DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Publicado no DOU, do dia 18.05.2026, seção 3, Pag. nº 232. No Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato. ONDE SE LÊ: Fundo Mun. de Assistência Social e CNPJ: 15.392.685/0001-36, LÊIA-SE: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia e CNPJ: 10.249.241/0001-22. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de maio de 2026. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA.

O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2026, às 08:h00min (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.012-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Contrato nº 20260181 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-012FMS/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E ADULTAS, COM PRESCRIÇÃO MÉDIA E PARECER SOCIAL DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 57.317.748/0001-30, com o valor total de R$ 94.494,40 (noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 13 de Maio de 2026 extinguindo-se 13 de Maio de 2027, Data de assinatura: 13 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 19 de Maio de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-A/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no Portal de Compras Públicas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 50.673.096/0001-27, com valor arrematado de R$ 12.969,00 (doze mil, novecentos e sessenta e nove reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 12.969,00 (doze mil, novecentos e sessenta e nove reais), nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: ORGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Viação. Objeto Contratação de Empresa Especializada com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Pavimentação de via de acesso à Praça do Cacau, localizada no Bairro progresso, Rua Marques de Tamandaré no Município de Uruará/Pá; Fica temporariamente suspensa a Ordem de Serviço nº 002/2026, publicada na edição do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO3, Pagina 315 Nº69, do dia 13/04/2026, permanecendo sua execução condicionada à efetiva disponibilização do recurso financeiro na conta da Prefeitura.

URUARA, 19 de maio de 2026. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2036 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2137 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 660 - 661 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2217 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 2016 Ação: 2552 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 2016 Ação: 2552 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 243 Programa: 5000 Ação: 5028 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 660. VIGÊNCIA: até 06/05/2027. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00072/2026 - 06.05.26 - L & J TRANSFER LTDA - R$ 2.842,50; CT Nº 00073/2026 - 06.05.26 - LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 27.800,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L & J TRANSFER LTDA - R$ 2.842,50; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 27.800,00.

Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE e a Empresa: GB COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.695.805/0001-16 Valor: 694.081,49 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL ALAGOA GRANDE-PB especificações do termo de referência do edital. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva. ALAGOA GRANDE - PB, 20 de abril de 2026 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO PREFEITO.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 19 de maio de 2026 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026/ADM.

O Município de Tucumã, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RADIOGRAFIA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL, DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, fica REPUBLICADO NOVO EDITAL para realização de uma nova sessão pública do Pregão Eletrônico nº 09/2026-023FMS/2026, dia: 01 de junho de 2026 às 09h00min. O novo instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 19 de maio de 2026 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 1005 AÇÃO: 1006 ELEMENTO:449051 (OBRAS E INSTALAÇÕES) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSOS NÃO VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 1005 AÇÃO: 1006 ELEMENTO: 449051 (OBRAS E INSTALAÇÕES) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339039 (OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE). VIGÊNCIA: até 19/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00020/2026 - 19.05.26 - SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - R$ 448.124,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - R$ 448.124,00.

Alagoa Grande - PB, 19 de Maio de 2026

JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Secretário de Saúde

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do início da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para o dia 29 de Maio de 2026 às 10:00 horas; permanecendo a abertura da sessão pública para ocorrer no dia 29 de Maio de 2026 às 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Alcantil - PB, 19 de Maio de 2026 GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira

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