DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Edital de Concorrência Nº 90014/2026-CE - Processo PréQualificação: 90002.2026-PQ/SECULT - Processo Administrativo Nº 2026.02.24.03. A(s) Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 08/06/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa préqualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 018.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, produtos de higienização e afins, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

Processo Nº P451007/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26006-SMS (LICITANET Nº 054/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 08/06/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Hospital no Distrito de Taperuaba, Município de Sobral - CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260416/0004-06 - CONTRATO Nº 202605150001 - ORIGEM: Dispensa Nº D.E 001 2026 - SECULT - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTR AT A DA ( O ) : 51376102 Neudyanne Lopes Ferreira. OBJETO: Contratação de Serviços Profissionais Especializados de Assessoria Técnica para Elaboração de Editais e Execução de Processo de Seleção Documental e de Mérito Artísitico, Acompanhamento da Execução, Avalização e Aferição de Relatórios Preliminares e Finais de Execução de Execução Financeira dos Projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), compreendendo Suporte Técnico, Administrativo e Formativo de responsabilidade da Secretaria de Cultura. - VALOR TOTAL: R$ 6.745,00 (seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0002.2.075 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura, R$ 6.745,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

OBJETO: Contratação de Serviços Profissionais Especializados de Assessoria Técnica para Elaboração de Editais e Execução de Processo de Seleção Documental e de Mérito Artísitico, Acompanhamento da Execução, Avalização e Aferição de Relatórios Preliminares e Finais de Execução de Execução Financeira dos Projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), compreendendo Suporte Técnico, Administrativo e Formativo de responsabilidade da Secretaria de Cultura. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EM P R ES A VENCEDORA DO CERTAME: 1 - NEUDYANNNE LOPES FERREIRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 51.376.102/0001-47. VENCEDOR DA DISPENSA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.745,00 (Seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº. CE-003/2026 - SEDET. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de uma praça na comunidade de Gangorrinha, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Forma de Execução: indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09/06/2026 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso identificado no Link - Acesso Público".

Alteração e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2404.01.2026.PE. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino fundamental e infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi. O Agente de Contratação Sr. Antônio Eudes de Lima Filho, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via 1º Adendo de Retificação, que encontra-se na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame adiado para o dia 03 de junho de 2026 as 09h00min.

O(A) Sec. de Infra-estrutra, Viação e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 04 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.007.2026-CPE. Objeto: Contratação de Serviço especializado para a Construção da Pavimentação em Piso Intertravado e Pedra Tosca no Distrito São Joaquim - Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações: Rua Major Sales, 28.

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2026-SESA/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com base na tabela da ABC Farma/guia da farmácia, o sistema receberá o cadastro das propostas até 02 de junho de 2026, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 19 de maio de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO

• N° 000001/2026

Proc Adm 2026-F8LMJ

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0007

OBJETO:Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra construção de 03 (três) salas de aula para ampliação do novo colégio São Sebastião, no Município de Bom Jesus do Norte-ES

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2026

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 24/06/2026

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

408

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000408