DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de provedor de internet via fibra óptica (com IP PÚBLICO DEDICADO) 24 hs para atender as necessidades dos diversos prédios da PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, em favor da Empresa: MIO TELECOM LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.811.590/0001-96, com sede na Rua Tenente Silvino Lima, nº 226, Centro, Tavares-PB, CEP: 58.753-000, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Maércio José Diniz, residente e domiciliado na Cidade de Tavares/PB, Pelo Valor Global de R$ 48.348,00 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 035/2026 de modalidade Dispensa nº 017/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 036/2026. Dispensa No 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de higiene e saúde bucal destinados às ações do programa saúde na escola (PSE), visando atender os alunos da rede pública de ensino do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, CNPJ n° 10.460.712/0001-47 e a Empresa: Erika Danyelle Alves Andrade - Me (Alves Saúde Oral), CNPJ: 65.687.575/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa no 018/2026 e Art. 75, Inc. II da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 61.040,00. VIGÊNCIA: 15/05/2026 à 15/05/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de maio de 2026 - José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde - Contratante e Empresa Contratada.

DISPENSA Nº 13/2026. Processo Administrativo nº 030/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades básicas de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, CNPJ n° 10.460.712/0001-47 e a Empresa: Cicero Barbosa Dos Santos 09299272492 (CBE MONITORAMENTO), inscrita no CNPJ sob o No 43.176.021/000175. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa no 013/2026 e Art. 75, Inc. II da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 64.695,75. VIGÊNCIA: 14/05/2026 à 14/05/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 14 de maio de 2026 - José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde- Contratante e Empresa Contratada.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

O Secretário De Saúde Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades básicas de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor da Empresa: CICERO BARBOSA DOS SANTOS 09299272492 (CBE MONITORAMENTO), inscrita no CNPJ no 43.176.021/000175, com sede na Rua Luzia Jorge, s/n, Centro, São José de Princesa-PB, CEP: 58.758-000, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Cícero Barbosa dos Santos, vencedora, com Proposta no valor total de: R$ 64.695,75, que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.o 013/2026.

São José de Princesa-PB, 14 de maio de 2026. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde

DISPENSA Nº 16/2026. Processo Administrativo No 034/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos servicos de provedor de internet via fibra óptica (com IP público dedicado) 24 hs para atender as necessidades da secretaria de saúde da PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - PB, CNPJ n° 10.460.712/0001-47 e a Empresa: Mio Telecom Ltda - ME, inscrita no CNPJ no 10.811.590/0001-96. Fundamento Legal: Dispensa no 016/2026 e Art. 75, Inc. II da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.336,00. VIGÊNCIA: 15/05/2026 à 15/05/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 15/05/2026 - José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde - Contratante e Empresa Contratada.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

O Secretário De Saúde Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para prestação dos servicos de provedor de internet via fibra óptica (com IP PÚBLICO DEDICADO) 24 hs para atender as necessidades da secretaria de saúde da PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, em favor da Empresa: MIO TELECOM LTDA - ME, inscrita no CNPJ no 10.811.590/0001-96, com sede na Rua Tenente Silvino Lima, no 226, Centro, Tavares-PB, CEP: 58.753-000, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Maércio José Diniz, residente e domiciliado na Cidade de Tavares/PB, vencedora, com Proposta no valor total de: R$ 30.336,00, que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.o 016/2026.

São José de Princesa - PB, 15 de maio de 2026. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

O Secretário De Saúde Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de higiene e saúde bucal destinados às ações do programa saúde na escola (PSE), visando atender os alunos da rede pública de ensino do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor da Empresa: ERIKA DANYELLE ALVES ANDRADE - ME (ALVES SAÚDE ORAL), inscrita no CNPJ: 65.687.575/0001-70, sediada na Rua Padre Maciel, s/n, Centro, Quixaba-PE. CEP: 56.828-000, por intermédio de sua representante legal, a Sr.a Erika Danyelle Alves Andrade, residente e domiciliada na Cidade de Quixaba/PB, com Proposta no valor total de: R$ 61.040,00, que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.o 018/2026.

