DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. Empresa vencedora: A C ALVES MENDES COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ N° 28.228.659/0001-19 Total Do Vencedor R$ Total Do Vencedor R$ 1.059.741,00(um milhão, cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais); Empresa vencedora: C. DO S. P. CALADO LTDA-DEMAIS CNPJ N° 34.956.835/0001-31 Total Do Vencedor R$ 1.533.961,90(um milhão, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos); Empresa vencedora: H V DA SILVA COMERCIO-EPP CNPJ N° 09.623.102/0001-38 Total Do Vencedor R$ 208.999,77(duzentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); Empresa vencedora: M GONCALV ES BRITO LTDA-EPP CNPJ N° 22.536.949/0001-43 Total Do Vencedor R$ 333.980,02(trezentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta reais e dois centavos); Empresa vencedora: RONALD COMERCIAL LTDA CNPJ N° 46.876.055/0001-60 Total Do Vencedor R$ 577.402,47(quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. Empresa vencedora: A C ALVES MENDES COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ N° 28.228.659/0001-19 Total Do Vencedor R$ TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.059.741,00(um milhão, cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais); Empresa vencedora: C. DO S. P. CALADO LTDA-DEMAIS CNPJ N° 34.956.835/0001-31 Total Do Vencedor R$ 1.533.961,90(um milhão, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos); Empresa vencedora: H V DA SILVA COMERCIO-EPP CNPJ N° 09.623.102/0001-38 Total Do Vencedor R$ 208.999,77(duzentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); Empresa vencedora: M GONCALVES BRITO LTDA-EPP CNPJ N° 22.536.949/0001-43 Total Do Vencedor R$ 333.980,02(trezentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta reais e dois centavos); Empresa vencedora: RONALD COMERCIAL LTDA CNPJ N° 46.876.055/0001-60 Total Do Vencedor R$ 577.402,47(quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e sete centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 20 de maio de 2026. Porto de Moz - PA, 20 de maio de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. CONTRATO Nº 032-1/2026-PMPM Empresa vencedora: A C ALVES MENDES COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ N° 28.228.659/0001-19 Total Do Vencedor R$ TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.059.741,00(um milhão, cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais); CONTRATO Nº 033-1/2026-PMPM Empresa vencedora: C. DO S. P. CALADO LTDA-DEMAIS CNPJ N° 34.956.835/0001-31 Total Do Vencedor R$ 1.533.961,90(um milhão, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 034-1/2026-PMPM Empresa vencedora: H V DA SILVA COMERCIO-EPP CNPJ N° 09.623.102/0001-38 Total Do Vencedor R$ 208.999,77(duzentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); CONTRATO Nº 035-1/2026-PMPM Empresa vencedora: M GONCALVES BRITO LTDA-EPP CNPJ N° 22.536.949/0001-43 Total Do Vencedor R$ 333.980,02(trezentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta reais e dois centavos); CONTRATO Nº 0361/2026-PMPM Empresa vencedora: RONALD COMERCIAL LTDA CNPJ N° 46.876.055/0001-60 Total Do Vencedor R$ 577.402,47(quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e sete centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 20 de maio de 2026. Porto de Moz - PA, 20 de maio de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

CONTRATO N° 20260506. Contratado: Panificadora Imperio 2 Irmãs Ltda, CNPJ n° 46.220.296/0001-57. Valor Global R$ 116.718,40 (cento e dezesseis mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20260507. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda, CNPJ nº 13.806.276/0001-03. Valor Global R$ 170.241,40 (cento e setenta mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20260508. Contratado: Cajado Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 32.163.746/0001-02. Valor Global R$ 186.501,58 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e um reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20260509. Contratado: Maov Comercio Ltda, CNPJ n° 62.983.096/0001-02. Valor Global R$ 987.035,88 (novecentos e oitenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO N° 20260510. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ N° 61.605.664/0001-79. Valor Global R$ 207.079,58 (duzentos e sete mil setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos atendidos pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE (CRECHE, AEE, EJA, Pré-Escola, Fundamental, Fundamental Integral) e programa estadual de alimentação escolar-PEAE (Ensino Médio Integral e EJA) no exercício de 2026, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Primavera/PA. Origem: P.E n° 9/20260004. Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 11/05/2026. Primavera/PA , 19 de maio de 2026. Paulo Henrique Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

