DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Locação de Estruturas e Fornecimento de Material de Identidade Visual para Realização de Eventos Esportivos no Município de Caxias-MA conforme Convênio nº 966205/2024/MESP. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/06/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 017/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para Reforma, ampliação e urbanização da sede da Prefeitura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SES S ÃO : 10h00min (dez horas) do dia 08 de junho de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

1º ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Cardoso LTDA, CNPJ: 03.785.719/0001-73. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n° 117/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para retomada de obra (nova repactuação) - Escola 12 salas, padrão FNDE, no bairro Olho D'aguinha (Rua projetada 1, S/N, Bairro: Olho D'aguinha, Coelho Neto - MA. Novo prazo: 17/05/2026 a 16/05/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Representante da Contratante: Domingos Dias da Silva. Representante da Contratada: Lailson Fernandes Cardoso.

A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 007/2026, do tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada em Engenharia para execução das obras de construção de 02 (duas) praças públicas no Município de Davinópolis - MA, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 03/06/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.davinopolis.ma.gov.br/editaislicitacoes. Portal Nacional de Compras Públicas, (PNCP), http://.gov.br/pncp/pt-br

assinado em 18/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma da Praça de Eventos, localizada no Povoado Cumã, no Município de Guimarães - MA, conforme projeto básico e demais documentos técnicos, em atendimento ao convênio nº 55389/2025 do Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e o município de Guimarães/MA. Processo Administrativo nº 010/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº 05.505.334/0001-30, CONTRATADO: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.784.286/0001-55. Valor Global: R$ 666.359,11 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Vigência Inicial: 18 de Maio de 2026. Vigência Final: 17 de Maio de 2027. Antonio Marques Gomes - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Guimarães - MA, 18 de Maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA RESENHA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 1905.1/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 002/2025 e a empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.699.133/0001-59; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação e reforma integral do campo de futebol padrão FIFA (105,83m x 70,67m) no Município de Igarapé do Meio/MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA, conforme o CONTRATO DE REPASSE Nº 977453/2025/MESP/CAIXA - PROGRAMA: ESPORTE PARA A VIDA - PROPOSTA: 037602/2025/MINISTÉRIO DO ESPORTE. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 2403.1.26; e) Dotação Orçamentaria: 02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 811 Desporto de Rendimento 27 811 0012 INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 27 811 0012 2075 0000 REFORMA DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 1.603.268,26 (um milhão, seiscentos e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos); g) Prazo de Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio

Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Alysom de Castro Cabral. Igarapé do Meio, MA 19/05/2026. LOURIVAL SOUSA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS

Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2026. PROCESSO: 2403.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação e reforma integral do campo de futebol padrão FIFA (105,83m x 70,67m) no Município de Igarapé do Meio/MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESA VENCEDORA: D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.699.133/0001-59. Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 1.603.268,26 (um milhão, seiscentos e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para realização de exames por imagem, armazenamento de dados e revelação, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/HMII). ABERTURA: 10 de junho de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial e reformas de pequeno porte, mediante o fornecimento de mão de obra auxiliar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ABERTURA: 10 de junho de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2026

Anteriormente publicado no Diário Oficial da União no dia 09/02/2026, Seção 3, Edição 27, Página 233.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2026 - CPL referente à Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura de Imperatriz-MA. Informa que: ONDE SE LÊ: Valor total R$ 6.644.875,58 (Seis milhões seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). LEIA-SE: 6.825.169,48 (Seis milhões oitocentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JÚNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO N° 189/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025. PROCESSO N.º 2026.03.05.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa ITACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - EXECUÇÃO POR ESCOPO - AO CONTRATO N° 073/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.18.0021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 073/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte III no município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0025 1063 0000 CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UNID. MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

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