DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Dispensa de Licitação 1292/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS, torna público o Extrato do Contrato nº 33/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1292/2026, modalidade Dispensa de Licitação. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Inhumas - GO. Contratada: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO, CNPJ: 41.826.585/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (Smart TVs e aparelhos de ar condicionado), utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0221, Dep. Virmondes Cruvinel. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 7.646,12 (sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 29 de abril de 2026 a 29 de abril de 2027, dúvidas pelo e-mail: [email protected].

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS, torna público o Extrato do Contrato nº 35/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1292/2026, modalidade Dispensa de Licitação. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Inhumas - GO. Contratada: WANDA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 12.358.170/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (Smart TVs e aparelhos de ar condicionado), utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0221, Dep. Virmondes Cruvinel. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 27.760,00 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 13 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027, dúvidas pelo e-mail: [email protected].

O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 025/2026, Processo Administrativo nº: 765/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada em locação de caminhão com cesto aéreo não isolado, para atender as demandas do município de Itaguaru, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 03/06/2026. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/ Fone: (62) 2020-9521.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, objetivando a execução de bueiro triplo no córrego Santa Barbara localizada no Município de Joviânia-Go, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, oriundos da Emenda Parlamentar nº 09032025/2025, vinculada ao Processo nº 0903202025-078041, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. SESSÃO DE ABERTURA: 18/06/2026 - HORA: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESS ÃO PÚBLICA: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Concorrência Valor Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORM AÇÕ ES : Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br Joviânia - GO, 19 de maio de 2026. Paulo Ricardo Manoel dos Santos - Pregoeiro

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de PÃES E PRODUTOS PANIFICADOS, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Ação Urbana, Secretaria de Transportes, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Secretaria de Esportes e Lazer e Fundo Municipal de Previdência do Município de Joviânia, para o exercício de 2026, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 11/06/2026 - HORA: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Por Item REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025025802 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2026-SMDST.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando o fornecimento de passagens terrestre (emissão, marcação, remarcação e cancelamento), para atender a moradores em situação e de vulnerabilidade social assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e suas unidades, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 09 de junho de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕ ES : O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 19 de maio de 2026 RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARZAGÃO-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.877.880/0001-03, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 1036/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS/CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE DEPENDENTES QUÍMICOS E USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marzagão-GO. O credenciamento ocorrerá nos termos do art. 79, inciso I, c/c art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 136/2025. Os interessados poderão protocolar a documentação para credenciamento a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Marzagão-GO, situada na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, Centro, Marzagão-GO, durante o horário de expediente. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município www.marzagao.go.gov.br e poderão ser consultados junto ao Departamento de Licitações.

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES). Abertura: 02/06/2026, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Pavimentação do Loteamento Terezinha Rosa de Souza, no Município de Matrinchã-GO, por meio de Emenda Parlamentar nº 202540230005, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21.Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: ENGENEWS ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 52.537.806/0001-17, no valor total de R$: 565.551,17 (Quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).

Homologação Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais A Autoridade Competente, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: Adjudicar O Objeto Do Processo Nº 171/2026, Referente À Pregão Eletrônico, Cujo Objeto É Aquisição De Uma Ambulancia Tipo Furgão Zero Km, Parte Do Valor Subsidiado Através Da Emenda Parlamentar Processo Nº 202500005013100 Para Atender As Demandas Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo De Referência - Anexo I, Do Edital, À Empresa Abaixo Relacionada: Empresa: Societe Comercio De Veiculos Ltda Cnpj: 29.987.662/0001-89. Valor Total: R$ 320.000,00 (Trezentos E Vinte Mil Reais) Homologar O Procedimento Licitatório, Nos Termos Da Legislação Vigente, Para Que Produza Seus Efeitos Legais E Jurídicos, Cumpra-Se.

Em 13 de março de 2026 SALETY FERREIRA COELHO Gestora Municipal De Saúde

O Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a Chamada Publica nº 001/2026, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Processo Administrativo nº 2262/2026. Informações: https://montividiudonorte.go.gov.br/;e-mail: [email protected]. Montividiu do Norte.

Homologação Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: Adjudicar O Objeto Do Processo Nº 6573/2026, Referente À Pregão Eletrônico, Cujo Objeto É Aquisição De Um Veículo, Equipamentos E Materiais Permanentes Conforme Emenda Parlamentar Nº 39650004, À Empresa Abaixo Relacionada: Empresas: Navesa Mercantil De Veiculosltda (10953767000199) Com O Lote: 1/1, No Valor Total De R$ 270.000,00; Op Quirino Distribuidora Eireli-Epp (22228679000103) Com O Lote: 2/6 No Valor Total De R$ 1.596,00; Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (51740794000160) Com Os Lotes: 2/1 E 2/2, No Valor Total De R$ 924,65; M. Carrega Comércio De Produtos Hospitalares Ltda (32593430000150) Com O Lote: 2/3, 2/5 E 2/7, No Valor Total De R$ 3.326,05; C E C Importação E Comercio De Produtos Médicos Ltda (24864422000173) Com Os Lotes: 2/4, 2/8 E 2/9 No Valor Total De R$ 17.706,21. Homologar O Procedimento Licitatório, Nos Termos Da Legislação Vigente, Para Que Produza Seus Efeitos Legais E Jurídicos. PubliqueSe. Cumpra-Se. Prefeitura De Montividiu Do Norte/Go.

Em 26 de fevereiro de 2026 SALETY FERREIRA COELHO Gestora Municipal De Saúde

Ata De Registro De Preços 05/2026 - Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Objeto: Aquisição De Uma Ambulância Tipo A 0km Conforme Emenda Parlamentar, Processo N°. 202500005013100. Empresa Vencedora Valor Total: R$ 320.000,00 (Trezentos E Vinte Mil Reais): Société Comércio De Veículos Ltda (29987662000189) Com Os Lotes: 1 No Valor Total De R$ 320.000,00 (Trezentos E Vinte Mil Reais). Data Assinatura Da Ata De Registro De Preço: 13/03/2026. Vigência: 13/03/2027. Montividiu Do Norte - Go.

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