DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Neurologia Pediátrica e Psiquiatria, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.187/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através da COMISSÃO JULGADORA, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2026, Chamada Pública na forma PRESENCIAL, no auditório do IPSEM, localizado na Rua Maria Vieira César, n. 135, no bairro Jardim Tavares no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, cujo objeto é o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais: https://pncp.gov.br/app/editais,https://cdc.campinagran.de/e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected].

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Proposta 11431018000125005/2025 - Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10006/2026. Dotação: Recursos Oriundos da Proposta 11431018000125005/2025 - Ministério da Saúde e Recursos Próprios do Orçamento Municipal a Título de Contrapartida: 30200 - Secretaria de Saúde 30200.10.301.3003.1083 - Adquirir Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Saúde 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte 600 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte 706. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 10601/2026 - 15.05.26 - 57.322.589 Larissa Lorrany Bras dos Santos Nascimento - R$ 5.919,00; CT Nº 10602/2026 - 15.05.26 - Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira - R$ 8.538,00; CT Nº 10603/2026 - 15.05.26 - D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 29.590,98; CT Nº 10604/2026 - 15.05.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 40.712,98; CT Nº 10605/2026 - 15.05.26 - FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - R$ 2.565,00; CT Nº 10606/2026 - 15.05.26 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 4.301,80; CT Nº 10607/2026 - 15.05.26 - K. C. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 2.320,00; CT Nº 10608/2026 - 15.05.26 - LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - R$ 10.500,00; CT Nº 10609/2026 - 15.05.26 - Marcos Juliano da Silva - R$ 14.260,00; CT Nº 10610/2026 - 15.05.26 - MEGMED LTDA - R$ 18.820,00; CT Nº 10611/2026 - 15.05.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - M - R$ 937,00; CT Nº 10612/2026 - 15.05.26 - STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 32.679,25.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00012/2026, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, para o dia 08 de junho de 2026 às 08:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Informações: no horário Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected].

Cuité - PB, 18 de Maio de 2026 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Dona Inês, através da sua agente de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 0004/2026, para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: site wwwportaldecompraspublicas.com.brs. Motivo: correção no edital. Informações: Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected].

Dona Inês-PB, 18 de Maio de 2026. JOSE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08:00 horas do dia 05 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS, CONFORME SICONV 934212, 914788 E 923408. Recursos: RECURSOS DE CONVÊNIOS/PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Dona Inês-PB, 18 de Maio de 2026. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Agente de Contrataçao

Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Porte 1 No Município De Fagundes/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério da Saúde e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 20.800 - 10.301.1005.1028 - 4490.51 99. Vigência: até 09/03/2027. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Fagundes e: CT Nº 10701/2026 - 13.05.26 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ ..872/0001-* - R$ 1.902.500,00 (milhão novecentos e dois mil e quinhentos reais)

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Porte 1 No Município De Fagundes/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: ..872/0001-* - R$ 1.902.500,00.

R E P U B L I C AÇ ÃO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma do Shopping Vidal Center no Município de Gurjão /PB por meio do site https://licitanet.com.br marcada com a Data de Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 20 de maio de 2026 fica Republicada a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de junho de 2026 por meio do site https://licitanet.com.br/. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 15 de maio de 2026 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 05 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; Para Conclusão da Construção de uma quadra coberta com vestiário no município de Igaracy - PB. Conforme projeto em Anexo ao Termo de Referência Projeto Básico com planilhas detalhadas em anexo; TERMO DE COMPROMISSO Nº 7805 PRÉID 60365 OBRRA 1008305-PAC 2- Construção de Quadra escolar coberta 001/2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 19 de Maio de 2026 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de Contratação

449

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026052000449