DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Torna público licitação do tipo menor preço, para: MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO OKM adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção Proposta 08610110000125011. As: 10:00 horas do dia 04/06/2026, Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]. Edital: https://inga.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município de Itapororoca -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 3.550.195,00.

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026 22030 - secretaria de administração 2008 1002 22040 - secretaria de finanças e planejamento 2009 1002 22050 - secretária de educação 2013 2023 2099 22060 - secretaria de saúde 2026 2003 22061 - fundo munipal de saúde 22070 - secretária de infraestrutura 2050 22080 - secretária de desenvolvimento social e humano 22081 - fundo municipal de assistência social 22090 - secretária de agricultura e desenvolvimento econômico 2066 22100 - secretária de esportes 2069 22110 - secretaria de meio ambiente 2072 22130 - secretaria de transporte e mobilidade urbana 2075 22140 - secretaria de cultura e turismo 2076 3.3.90.30 15000000 3.3.90.30 15690000 3.3.90.30 15690000 3.3.90.30 16000000 3.3.90.30 16600000 3.3.90.32 17200000 3.3.90.32 15000000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00106/2026 - 19.05.26 - Rinaldo Soares da Silva - R$ 721.136,30; CT Nº 00107/2026 - 19.05.26 - R & F Material de Construcao Ltda - R$ 384.658,50.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00150/2025 - Ismael Salustiano Chaves - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 168.830,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses, o valor atual passa para R$ 1.213.650,00. Assinatura: 11.05.26

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Site: www.licitajacarau.com.br

Jacaraú - PB, 19 de Maio de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), conforme planilha considerando siconv nº 064429/2025; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda - R$ 1.259.165,10.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e assessórios, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a prefeitura municipal de Jacaraú-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Automax Peças Ltda - R$ 920.000,00.

Jacaraú - PB, 19 de Maio de 2026. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito

CHAVE CGM:YJR0-DOBJ-C5KK-HRL2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.556/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91110/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão dos Serviços de Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de 35 ruas Localizadas no Bairro de Alto do Mateus João Pessoa/PB LOTE XIX

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 14/05/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/05/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91110/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 14 de novembro de 2026.

Processo Licitatório Nº 038/2026 - Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Prestação de serviços. Tipo Maior Percentual de desconto. A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura municipal de Juripiranga e do Fundo Municipal de Saúde, mediante a implementação e operação de sistema informatizado, acessível via internet, e utilização de rede credenciada de estabelecimentos. O objeto compreende a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, bem como serviços de mecânica em geral, elétrica, funilaria, suspensão, pintura, ar-condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retífica de motores, fornecimento e substituição de pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 1.765.471,71 (Hum milhão setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 20 de maio de 2026 a partir das 16:00h. Abertura e julgamento das propostas dia 02 de junho de 2026 até as 09:15h, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 02 de junho de 2026 às 09:30 h, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda à sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected] e ou pelo site https://bnccompras.com.

O Pregoeiro do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00019/2026, que tem como objeto à Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota municipal, e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa ENGETECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 18.559.664/0001-50, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Rua José Rosas, 164, Bairro Centro, nesta cidade de Manaíra - PB - CEP N° 58.995-000.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site https://licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação e Vulnerabilidade Social Através do Programa Minha Casa Minha Vida, Operação 974488/2024 - Convênio 1100390-23. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de julho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no bairro luiz Gonçalves de lima, conforme planilha - CONTRATO DE REPASSE N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00086/2025 - Sb da Silva Comercio e Serviços Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.04.26

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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