DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 682/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, L C DE C AZEVEDO - ME. Objeto: "Aquisição de gêneros de alimentação, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Valor Total: R$ 3.666,25. Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal do Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária de Meio Ambiente.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00011-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no município de Paragominas/PA, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais especificações técnicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a completa execução dos serviços". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa CIVITEK ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 36.037.147/0001-01 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 484.500,000.

O município de pau d'arco/pa, por intermédio da secretaria municipal de saúde, torna público a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, artigo 28 incisos i, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: pregão eletrônico srp nº 9/2026-014 fms. objeto: sistema de registro de preço pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material técnico hospitalar para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde de pau d'arco - pa. abertura 03/05/2026 09hs00 min. o mesmo encontra-se disponível nos site do tcm-pa e portal da transparência da prefeitura municipal de pau d'arco/pa https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ inacio dos santos silva, agente de contratação/pregoeiro municipal.

O município de pau d'arco/pa, por intermédio da prefeitura municipal de pau d'arco/pa, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28, incisos ii, lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas em edital. concorrência eletrônica nº 3/2026-003 pmpd. objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, devidamente qualificada para a execução integral de obras e serviços de engenharia, destinados à provisão, edificação e entrega de unidades habitacionais de interesse social no município de pau d'arco - pa, em consonância com as disposições estabelecidas no termo de compromisso nº 996145/2025/mcidades/caixa. abertura 04/06/2026 08hs00 min. o mesmo encontra-se disponível no site do tcm-pa, portal da transparência e prefeitura municipal de pau d'arco/pa https://paudarco.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. inácio dos santos silva, agente de contratação municipal.

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28, incisos II, Lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas em edital. Concorrência Eletrônica nº 3/2026-004 PMPD. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia civil, destinada à reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Município de Pau D'Arco - PA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-084828. Abertura 05/06/2026 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível no site do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Inácio dos Santos Silva - Agente de Contratação Municipal.

O município de pau d'arco/pa, por intermédio da secretaria de municipal de saúde, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos i, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: pregão eletrônico srp nº 9/2026-016 fms. objeto: sistema de registro de preço pregão eletrônico para aquisição de medicamentos hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde, visando suprir as necessidades do fundo municipal de saúde do município de pau d'arco/pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços prestados à população usuária do sistema único de saúde - sus. abertura 03/06/2026 09hs00 min. o mesmo encontra-se disponível no site do tcm-pa, portal da transparência da prefeitura municipal de pau d'arco/pa https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

CLEITON HERMÍNIO DOS SANTOS Pregoeiro - Agente de Contratação

PROCESSO Nº 007/2026. Espécie: Contrato nº 20260014. Inexigibilidade nº 003/2026. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa JG Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ/CPF 29.972.317/0001-71. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Consultoria Pedagogica Acompanhada de Monitoramento dos Sistemas do Governo Federal, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 11/03/2026 a 11/06/2027. Data de Assinatura: 11/03/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 03/06/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de todo material de consumo, troca de toner, peças e assistência técnica, para atender as necessidades dessas unidades gestoras, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: [email protected]

