DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, através da agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie e, considerando que não se obteve êxito na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para execução adequação de estradas vicinais no município de Mulungu-PB, declara "FRACASSADA" referida licitação, conforme ata circunstanciada e determina seu arquivamento.

Na Concorrência Pública 03/2026, Publicação circulada em 18/05/26m seção 03, página 235. Onde se lê: reforma e manutenção, leia-se: corretamente conservação.

Concorrência Eletrônica N. 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUTAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SÍTIO CUITÉ LOCALIZADA NA ZONA RURAL EM PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 31.615.295/0001-34 PRAZO: DE 07/05/2026 A 07/11/2026 VALOR TOTAL: R$ R$ 225.580,16 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 05.01 DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA - 15.451.0575.1016 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO - 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES e PLANO DE AÇÃO 09032021-012377. Pedro Régis, 28 de abril de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE

Concorrência Eletrônica N. 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 11/05/2026 A 11/02/2027 VALOR TOTAL: R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 12.361.0788.1010 CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES e CONVÊNIO SEE n.º 065/2025. Pedro Régis, 05 de maio de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 11/05/2026 A 11/02/2027 VALOR TOTAL: R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 12.361.0788.1010 CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES e CONVÊNIO SEE n.º 065/2025. Pedro Régis, 05 de maio de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, realizado pela Agente de Contratação em 23 de março de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:

A DJ U D I C AÇ ÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 004/2026, PROCESSO Nº 2026.02.009, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ R$ 225.580,16 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Pedro Régis - PB, 28 de abril de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira Prefeita

H O M O LO G AÇ ÃO

Do julgamento em favor da empresa: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ R$ 225.580,16 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos).

Pedro Régis - PB, 28 de abril de 2026. MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeita

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, realizado pela Agente de Contratação em 06 de abril de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:

A DJ U D I C AÇ ÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 005/2026, PROCESSO Nº 2026.03.021, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Pedro Régis - PB, 05 de maio de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira Prefeita

H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da empresa: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos).

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, realizado pela Agente de Contratação em 14 de abril de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:

A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 007/2025, PROCESSO Nº 2025.03.025, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 410.625,95 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). Pedro Régis - PB, 5 de maio de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira; Prefeita

H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 410.625,95 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação dos Postos Âncoras de Saúde situados em diversas localidades rurais do Município de Poço de José de Moura/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: ..994/0001-* - R$ 1.712.828,40

Poço de José de Moura-PB, 18 de maio de 2026. LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA Prefeita

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde 02.090 Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras) 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada. 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 18/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90401/2026 - 18.05.2026 - DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, VALOR: R$ 293.201,78; CT Nº 90402/2026 - 18.05.2026 - SABRINA MARTHA RAMALHO MENDES COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 24.958.749/0001-04, VALOR: R$ 2.240,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2026 - Processo 00012/2026. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 05/2026. Empresa: 1) DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, ITENS 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 85, 86, 88, 89, 92, 99, 101, 103, 104, 105, 107, 111, 112, 113, 114, 118, 120, 122, 126, 127, 131, 132, 136, 138, 139, 140, 144, 148, 149, 150, 151, VALOR: R$ 293.201,78; Empresa 2) SABRINA MARTHA RAMALHO MENDES COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 24.958.749/0001-04, ITENS 71, VALOR: R$ 2.240,00.

CONTRATO Nº 00099/2026. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04. OBJETO: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2026 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 de junho de 2026, no Parque de Eventos do município. VALOR GLOBAL: R$ 132.894,00, vencendo no seguinte item: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2027. DATA DO CONTRATO: 15 de maio de 2026.

451

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000451