DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo licitatório que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 92026/2026, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP. A revogação decorre da necessidade de alteração do edital e de seus anexos, visando adequações técnicas e administrativas ao procedimento. Informa-se que, após a realização das devidas alterações, o certame será oportunamente republicado, nos termos da legislação vigente.

CONTRATO Nº 20260033; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: A F SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ 18.810.594/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS INTEGRADAS, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 15/05/2026 A 31/12/2026; Valor Global: R$ 294.837,24 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 0012200032.013 - Manutenção das atividades da secretaria de Administração e Planejamento / 15 451 0005 2.078 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.24 - Material para Bens Moveis/Instalação / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos.

CONTRATO Nº 20260036; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: A F SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ 18.810.594/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 15/05/2026 A 31/12/2026; Valor Global: R$ 95.821,73 (noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 0012200032.013 - Manutenção das - atividades da secretaria de Administração e Planejamento / 15 451 0005 2.078 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.24 - Material para Bens Moveis/Instalação / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. CONTRATO Nº 20260039; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratado: A F SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ 18.810.594/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 15/05/2026 A 31/12/2026; Valor Global: R$ 57.081,15 (cinquenta e sete mil, oitenta e um reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 08 244 0009 2.115 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS / 08 122 0014 2.124 - Manutenção da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 -Material de consumo. Subelemento: 3.3.90.30.24 - Material para Bens Moveis/Instalação. / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Imposto / 16600000 - Transferência de Recursos do FNAS.

CONTRATO Nº 20260042; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: A F SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ 18.810.594/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 15/05/2026 A 31/12/2026; Valor Global: R$ 104.219,00 (cento e quatro mil, duzentos e dezenove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 12 122 0008 2.128- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação / 12 306 0008 2.038 - Manutenção do Quota Salário Educação / 12 361 0008 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30% / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.24 - Material para Bens Moveis/Instalação / Fonte de Recurso:15001001 - Receita de Imposto e Trans. Educação / 15000000 - Manutenção do Quota Salário Educação / 15400000 - Transferência FUNDEB - Impostos

PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026/FME

Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC - PROC. Nº 2024/433392.

Data de abertura dia 03/06/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (POLICLÍNICA SANTARÉM), CONFORME INSTRUMENTO Nº 979095, NOVO PAC. Empresa vencedora MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.510.743/0001-99, vencedora do item 01.Santarém-Pa, 18 de maio de 2026

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza E Material Descartável Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 20/06/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/06/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/06/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 19 de maio de 2026 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 001/2026-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas E Equipamentos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio transferegov.br nº 980310/2025. Tendo como vencedoras do certame as empresas: RRZ AMAZONIA Comercio e Servicos de Veiculos, Caminhoes, Maquinas e Pecas Ltda, CNPJ 19.469.604/0001-00, vencedor do item 2.

SANTARÉM/Pa, 19 de maio de 2026 BRUNO DA SILVA COSTA

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca

SPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022 - SEMSA. Chamamento Público n° 002/2022 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tymed Serviços Médicos Ltda - Prestação de Serviços Médicos Para o Atendimento da Demanda de Média Complexidade do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - Samu, da Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 03/06/2026 até o dia 03/06/2027. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/05/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-SEMTRAS, com o objeto "Contratação de empresa para aquisição de CAMISAS personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS", Sendo vencedora no lote único a empresa LS SUBLIMAÇÃO LTDA, CNPJ 34.180.657/0001-08 com valor global de R$ 285.069,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta e nove reais).

Santarém, PA, 19 de maio de 2026 ELIS SILVIA REBELO FREITAS Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

Ata de Registro de Preços nº 012/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: A L FERREIRA COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 41.469.028/0001-50, Valor: R$ 109.940,00 (cento e nove mil, novecentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Ata de Registro de Preços nº 013/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.974.988/0001-70, Valor: R$ 24.896,22 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Ata de Registro de Preços nº 014/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 51.219.667/0001-10, Valor: R$ 6.950,48 (seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Ata de Registro de Preços nº 015/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ: 31.106.345/0001-58, Valor: R$ 34.068,50 (trinta e quatro mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Ata de Registro de Preços nº 016//2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: K2M M AQ U I N A S LTDA, CNPJ: 50.445.599/0001-45, Valor: R$ 3.660,00 (três mil, seiscentos e sessenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Ata de Registro de Preços nº 017/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: LED E COMPANY LTDA, CNPJ: 59.151.044/0001-65, Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

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