DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 00095/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização para realização de procedimentos administrativos de diagnóstico, apuração e recuperação de créditos previdenciários, administrativos, em favor do município de Santa Luzia/PB e perante a órgãos e autarquias da União Federal. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 32.326.799/000105. VALOR: Custo Total Estimado (12 meses): R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO: Conforme Clausula Quinta do Contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (14/05/2026 a 14/05/2027).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SANDRA CRISTINA ALVES DA N T A S DOS SANTOS, CNPJ nº 13.110.633/0001-02. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00136/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 08 de maio de 2026, com término em 08 de maio de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 630.116,60 será renovado e permanecem inalterados. DA DOTAÇÃO: Conforme estabelecida na cláusula Terceira do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 08 de maio de 2026.

OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras para o Município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.

Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E- mail: [email protected]. Fone: (83) 3142-6056.

Santa Luzia-PB, 19 de maio de 2026. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário Municipal de Planejamento e Infraestrutura

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, por meio do prefeito Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00003/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa LuziaPB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-P B, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 41.162.042/0001-06, Lote(s): 03 e Item(s): 01,02,03, Valor: R$ 258.950,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Lote(s): 20 e Item(s): 01, Valor: R$ 450.000,00; EAD DANTAS LTDA, CNPJ: 50.372.241/0001-30, Lote(s): 05 e Item(s): 01,02,03,04, Valor: R$ 518.000,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ: 38.146.499/0001-12, Lote(s): 08 e Item(s): 01,02, Valor: R$ 501.500,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ:14.909.605/0001-04, Lote(s): 11 e Item(s): 01; Lote(s): 12 e Item(s): 01,02; Lote(s): 13 e Item(s): 01,02; Lote(s): 14 e Item(s): 01, Valor: R$ 895.000,00; JSL LOCACOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 04.203.988/0001-47, Lote(s): 02 e Item(s): 01,02,03, Valor: R$ 488.000,00; M H CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Lote(s): 01 e Item(s): 01,02,03; Lote(s): 06 e Item(s): 01,02,03; Lote(s): 07 e Item(s): 01,02; Lote(s): 17 e Item(s): 01, Valor: R$ 2.435.000,00; RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ: 10.731.973/0001-54, Lote(s): 19 e Item(s): 01; Lote(s): 21 e Item(s): 01, Valor: R$ 419.850,00; SERIDO REMOCOES LTDA, CNPJ: 27.621.197/0001-32, Lote(s): 09 e Item(s): 01,02, Valor: R$ 514.725,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Lote(s): 04 e Item(s): 01,02,03; Lote(s): 10 e Item(s): 01,02,03,04,05; Lote(s): 15 e Item(s): 01; Lote(s): 16 e Item(s): 01,02,03,04; Lote(s): 18 e Item(s): 01,02; Valor: R$ 882.426,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Santa Luzia-PB, 13 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Especializado na Prestação de Serviços de Terceirizados, por Demanda Variável, a serem realizados de forma Indireta e Contínua, de Apoio Administrativo e Serviços Gerais, a serem realizados nas Unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, CNPJ N° 09.150.087/0001-58. Empresa Contratada: WM Engenharia e Servicos Limitada, inscrita no CNPJ nº 10.488.400/0001-41, com sede no Sitio Baraúnas, s/n - Zona Rural - Conceiçao - PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e igual valor do Contrato nº 0103/2025 por mais 12 meses, a partir de 14/05/2026 à 14/05/2027, totalizando 24 meses, com fundamento no Artigos 107, 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Sétima e Décima do contrato nº 0103/2025. Valor do Aditivo: R$ 2.268.000,00, que serão pagos em 12 parcelas de R$ 189.000,00. Fundamento Legal: Artigos 107, 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Sétima e Décima do contrato nº 103/2025. Signatários: Pelo Contratante: Marina Donária Alvarenga De Lacerda- Prefeita e Pelo Contratado: Ronildo Leite Maniçoba - Contratado. Santana de Mangueira/PB, 13 de maio de 2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 02 de junho de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

São Domingos - PB, 18 de maio de 2026. RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA Agente de Contratação

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, CONFORME PROPOSTA DE Nº 12447221000125005; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICULO LTDA - R$ 230.512,00

São João do Cariri - PB, 19 de maio de 2026. FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA Prefeito

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB, com critério de julgamento maior desconto por item sobre a tabela do fabricante. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 02/06/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim - PB, 19 de maio de 2026. FILIPE DANIEL DA NOBREGA Secretário de Administração

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N 885442/2019/MDR/CAIXA. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/06/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim - PB, 19 de maio de 2026. FABIANO MOTA VICTOR FILHO

Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41301/2024 Tomada de Preços nº 00013/2023

CONTRATANTE: Município de São José de Espinharas - PB (CNPJ: 08.882.730/0001-75) CONTRATADA: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 35.042.630/0001-03) OBJETO DO CONTRATO: Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinha r a s / P B, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços (pavimentação e reforço estrutural). VALOR DO ADITIVO: R$ 146.854,33 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização das festividades do São João da Gente 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB e a empresa HERTZ - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.879.194/0001-02. VALOR: R$ 107.985,30 (cento e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTOS: art. 86, § 2º, da Lei 14133/21 e ARP RP 00001/2026 - Edital do PE nº 00045/2025 do Prefeitura Municipal de Catingueira/PB. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante destinado ao município de São José da Lagoa Tapada-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 1° de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

DISPESA N° 017/2026. Processo Administrativo N° 035/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: Mio Telecom Ltda - Me, Cnpj nº 10.811.590/0001-96 Objeto: contratação de empresa para prestação dos servicos de provedor de internet via fibra óptica (com IP público dedicado) 24 hs para atender as necessidades dos diversos prédios da PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. V A LO R GLOBAL: R$ 48.348,00. VIGÊNCIA: 15/05/2026 à 15/05/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de maio de 2026, Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Empresa Contratada.

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