DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO CONTRATO N° 071/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 275/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 51.164.577/0001-70. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Porto Seguro no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 261.790,17(duzentos e sessenta e um mil setecentos e noventa reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido se assim for da vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21. FONTE: 02 PODER EX EC U T I V O 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0014.1100.0000 CONST. AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 03 de março de 2026

EXTRATO CONTRATO N° 072/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 51.164.577/0001-70. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 02 salas no povoado Boa Esperança da Água Preta no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 301.770,16 (trezentos e um setecentos e setenta reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido se assim for da vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21. FONTE: 02 PODER EX EC U T I V O 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0014.1100.0000 CONST. AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.365.0014.1101.0000 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12.361.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0014.1133.0000 CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 03 de março de 2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico SRP na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e limpeza de fossa séptica para atendimento das demandas de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 01 de junho de 2026, às 08h00min, através da plataforma: https://www.portalbomjesusdasselvas.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected].

Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de maio de 2026. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que Concorrência Eletrônica nº 006/2026, será realizada no dia 02 de junho de 2026 às 09:00 horas no endereço eletrônico comprasbr.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, PROPOSTA Nº 039537/2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA. O edital e seus anexos permanecem disponíveis no endereço eletrônico comprasbr.com.br.

Cândido Mendes/MA, 18 de maio de 2026. JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS DO ESPÍRITO SANTO Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através da CPL avisa o resultado do PR nº 029-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de acordo com TC nº 970294/2024, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Empresa Vencedora: Sete Empreedimentos Impressos Comunicação e Serviços Ltda, CNPJ 23.624.316/0001-50, com sede na Rua do Sol, n° 28 Bairro Piçarreira, Matões do Norte-MA, representada por Luiz Barbosa de Lima. Valor: R$ 2.740.968,75 (três milhões trinta mil oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos (quinhentos e trinta mil dez reais e cinquenta e cinco centavos). Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados no horário de expediente, na Prefeitura Municipal de Carutapera - MA.

Carutapera - MA, 14 de maio de 2026. CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Concorrência Eletrônica Nº CP-0072026. Processo Administrativo Nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de acordo com Termo de Compromisso nº 970294/2024, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretária Municipal de Assistência Social, Resolve HOMOLOGAR a empresa Sete Empreedimentos Impressos Comunicação e Serviços Ltda, CNPJ 23.624.316/0001-50, representada por Luiz Barbosa de Lima. Valor: R$ 2.740.968,75 (três milhões trinta mil oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos (quinhentos e trinta mil dez reais e cinquenta e cinco centavos). Vencedora do processo CP nº. 007-2026, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.

Carutapera - MA, 14 de maio de 2026. VANESSA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social

Contrato Nº 115/2026 - Semas. Proc Adm Nº: 029/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Município de Carutapera/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 06.903.553/0001-30 e Sete Empreendimentos Impressos Comunicação e Serviços Ltda, CNPJ 23.624.316/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de acordo com Termo de Compromisso nº 970294/2024, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Valor Total: R$ 2.740.968,75 (dois milhões, setecentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 1700000000 - Outros Convênios da União; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Função: 16 - Habitação; Subfunção: 482 - Habitação Urbana; Projeto/Atividade: 1.041 - Construção de Casas Populares; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento da Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento. Data De Assinatura: 14/05/2026. Assinaturas: Vanessa Cristina Leandro dos Santos, Secretária Municipal de Assistência Social, Contratante e Sete Empreendimentos Impressos Comunicação e Serviços Ltda, representada por Luiz Barbosa de Lima, contratada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDEN C I A M E N T O. OBJETO: Realização de Credenciamento para Contratação de Recursos Humanos e Serviços de Arbitragem Esportiva, Locução, Cronometragem e Staff para Realização de Eventos Esportivos conforme Convênio nº 966205/2024/MESP. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 21/05/2026, às 08h:00min, e se encerrará dia 05/06/2026, às 18h:00min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias - MA, 18 de maio de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição Material Esportivo e Fardamentos para Realização de Eventos Esportivos no Município de Caxias-MA conforme Convênio nº 966205/2024/MESP. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 02/06/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: : Aquisição de Gêneros Alimentícios para Realização de Eventos Esportivos no Município de Caxias-MA conforme Convênio nº 966205/2024/MESP. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 02/06/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias,

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