O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2026-FME. PROCESSO Nº 036/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação continuada, fornecimento de livros didáticos e kits pedagógicos (maker) de Educação Ambiental e Empreendedorismo Sustentável, destinados aos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Porto de Moz - PA. Abertura: 02/06/2026 às 08h30. Informações: SITE https://bnccompras.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível derivado de petróleo ( tipo óleo diesel S-10) para execução serviços de Terraplenagem em recuperação de 280 km de estrada vicinais no município de Porto de Moz/PA, trechos estes referente a 14,3 Km de estradas vicinais da Vila Maripi, 10 Km de estradas da Vila São Paulo, 17 Km de estradas vicinais na vila Bom Jesus, 30,9 Km da estrada Moz-Majari, 24,2 Km de estradas vicinais na vila Tapará sendo estas (Vilarinho 9,1 Km, Tapará 7,9 Km, Serrinha 1,5Km e Curapá 5,7 Km), 112,3 Km de estrada na PA 167, 5 Km de estrada referente ao ramal do Azevedo, 4 Km de estradas vicinais no ramal Bela Vista, 2 Km de estradas vicinais referente ao ramal Carini, 6,5 Km no Travessão do praião, 15 Km de estradas vicinais no ramal do acaí, 5 Km de estradas vicinais no ramal do monte verde, 5 Km de estradas vicinais no gogó da onça, 16 Km de estradas vicinais no ramal curuajó, 5,8 Km de estradas vicinais no ramal quaro bocas e 7 km de estradas vicinais no ramal da união, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Empresa vencedora: AUTO POSTO XINGU LTDA-EPP, CNPJ N° 50.514.233/0001-80 Total Do Vencedor R$ 2.794.741,30 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 19 de maio de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível derivado de petróleo ( tipo óleo diesel S-10) para execução serviços de Terraplenagem em recuperação de 280 km de estrada vicinais no município de Porto de Moz/PA, trechos estes referente a 14,3 Km de estradas vicinais da Vila Maripi, 10 Km de estradas da Vila São Paulo, 17 Km de estradas vicinais na vila Bom Jesus, 30,9 Km da estrada Moz-Majari, 24,2 Km de estradas vicinais na vila Tapará sendo estas (Vilarinho 9,1 Km, Tapará 7,9 Km, Serrinha 1,5Km e Curapá 5,7 Km), 112,3 Km de estrada na PA 167, 5 Km de estrada referente ao ramal do Azevedo, 4 Km de estradas vicinais no ramal Bela Vista, 2 Km de estradas vicinais referente ao ramal Carini, 6,5 Km no Travessão do praião, 15 Km de estradas vicinais no ramal do acaí, 5 Km de estradas vicinais no ramal do monte verde, 5 Km de estradas vicinais no gogó da onça, 16 Km de estradas vicinais no ramal curuajó, 5,8 Km de estradas vicinais no ramal quaro bocas e 7 km de estradas vicinais no ramal da união, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Empresa vencedora: AUTO POSTO XINGU LT DA - EPP, CNPJ N° 50.514.233/0001-80 Total do Vencedor R$ 2.794.741,30 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 20 de maio de 2026. Porto de Moz - PA, 20 de maio de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

EXTRATO do Termo de CONTRATO Nº 031-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026-PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível derivado de petróleo ( tipo óleo diesel S-10) para execução serviços de Terraplenagem em recuperação de 280 km de estrada vicinais no município de Porto de Moz/PA, trechos estes referente a 14,3 Km de estradas vicinais da Vila Maripi, 10 Km de estradas da Vila São Paulo, 17 Km de estradas vicinais na vila Bom Jesus, 30,9 Km da estrada Moz-Majari, 24,2 Km de estradas vicinais na vila Tapará sendo estas (Vilarinho 9,1 Km, Tapará 7,9 Km, Serrinha 1,5Km e Curapá 5,7 Km), 112,3 Km de estrada na PA 167, 5 Km de estrada referente ao ramal do Azevedo, 4 Km de estradas vicinais no ramal Bela Vista, 2 Km de estradas vicinais referente ao ramal Carini, 6,5 Km no Travessão do praião, 15 Km de estradas vicinais no ramal do acaí, 5 Km de estradas vicinais no ramal do monte verde, 5 Km de estradas vicinais no gogó da onça, 16 Km de estradas vicinais no ramal curuajó, 5,8 Km de estradas vicinais no ramal quaro bocas e 7 km de estradas vicinais no ramal da união, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Empresa Contratada: AUTO POSTO XINGU LT DA - EPP, CNPJ N° 50.514.233/0001-80 Total Do Vencedor R$ 2.794.741,30 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 20 de maio de 2026.

Porto de Moz - PA, 20 de maio de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

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