DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2026-SRP, publicado no DOU, Seção 3, Nº 75, quinta-feira, 23 de abril de 2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Turilândia - MA. DA RETEFICAÇÃO: Da Data de Abertura: Onde se lê: 11 de maio de 2026, às 08h30min. Leia-se: 04 de junho de 2026, às 08h30min. A retificação do edital encontra-se disponível na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do Município e no sistema eletrônico utilizado para realização do certame.

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 057/2025.

Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 09/06/2026 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa para Construção de ponte em vias urbanas na sede do município de Zé Doca/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 983882/2025/MCIDADES/CAIXA; na modalidade Concorrência Pública Concorrência Pública, do tipo menor preço, - Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Informações.

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 18 de Maio de 2026, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 66.292,00; GERAÇÃO 2000 CALÇADOS - R$ 89.723,00; VIA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO - R$ 88.154,00; VIA NACIONAL COMERCIO BRINQUEDOS - R$ 22.000,00.

Alto Boa Vista, MT 19 DE MAIO DE 2026 Agente de Contratação

ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cimentos e ferros para manutenção do departamento de obras e serviços publicos do Municipio de ArenápolisMT, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Termo de Referência. Data da Abertura:Às 09: 00 horas, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.

Arenápolis-MT, 19 de Maio de 2026. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 03/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de obra de melhoria das condições estruturais e ampliação do espaço físico do Centro de Educação Continuada Dardanelos, com área de 1022,84m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o edital e seus anexos, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT, mediante a rescisão contratual com primeiro colocado, será feito a convocação do segundo colocado: MARCIA MARIA SCHNEIDER, inscrita sob o CNPJ n.º 38.101.881/0001-00, no valor total de R$ 2.889.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil reais).

Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 19 de maio de 2026. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO ELETRONICO SRP N° 06/2026, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de aquisição de 1 (um) micro-ônibus, 0KM, Urbano, a fim de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social deste Município de

Aripuanã-MT. EMPRESA VENCEDORA: MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.440.065/0001-71, vencedora com o valor R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 19 de maio de 2026. EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 049/2026

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 007/2026 à Ata de Registro de Preços n° 122/2024 do Pregão Eletrônico n° 90105/2024, gerenciada pelo Ministério da Saúde, Departamento de Logística-DLOG/SE/MS. Para aquisição de 01 (um) veículo Unidade Odontológica Móvel (UOM), para atender as demandas Secretaria municipal de Saúde. Empresa Fornecedora: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 122/2024: 12 meses, vigente até 11 de novembro de 2026. Valor total da Adesão de R$ 399.280,26 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos).

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ Nº 00.965.152/000129. Contratada: ELETRICA CONFIANCA LTDA, CNPJ Nº 02.744.470/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e obtenção de aprovação junto à Concessionária Energisa da extensão da rede de distribuição de energia elétrica nas vias destinadas à implantação de 50 (cinquenta) unidades habitacionais populares, correspondentes à 2ª etapa do Residencial Jatobá (CONVÊNIO Nº 2320/2022 - SINFRA/MT - PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO), conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais). Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES T R U T U R A 09.001.15.451.0008.2029.4.4.90.1.500.0000000 - RED. 204 - Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Responsável: JEOVAN FARIA - Por parte da CONTRATANTE e ALTAIR PECHINI NUNES DE SIQUEIRA - por parte da CONTRATADA.

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026

O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas das secretarias do Município de Campinápolis/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Abertura da sessão: 01/06/2026, às 13h30. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992.

Prefeitura de Campinápolis - MT, 18 de Maio de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação

VII AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 21 de maio de 2026, por meio do endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 19 de maio de 2026. Tarcísio Nascimento da Silva Pregoeiro

IV AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de merendeiras, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 21 de maio de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com.

Campo Novo do Parecis - MT, 19 de maio de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

O Município de Canarana/MT torna público a Adesão Parcial à 001/2026 - (UASG: nº 250110), oriunda do Processo administrativo nº 25000.076649/2025-99 - Pregão Eletrônico nº 90447/2025, realizado pelo Ministério da Saúde, tendo como objeto a aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade para cadeirante, conforme condições, quantidades e exigências descritas no termo de referência e anexos. A Adesão pretendida visa atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. A contratada será a empresa RENAULT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ .913.443/0001, com sede à Avenida Renault, 1300, Borda do Campo, São José dos Pinhais - PR, no valor total de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

RUBERLAN DA SILVA REZENDE

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000421