR Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra. e Desen. Urbano.

A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 020/2026-PESRP. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados a secretaria e unidades básicas de saúde do Município de Pedra Branca-CE.O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Pedra Branca - CE, 19 de maio de 2026. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

406

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000406