DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: A Município de Mocajuba do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Para retificação do Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2026050030-SEMED/PMM. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação de Edificação Pública Escolar que abriga o Funcionamento da EMEF Beira Rio (Beiradão), Localizada na Pa 150, Zona Rural do Município de Moju/Pa. Contratada: W Paes Pinheiro Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 30.406.514/0001-02, com o valor global R$ 539.749,24. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação de Edificação Pública Escolar que abriga o Funcionamento da EMEF Beira Rio (Beiradão), Localizada na Pa 150, Zona Rural do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: W Paes Pinheiro Ltda, CNPJ nº 30.406.514/0001-02, com o valor global de R$ 539.749,24. Homologação: 13/05/2026.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 011/2026. Processo Administrativo nº 0905001/2026/PMO. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a presente contratação por Inexigibilidade, para Contratação de Show Musical da Banda Musica no Ponto e Artistas Locais Para a Programação da III Feira Cultural e Gastronômica, no dia 20, 21 e 22 de maio, em Ourém/Pa, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa 51.788.195 Jose Ismael de Sousa Pereira, CNPJ: 51.788.195/000117. O valor da contratação é de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), conforme especificações técnicas, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, o Ordenador de Despesa, Ratifica a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

Ourém/PA, 19 de maio de 2026 VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026. Contrato nº 26-0518-001-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 51.788.195 Jose Ismael de Sousa Pereira, CNPJ: 51.788.195/0001-17. Objeto Contratação de Show Musical da Banda Musica no Ponto e Artistas Locais Para a Programação da III Feira Cultural e Gastronômica, no dia 20, 21 e 22 de maio, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 18/05/2026. Valor total R$ 20.400,00. Und. Orç.: 1717. Proj. Ativ.: 2.136. Elem. Desp.: 3.3.90.39.00. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026. Refere-se ao objeto: Aquisição de Material Técnico e Insumos Hospitalares. Abertura: 03/06/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

Ourém/Pa, 19 de maio de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação

Em consequência do Processo Judicial 0800450-36.2026.8.14.0032. Que visa aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, bem como nos Centros e Postos de Saúde, localizados nas zonas urbana e rural do município de Monte Alegre/PA. VENCEDORES: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, Cirúrgica Al-Styn Ltda, CNPJ: 23.141.314/0001-00, Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30, Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.640.617/000110, F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.812.677/0001-03, Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93, R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70, R S Lobato Neto Ltda, CNPJ 38.028.373/0001-43 e R. Moita Sampaio Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 38.391.368/0001-09.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2026, objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 20/05/2026 até 19/06/2026, até as 08:59h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período e Reajuste de valor no percentual de 5,00% ao Contrato Administrativo nº005/2024/INEX/PMO, proveniente da Inexigibilidade de Licitação N°6/2024-007. Contratado: MARIO OLÍVIO DE AQUINO MATOS, Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Marcos Rodrigues de Souza, S/N, Centro, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, tendo como finalidade precípua o funcionamento de um Posto de trabalho para prestar Serviço no Âmbito da Justiça Federal conforme Termo de Cooperação Técnica 3/2023, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano. VIGÊNCIA: 10/05/2026 a 10/05/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais elétricos em geral, destinados a atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-008-PMP-SEMED. Contratante: Fundeb, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: GENTIL ESTEVÃO PESSOA NETO. Valor: R$ 1.741.152,52 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: aquisição de 01 (um) terreno urbano, visando a construção de 02 (duas) unidades escolares padrão FNDE e próprio para garantir a ampliação da oferta de vagas nas modalidades do Ensino Fundamental e Educação Infantil de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA . Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis. Amparo legal: Lei 14.133, Art. 74, V. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Espécie: sexto aditivo ao contrato nº 20231218 da Concorrência nº 002/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo contratual, nos termos da Lei 8.666/93, art. 57, referente aos serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924-26. Contratado: Estância e Construtora Pacajá LTDA. CNPJ Nº 32.366.893/0001-80. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 18/05/2026, Seção 3, Edição nº 91, página 229. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 746/2026. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.764,80. Leia - se: Valor Total: R$ 43.764,80. Paragominas, 19 de maio de 2026.

1º TERMO ADITIVO Nº 202/2026 ao CONTRATO Nº 1137/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP/ TODDE EVENTOS LTDA. Referente à renovação contratual. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

5º TERMO ADITIVO Nº 201/2026 ao CONTRATO Nº 390/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00058-SRP-PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA-EPP. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 157.060,11. Vigência: 19/05/2026 a 30/09/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº 747/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de material de expediente, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação". Valor Total: R$ 585.705,42. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 763/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00007-PMP, ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: "Aquisição de etilômetros com impressora térmica portátil e acessórios, homologados pelo INMETRO, destinados às atividades de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMUTRAN, para verificação do teor alcoólico de condutores, em conformidade com a legislação vigente". Valor Total: R$ 26.500,00. Vigência: 15/05/2026 a 13/08/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 737/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor Total: R$ 5.992,56. Vigência: 13/05/2026 a 25/08/2026. Recurso: - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho Secretário de Educação.

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