DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607051301-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a execução dos serviços de construção de cobertura metálica para a quadra poliesportiva da localidade de Santa Isabel, Distrito de São Miguel, no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº2607051401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a execução dos serviços de revitalização da via paisagística com implantação de equipamentos esportivos e espaços de convivência no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites:www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607050501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de construção de uma estação elevatória de esgoto no conjunto habitacional Jardim Norte I, conforme Termo de Compromisso Nº 969117/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação da Concorrência Eletrônica Nº 2607051101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com área total de 262.014,00M², conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Maiores informações, através do e-mail: [email protected] e/ou no endereço eletrônico do Portal do município de Quixeré: https://www.quixere.ce.gov.br/, e/ou no endereço: Rua Padre Zacarias, nº 332, Bairro Centro, Quixeré, Ceará. Adriano Luis Lima Girão - Presidente da Comissão; Jaqueline Brito Silva - Membro; Gabriel Souza Bessa - Membro.

Quixeré/Ce, 19 de maio de 2026 ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da Comissão

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Adequação e Detalhamento das Especificações Técnicas e a Retificação do número do MAPP - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 30.03.2026.001-SESA - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 04.03.2026.001-SESA - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: B & F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.166.156/0001-30 - Finalidade: Adequação e detalhamento das especificações técnicas e a Retificação do número do MAPP, objeto do Contrato nº 30.03.2026.001-SESA, visando compatibilizar a descrição contratual com o modelo efetivamente ofertado pela contratada e aprovado pela Administração, em conformidade com as exigências técnicas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. - SESA. Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 - Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatários: Ana Patricia Sousa Ximenes (CONTRATANTE); Thiago Delano Gonçalves Trindade (CONTRATADA).

Santa Quitéria-CE, 18 de Maio de 2026. ANA PATRICIA SOUSA XIMENES Secretária Municipal de Saúde

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) nº 13.05.2026.001-SESA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 02/06/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 19 de Maio de 2026. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira

CONTRATO N° 1304.01/2026. Contratante: Secretaria de Educação de Santana do Acaraú/CE. Valor Global R$ 4.328.998,72 (Quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: Conclusão de uma Creche Proinfância Tipo I padrão FNDE no Bairro Padre Ibiapina e Conclusão da Construção de uma Creche Proinfância Tipo I padrão FNDE no Bairro Pedregal no Município de Santana do Acaraú do Acaraú-CE. Contratado: CONSTROL ENGENHARIA LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.534.617/0001-52, sediado(a) na Rua Eubia Barroso, Nº 3209, Sala A, Centro - Itapipoca/CE. Origem: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1111.44/2025. Vigência: 270 (duzentos e setenta) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Data da Assinatura do Contrato: 20/04/2026.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600051101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações em serviços de produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse de diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário das 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDA - Divulgação do Resultado Definitivo do Chamamento Público Nº CHP 0002/2026 - STDS. Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de Parceria, regime jurídico de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, em projeto de interesse público, qual seja, a produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área pública do Município de Quixeré/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, procedimento legal regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Sociedades Civis (MROSC), e regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, tendo a Caixa Econômica Fe d e r a l (CEF) como Mandatária/Agente Financeiro, através do Termo de Compromisso nº 974820/2024/MCIDADES/CAIXA, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 14.620/2023, que alterou a Lei Federal nº 11.977/2009, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, Plano de Trabalho aprovado, e com os demais termos, especificações e anexos constantes do Edital. A Comissão para Seleção de Chamamento Público para a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), instituída pela Portaria nº 002.23.04/2026, de 23 de abril de 2026, encerrada a fase recursal sem que houvesse interposição de rescurso administrativo, vem através deste, realizar a divulgação do Resultado Definitivo do referido certame: Entidade Habilitada: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55; Entidades Inabilitadas: Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, da Comunidade Sítio São Pedro e Localidades Vizinhas do Município de Jucás-CE, inscrita no CNPJ nº 19.356.858/0001-11; Associação Padre Cícero dos Moradores do Sítio Volta Bancaria, inscrita no CNPJ sob o nº 17.741.520/0001-58. Resultado definitivo da pontuação e da ordem classificatória: 1º Lugar: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55: Pontuação Aferida: 70 (setenta) pontos. Entidade Selecionada: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da

A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1111.44/2025, foi adjudicada e homologada dia 07 de abril de 2026. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame a Empresa CONSTROL ENGENHARIA LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.534.617/0001-52, sediado(a) na Rua Eubia Barroso, Nº 3209, Sala A, Centro - Itapipoca/CE. Objeto Conclusão de uma Creche Proinfância Tipo I padrão FNDE no Bairro Padre Ibiapina e Conclusão da Construção de uma Creche Proinfância Tipo I padrão FNDE no Bairro Pedregal no Município de Santana do Acaraú-CE. Valor Global da Contratação: R$ 4.328.998,72 (Quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

Santana do Acaraú/CE, 19 de maio de 2026 ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO Secretário de Educação

Edital Pregão - Eletrônico nº 90015/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.02.10.02. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal das Finanças), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) LEI 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 08/06/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação, em caráter de exclusividade, dos serviços de centralização, processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta do Município de São Benedito/CE, com abertura e manutenção de contas-salário, disponibilização de serviços bancários correlatos aos beneficiários, processamento de arquivos e relatórios financeiros, atendimento presencial e/ou eletrônico no Município, bem como, sem caráter de exclusividade, a realização de pagamentos a fornecedores do Município, tudo sem ônus para a Administração Municipal, mediante pagamento de outorga financeira ao Município. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 19 de maio de 2026. MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA Secretária de Finanças

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