DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Fardamento para a Secretaria Municipal De Educação De Miranda Do Norte/MA. Abertura: 03/06/2026, às 09:00 hs. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 hs. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2024. PROCESSO Nº 70/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ALVO R A DA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.703.869/0001-16. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 251/2024 com inicio em 16 de abril de 2026 e o Termino 15 de outubro de 2026, que versa sobre a Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação de: 19.781,76m x 5,00m de Estrada Vicinal da Sede do Município até a Localidade da Piçarreira no Município de São João do Paraíso/MA.

ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento São João do Paraíso - MA, 15 de abril de 2026.

O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes: CIRURGICA IBIPORA LTDA - CNPJ Nº 23.178.900/0001-29, DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 50.508.815/0001-54, ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, EXCELENCIA SUCCESS LTDA - CNPJ Nº 28.303.707/0001-96, LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.235.370/0001-10, M. CARREG A COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50.

Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 10/06/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 008/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM SERVIÇO, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS, DESTINADA A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA -MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min - 14h00min às 17h00min. para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem-Franca, 19 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Chamamento Público. Resultado Preliminar das Inscrições do Edital de Nº 1/2026 do PNAB Lei Nº 14.399/2022. Categoria Música: José de Ribamar Gomes da Rocha Zeca dos Teclados Habilitado. Waltean Costa Lima Amigos do Forró Habilitado. Gilton Silva Veras - Larihasmy Veras/ A Vaqueirinha Habilitado. Antonio Kleber Feitosa da Silva - Klebinho do Arrocha Habilitado. João de Deus Sousa João Meruoca/ Violão Habilitado. Valdiner da Silva - Santo e Banda Habilitado. Valdemar Carvalho Macedo Forró da Charlação Habilitado. Maicon Araújo Sousa Maycon Farra Inabilitado. Categoria de Ponto de Cultura: Dança de São Gonçalo Diones Feitosa Caldas Responsável pelo coletivo Habilitado. BMB Brilho dos Lençóis Eliane de Jesus Araújo Sousa Responsável pelo coletivo Habiilitado. Centro de Treinamento Feijão Capoeira Adailton Rocha Rabelo Junior Responsável pelo coletivo Habilitado. Dança do Caroço Tradição Lenir Conceição de Sousa Responsável pelo coletivo Habilitado. Categoria Cultura Popular. Dança do Ventre Helenilda Silva Souza Responsável pelo coletivo Habilitado. Aventureiros do Sertão Maria José Macedo Porto Responsável pelo coletivo Habilitado. Caroço São Pedro Emilegerson Sousa Gomes Responsável pelo coletivo Habilitado. Estrela do Sertão Erlangelo Rocha Silva Responsável pelo coletivo Habilitado. Arte e Produção Maria de Jesus Rodrigues Pereira Responsável pelo coletivo Habilitado. Dança do Coco Alegria dos Palmares Maria Oliveira da Conceição Responsável pelo coletivo Habilitado. Reisado de Maria Helena Linda Maria Conceição Xavier Responsável pelo coletivo Habilitado. Quadrilha Amor Nordestina Bruno Oliveira Viana Mendes Responsável pelo coletivo Inabilitado. Associação Capoeira Cultura Brasileira Geovane Vieira da Silva Responsável pelo coletivo Inabilitado. Em obediência ao cronograma estabelecido em Edital, será estabelecido o prazo de recurso, conforme item 10.4 do instrumento convocatório.

Extrato Do Contrato N° 179/2026/CP - Concorrencia Eletronica n.º 005/2025/CP. - Processo Adm. 057.08/2025.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Prestação De Serviços Execuçao De Manutençao De Estradas Vicinais No Município De Paulino Neves - MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e plano de trabalho, em especifico para atendimento ao trecho que liga os povoados Boa Esperança ao Riacho do Meio. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: AGLAS INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: Nº 06.238.376/0001-15. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global R$ 516.834,78 (Quinhentos e Dezesseis Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 02 de dezembro de 2025. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves,15 de maio de 2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 251/2024. PROCESSO Nº 70/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PARTES: Município de São João do Paraíso/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº 01.597.629/0001-23, e ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. OBJETO: Correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato 251/2024, que versa sobre a Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação de: 19.781,76m X 5,00m de Estrada Vicinal da Sede do Município até a Localidade da Piçarreira no Município de São João do Paraíso/MA . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. São João do Paraíso/MA, 14 de abril de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2025. O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 30/2025, Processo Administrativo nº. 157/2025, do tipo menor por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de refeições prontas para consumo do tipo self-service e quentinhas, bem como lanches em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto - MA com data de abertura para o dia 02/06/2026, às 09:00. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 984930417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA., OBRA, URB. TRÂNSITO E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº 01.598.970/0001-01, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento através do senhor Marcos José Ribeiro Lúcio - ORDENADOR DE DESPESA, conforme DECRETO Nº 150/2025, CONTRATADO; ENGEMAQ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 04.812.264/0001-09; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA.; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2026; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 26.782.0501 1.022 Manutenção e Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas dos Povoados - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar: 202523880004; VALOR TOTAL: R$ 2.870.199,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil cento e noventa e nove reais). Senador La Rocque (MA), 15 de maio de 2026. Marcos José Ribeiro Lúcio. Secretário Municipal de Finanças e Orçamento.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026-SINFRA (SRP) (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.012/2026-SINFRA)

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, por intermédio da SINFRA, neste ato representado(a) pelo Sr. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, portador do CPF/MF Nº 734.XXX.XXX-68, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no EDITAL, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DO OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: UNID. M² QTD. TOTAL 19.250,00 VALOR TOTAL R$ 4.723.697,19 (quatro milhões e setecentos e vinte e três mil e seiscentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). DADOS DO FORNECEDOR CLASSIFICADO CNPJ/MF nº: 10.XXX.XXX/0001-46 Razão Social: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA Endereço: Rua São Raimundo, Nº 584, Centro, na cidade de Tuntum - MA, CEP:65763-000 Telefone: 9898410-1026 Endereço Eletrônico: [email protected] Representante: JAIME ANGLADA CRUILLAS NETO CPF nº 010.XXX.XXX-95 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. As especificações do objeto, as quantidades e quantidades máximas de possíveis adesões de cada item, são as que seguem. QTD. TOTAL ATA 19.250,00 QTD. MÁX. ADESÃO POR ÓRGÃO9.625,00 QTD. MÁX. ADESÃO GERAL 38.500,00A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Sítio Novo/MA, aos 18 dias do mês de Maio de 2026. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

420

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000420