DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços nº 018/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: M R LEAL LEITE EIRELI, CNPJ: 34.704.519/0001-72, Valor: R$ 717.828,08 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Ata de Registro de Preços nº 019/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.940.458/0001-94, Valor: R$ 1.929,80 (um mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Ata de Registro de Preços nº 020/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa VEAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.704.834/0001-16, Valor: R$ 4.258,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Ata de Registro de Preços nº 021/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 50.522.631/0001-49, Valor: R$ 200.841,10 (duzentos mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto. Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

OBJETO: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10). SESSÃO PÚBLICA: 01/06/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.018,60 (um mil, dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 163/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 3.798,50 (três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº 158/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 161/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.449,20 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO Nº 166/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de assistência Social. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 3.798,50 (três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CARONA Nº A.2026-240401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02303001/26

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 07 de maio de 2026.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20250173, do Pregão Eletrônico Nº 011/2025, na Condição "Carona", Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Maracanã/PA , para Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas-PA . Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº 12.735.479/0001-93

CONTRATO: Nº 2026070501.

VALOR TOTAL: R$ 1.072.495,54 (um milhão setenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde 2.132 - Manut. do Prog. Farmácia Básica - FB; 2.122 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 2.139 - Manutenção das Ações de Aten. Básica e Prevenção Emerg. e Combate a COV I D - 1 9

VIGÊNCIA: 07 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA, DESTINADOS À MOTORIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES ADQUIRIDAS POR MEIO DO PE Nº 013/2026, NO AMBITO DO CONVÊNIO Nº 062124/2025. Abertura: 02/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato n° 058/2025. Referente a Licitação Registro de Preços n° 004/2025, Que Entre si celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa Dakar Comércio e Serviço Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 24 de abril de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

CONTRATO Nº 162/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 7.597,00 (sete mil, quinhentos e noventa e sete reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 157/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa

CONTRATO Nº 159/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de educação. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 160/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através do Fundeb. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 164/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de educação. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 3.418,65 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Ed u c a ç ã o .

CONTRATO Nº 165/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através do Fundeb. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 3.418,65 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 167/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 759,70 (Setecentos e Cinquenta e nove Reais e Setenta Centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 162/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 180,20 (Cento e oitenta Reais e Vinte Centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

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