CONTRATO N° 20260503. Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. Contratado Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, C.N.P.J nº 20.239.662/0001-26. Valor Global R$ 864.957,61 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Um Posto de Saúde da Família (PSF) na Localidade do Jaburu, no Município de Primavera/Pa. Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Vigência: 04/05/2026 A 04/05/2027. Data de Assinatura: 04/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0004. O Fundo Municipal de Educação de Primavera/Pa Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico SRP do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae (Creche, AEE, EJA, Pré-Escola, Fundamental, Fundamental Integral) e Programa Estadual de Alimentação Escolar-Peae (Ensino Médio Integral e Eja) no Exercicio de 2026, Através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Primavera/Pa, Em Favor Das Empresas: Silva dos Reis & Reis Ltda, CNPJ nº 13.806.276/0001-03, com o valor global R$ 170.241,40 (cento e setenta mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 61.605.664/0001-79, com o valor global R$ 207.079,58 (duzentos e sete mil setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); Cajado Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 32.163.746/0001-02, com o valor global R$ 186.501,58 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e um reais e cinquenta e oito centavos); Maov Comercio Ltda, CNPJ n° 62.983.096/0001-02, COM o valor global R$ 987.035,88 (novecentos e oitenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Panificadora Imperio 2 Irmãs Ltda, CNPJ n° 46.220.296/0001-57, com o valor global R$ 116.718,40 (cento e dezesseis mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Data de Homologação: 07/05/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, dando continuidade aos trabalhos referente a Concorrência nº 013/2025 que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade, por meio da agente de contratação, torna público e convoca a licitante para participar da quarta sessão pública 23.5. Não tendo sido interposto recurso, ou tendo havido sua desistência, ou ainda, após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, a Comissão Especial de Licitação convocará as licitantes classificadas no julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços, na forma do item 21 deste Edital, para participação da quarta sessão pública. Na ocasião, serão identificados os representantes das licitantes presentes, com a devida coleta de assinaturas em lista de presença. Em seguida, será verificada a manutenção das condições de participação das licitantes, nos termos do item 4 deste Edital, registrando-se em ata eventuais casos de descumprimento. Na sequência, a Comissão procederá ao recebimento e à abertura dos Invólucros nº 5 das licitantes que permanecerem em condições de participação, contendo os Documentos de Habilitação, os quais serão rubricados pelos membros da Comissão Especial de Licitação e pelos representantes das licitantes presentes ou por comissão por eles indicada. Posteriormente, será realizada a análise da conformidade dos documentos apresentados com as exigências previstas neste Edital e na legislação vigente, ficando os documentos à disposição dos representantes das licitantes para exame. Concluída a análise, será dado conhecimento do resultado da habilitação, informando-se que este será publicado na forma do item 21 deste Edital, com a indicação das licitantes habilitadas e inabilitadas, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na alínea "c" do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Será ainda informado que o nome da licitante vencedora desta concorrência será publicado na forma do item 21, caso não haja interposição de recurso na fase de habilitação, haja desistência expressa do direito de recorrer ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos.A sessão será realizada no dia 21/05/26 às 10h, no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Villa Paulista, Redenção - PA . Mais informações no e- mail [email protected]

Termo de Prorrogação da Ata de Registro nº 202502064 originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2025 PMRP, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a demanda das Unidades Gestoras e Secretarias da Administração Pública do município de Rondon do Pará. Contratante/Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.953/0001-70 Contratada/Detentor: Posto e Hotel São Francisco Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 05.726.120/0001-94. Fica prorrogada a vigência da referida Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da comprovada vantajosidade dos preços registrados e interesse da Administração Pública. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas. Data da assinatura da prorrogação: 06/05/2026. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA - Prefeita Municipal

Pregão Eletrônico nº 053/2025 FMS Objeto Aquisição de material de laboratório, Data de assinatura: 02/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Contrato nº 20260158 Valor R$ 2.400,00,

A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 005/2026D, Processo Administrativo nº 00001.20260511/0001-20, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto pick-up combate incêndio florestal, com capacidade de 600 litros, destinado ao apoio das ações de combate a incêndios, defesa civil e atendimento a emergências no Município de Rurópolis/PA , conforme Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 14/2025 - Transferegov.br nº 985604, em decorrência do fracasso do Item 4 do Pregão Eletrônico nº 018/2026PMR.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Valor estimado da contratação: R$ 80.789,10 (oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos).

Período para envio das propostas e documentos: 03 (três) dias úteis a contar da publicação do aviso. Data limite para apresentação das propostas e documentação: 22/05/2026, até às 23h59, por meio do e-mail [email protected], ou presencialmente no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Rurópolis, situado na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, Rurópolis/PA, CEP 68.165-000, no horário de 08h às 14h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município: https://ruropolis.pa.gov.br/ .

Rurópolis/PA, 19 de maio de 2026. JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito

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