DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Ata De Registro De Preços 01/2026 - Pregão Eletrônico Nº 1/2026

Objeto: Aquisição De Um Veículo, Equipamentos E Materiais Permanentes Conforme Emenda Parlamentar Nº 39650004. Contratadas: Navesa Mercantil De Veiculosltda (10953767000199) Com O Lote: 1/1, No Valor Total De R$ 270.000,00; Op Quirino Distribuidora Eireli-Epp (22228679000103) Com O Lote: 2/6 No Valor Total De R$ 1.596,00; Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (51740794000160) Com Os Lotes: 2/1 E 2/2, No Valor Total De R$ 924,65; M. Carrega Comércio De Produtos Hospitalares Ltda (32593430000150) Com O Lote: 2/3, 2/5 E 2/7, No Valor Total De R$ 3.326,05; C E C Importação E Comercio De Produtos Médicos Ltda (24864422000173) Com Os Lotes: 2/4, 2/8 E 2/9 No Valor Total De R$ 17.706,21. Data Assinatura Da Ata De Registro De Preço: 26/02/2026. Vigência: 26/02/2027. Montividiu Do Norte - Go.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 20 de maio de 2026, dar-se-á abertura do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços funerários destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, visando assegurar assistência digna e adequada, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira.

A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 59/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: INOVART TEXTIL LTDA, ELO TEXTIL LTDA - EPP, M TESTA ATACADO LTDA, ROSILENE TONATTO SPAZZINI, 41.421.787 MARIO HENRIQUE DA SILVA COUTO, R E SERVIÇOS LTDA, LMK CONFECÇÕES LTDA, CAPTIVE IND E COM LTDA, LICITART REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA.

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Chamada Pública Nº 004/2026 FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 26 de maio de 2026, Término: 31 de dezembro de 2026 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade com recursos de emenda parlamentar (processo 36000776019202600), destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde Do Município De Mundo Novo - Goiás, através de emenda firmada entre a FNS/MS, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Chamada Pública Nº 005/2026 FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 26 de maio de 2026, Término: 31 de dezembro de 2026 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade com recursos de emenda parlamentar (processo 36000775984202600), destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde Do Município De Mundo Novo - Goiás, através de emenda firmada entre a FNS/MS, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência.

Agricultura Familiar. O município de Novo Gama/GO comunica aos interessados que, a partir das 10h do dia 20 de maio de 2026, estará aberta a chamada pública 03/2026, tendo por objeto a Chamada Pública aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com o objetivo de atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2026, bem como suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A data de fim de credenciamento será 08/06/2026, às 10h, exclusivamente no PORTAL BLL. O edital poderá ser acessado no portal BLL em www.bblcompras.com e no sítio eletrônico oficial www.novogama.go.gov.br.

O município de Novo Gama/GO, avisa aos interessados que realizará, no dia 02/06/2026, às 10h01m, concorrência pública 11/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando à recuperação asfáltica em diversas ruas dos bairros SANTA LUZIA e CIDADE NOVA, no município de Novo Gama. O edital poderá ser acessado no portal www.bblcompras.com e no sítio eletrônico oficial www.novogama.go.gov.br.

Novo Gama, 19 maio de 2026.

ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratação

Processo nº 297/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO. Empresa vencedora: CONSTRUTORA RSR LTDA , CNPJ nº 57.773.311/0001-00. Valor total: R$ 3.082.400,00 (três milhões oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Homologado por Rene da Mota Oliveira - Prefeito Municipal.

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Contratante: MUNICÍPIO DE PANAMÁ Contratada: CONSTRUTORA RSR LTDA , CNPJ nº 57.773.311/0001-00 Objeto: O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, da Descrição dos Serviços, do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo contido no processo nº 297/2026. Valor do contrato: R$ 3.082.400,00 (três milhões oitenta e dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027 Data da assinatura: 14/05/2026 EDUARDO SOUSA SILVA - Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 11/2026, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Paquetá. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de junho de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 19 de maio de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 14/2026, que visa Contratação de Seguro de automóvel destinado à frota oficial da rede municipal de educação. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 03 de junho de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em http://www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br A Aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para garantir o pleno funcionamento do Setor Único/Bolsa Família. Data da entrega/envio de proposta e documentos de 21/05/2026 a partir das 08:00 h até o dia 26/05/2026 às 07:55 h. Data e hora da abertura e julgamento de 26/05/2026 das 08:00 h às 14:00 h. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em http://www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br A Contratação de empresa especializada para aquisição de jogos pedagógicos, brinquedos educativos e equipamentos didáticos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes. Data da entrega/envio de proposta e documentos de 21/05/2026 a partir das 08:00 h até o dia 27/05/2026 às 07:55 h. Data e hora da abertura e julgamento de 27/05/2026 das 08:00 h às 14:00 h. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINOPOLIS/GO, por meio do seu Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar a ABERTURA da sessão da Pregão Eletrônico nº 041/2026 no dia 02 de junho de 2026, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a Aquisição de 1 (um) veículo tipo van diesel com o objetivo de atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, bem como cumprir a Emenda Parlamentar Federal N° 04752947000125006, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, anexos neste processo. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, torna público o resultado do Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, secos e molhados em geral, (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Quirinópolis, sob a supervisão do Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, conforme

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000414