DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected].

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FESTA PORTUGÁLIA - AFESPOR. OBJETO: Repasse a Associação Festa da Portugália - AFES P O R , para promover a realização de um evento cultural de caráter singular e de grande relevância no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 289.137,81 (duzentos e oitenta e nove mil, centro e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 - Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, ficha 254, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.50.41.00000 (Contribuição). AMPARO LEGAL: Lei n° 2.927/2026 e 13.019/2014, protocolo GED n° 6397/2026 e processo n° 5810/2026. Conceição do Castelo, ES, 19 de maio de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito Municipal

ID: 2026.024E0500001.17.0011

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Cardiologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal

Abertura: às 09:00h do dia 06 de julho de 2026.

Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto.

Dores do Rio Preto/ES, 19 de maio de 2026. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações

ID: 2026.024E0500001.17.0012

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Gastroenterologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal

Abertura: às 09:00h do dia 09 de julho de 2026. Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto.

Dores do Rio Preto/ES, 19 de maio de 2026. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações

ID: 2026.024E0500001.17.0013

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Psiquiatria, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal

Abertura: às 09:00h do dia 13 de julho de 2026.

Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto.

Dores do Rio Preto/ES, 19 de maio de 2026. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações

ID: 2026.024E0500001.17.0014

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Urologia, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades: ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal Abertura: às 09:00h do dia 15 de julho de 2026. Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto.

Dores do Rio Preto/ES, 19 de maio de 2026. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades do setor do Cadastro Único, Secretaria Municipal de Planejamento e demais departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 16 de junho de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 16 de junho de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dores do Rio Preto/ES, 19 de maio de 2026. HELDER CARELLI DO COUTO

Pregoeiro Oficial

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 06/2026, visando a aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, Unidade de Acolhimento Institucional São Francisco de Assis, Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Meninas e da Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Crianças), deste Município, nos termos da Programação SIGTV nº 320320520180002, parecer nº 902/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM (SEI 17788786. Empresas vencedoras: A M SOSSAI PRODUTOS E SERVICOS nos lotes 13, 15 e 19 no valor de R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais), ACOFLEX MOVEIS DE ACO LTDA nos lotes 7, 8, e 10 no valor de R$ 22.442,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais), D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA no lote 2 no valor de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), FADINI SOLUCOES LTDA no lote 4 no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), GO VENDAS ELETRONICAS LTDA no lote 6 no valor de R$ 503,91 (quinhentos e três reais e noventa e um centavos), I C SERAFINI REFRIGERACAO no lote 1 no valor de R$ 17.925,00 (dezessete mil novecentos e vinte e cinco reais), K2M MAQUINAS LTDA no lote 5 no valor de R$ 1.087,00 (mil e oitenta e sete reais), OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA nos lotes 9, 11, 12 e 14 no valor de R$ 11.246,00 (onze mil duzentos e quarenta e seis reais) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA no lote 18 no valor de R$ 8.304,00 (oito mil trezentos e quatro reais). Lotes 3, 16, 17 e 20 FRACASSADOS.

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500003.01.0006

ID TCEES 2026.045E0700001.18.0001

O Município de Marechal Floriano/ES, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar Chamada Pública:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, eja e mais educação da rede municipal de ensino.

ABERTURA: 10/06/2026 às 9hs.

LOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal F l o r i a n o / ES . INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 93618-4545, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 15 de Maio de 2026. ENÉIAS MEES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção e Adequação de Área para Instalação de 1 (um) Brinquedopraça, no Bairro Nova Galiléia sob Regime de Empreitada por Preço Global, em atendimento às necessidades da Secretaria de Esportes e Lazer do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 10/06/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 10/06/2026. O Edital está disponível no site do município: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.

Em 19 de maio de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 09/06/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 09/06/2026. O Edital está disponível no site do município: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.

Em 19 de maio de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 62997/2025 ID(TCEES) 2025.069E0600002.01.0009

Contratante: Prefeitura Municipal da Serra/ES Contratada: Benevides Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução das Obras de Implantação do CMEI Ourimar. Vigência: 480 dias. Valor: R$ 4.340.000,00. Dotação Orçamentária:11.01.00 -12.365.0009.2.153 4.4.90.51.91 - Vínculos: 1.500.0025.1001 - Recurso Próprio e Federal. Data da assinatura: 19 maio de 2026 MAYARA LIMA CANDIDO Secretária Municipal de Educação IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇ ÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico Nº 148 /2025 Processo Nº 77.286/2025

Lote 01 - Vencedor: Difapi Comercio e Servicos Ltda.

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