São José de Princesa - PB, 15 de maio de 2026. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde

ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001-01. CREDENCIADOS: Contrato 50104/2026 Policlínica Ambulatório Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 24.836.286/0001-08, valor: R$77.872,38 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); Contrato 50204/2026 Clinica Analise Radiodiagnostica LTDA, CNPJ 38.627.973/0001-28, valor: R$77.872,38 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); Contrato 50304/2026 Laboratório de Análise Clinica Dr. José Benício de Medeiros Sociedade Simples Limitada, CNPJ 06.980.997/0001-70, valor: R$77.872,38 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); Contrato 50404/2026 Segurity Serviços de Saúde e de Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ 43.043.945/0001-01, valor: R$77.872,38 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). OBJETO: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de coleta, análise e diagnóstico de amostras coletadas para o município de Várzea/PB. VALOR GLOBAL: R$311.489,52 (trezentos e onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 19 de maio de 2026.

Espécie: Rescisão unilateral de Contrato Nº 1.261/2023 - Processo Administrativo Nº 2023.120/2023 - Tomada de Preços Nº 1/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB. Contratada: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.910.105/0001-06. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 01.261/2023, referente à execução dos serviços de modificação e recuperação do Ginásio de Esportes (Centro Integrado de Educação Física e Desportos Socorro Marques), localizado no Município de Vista Serrana/PB. Fundamento legal: Arts. 77, 78, 79 e 80 da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Décima-Segunda do Contrato Administrativo e Processo Administrativo instaurado em razão de paralisação injustificada da obra, atraso na execução dos serviços, descumprimento contratual e desatendimento às determinações da fiscalização. Motivação: Paralisação da obra por período superior a 06 (seis) meses, baixo avanço físico da execução, deficiência operacional da equipe técnica, falhas na execução dos serviços e descumprimento da Notificação Administrativa nº 003/2026 expedida pela fiscalização do Município. Data da rescisão: 18 de maio de 2026. Vista Serrana/PB, 19 de maio de 2026.

pela LEI 13.019/2014 SELEÇÃO DE PROJETOS

O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público o seguinte aviso: Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BANDEIRANTES (FMDI), ORIUNDOS PRIMORDIALMENTE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, sendo que o valor total do repasse será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Poderão participar as OSC que atendam aos requisitos previstos no inciso XII do Artigo 2º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O edital com as condições de participação e demais informações estará disponível a partir de 13/05/2026, podendo ser retirado presencialmente na Secretaria de Planejamento Município de Bandeirantes, situada na Rua Frei Rafael Proner, Centro, ou no sítio www.bandeirantes.pr.gov.br. A documentação de habilitação deverá ser protocolada no Departamento de Protocolo até às 08h20min do dia 08/07/2026. A sessão de abertura dos envelopes e análise da documentação ocorrerá no mesmo dia (08/07/2026), a partir das 08h30min, no endereço supracitado. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura Municipal.

Bandeirantes, 13 de maio de 2026. ROSIANE CRISTINA VIEIRA NÉIA STORTI Secretária Municipal de Assistência Social e Assuntos da Fa m í l i a

EDITAL DO PROCESSO DIGITAL Nº 1.325/2026 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2026 ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499.

OBJETO: Aquisição de uma semeadora pantográfica 19 linhas, destinada ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Candói-PR, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202544450005 - Plano de Ação 09032025080503/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 110.783,58 (cento e dez mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/06/2025 - 08:30h. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através de protocolo pelo sistema de Processos Digitais do município ou pelo e-mail [email protected].

Candói/PR, 19 de maio de 2026 SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação

Objeto: Implantação e pavimentação da Marginal esquerda da Rodovia Federal BR 277/PR, do Km 599-460,62 ao Km 601+90,31. Sessão Pública: 03 de junho de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 7.072.118,92. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de maio de 2026. JANE ANGELI Agente de Contratação

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