DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Secretaria de educação de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a retomada, execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, situada na Emef professora Ligia Meireles da cunha no distrito de juruti velho, contemplando todas as etapas necessárias à finalização do empreendimento, de acordo com o projeto arquitetônico e complementares originalmente aprovados, observadas as medições já executadas, as especificações técnicas, o cronograma físico-financeiro atualizado e as condições estabelecidas no termo de compromisso nº 16945, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e demais obrigações legais para atender as demandas da secretaria municipal de educação de JURUTI/PA. Abertura: 08/06/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras,. informações: e- mail: [email protected]

CONTRATO N° 1505001/2026-SEMOB. Concorrência nº 006/2026-SEMOB/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Construção de Passarela em Estrutura Mista interligando a comunidade Rio Tatuoca à Rio Mocons, zona rural do município de Limoeiro do Ajuru/PA, conforme Emenda Parlamentar nº 202543630005. Valor total: R$ 693.827,56 (seiscentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 009/2026-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Para Ampliação da E.M.E.F. Furo São Vicente - Ilha Conceição, Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 25/05/2026, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Materiais, Insumos, Epi`S e Equipamentos, Destinados A Subsidiar as atividades das Equipes de Limpeza Publica Urbana do Município de Limoeiro do Ajuru, Promovidas Pela Secretaria Municipal de Saneamento. do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 03/06/2026, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Materiais Esportivos e Acessórios a Prática Esportivos Diversos Para Atendimento das Políticas de Esporte e Lazer Promovidas Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora as empresas: J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21, no Valor Total de R$ 1.105.554,50; Pimentel e Pereira Solucoes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.693.699/0001-07, Valor Total de R$ 216.609,25; pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final. Homologado no dia 15/05/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000980/2025-17 decorrente de Inexigibilidade de Licitação/Chamamento Público nº 016/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. Empresa: CEDIP CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE PORTO VELHO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.995.781/0001-60. VALOR R$ 64.503,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e três reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.57 - Serviço médicohospitalar - ambulatorial. DATA DA ASSINATURA: 20 de MARÇO de 2026. LÍCIA CON C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000980/2025-17 decorrente de Inexigibilidade de Licitação/Chamamento Público nº 016/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. Empresa TOCANTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.401.806/0001-07. VALOR R$ 64.503,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e três reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção

Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.57 - Serviço médico-hospitalar - ambulatorial. DATA DA ASSINATURA: 24 de MARÇO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 292/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000229/2026-00. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90011/2025-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de funerária com fornecimento de urnas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS), por meio do seu Programa de Tratamento Fora do Domicilio (TFD), nas condições estabelecidas no Termo de Referência EMPRESA: PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 00.991.744/0001-15. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original nº 292/2025-FMS/PMM, por mais 12 meses, a partir de 06/05/2026 até 05/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de MAIO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA

PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDA D E VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. Onde sagraram vencedoras as empresas: ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora do Item: 05 no Valor de R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos reais), PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.255.726/0001-87, vencedora dos Itens: 01, 06, 09 e 10 no Valor de R$ 290.290,00 (Duzentos e noventa mil, duzentos e noventa reais), SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 07, 08 e 11 no Valor de R$ 897.368,00 (Oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 19 de maio de 2026. KARAM EL HAJJAR

PROCESSO Nº 05050562.000328/2024-00/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57, vencedora do Item: 24 perfazendo o Valor Total de R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais), MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24, vencedora do Item: 25 perfazendo o Valor Total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34, vencedora do Item: 44 perfazendo o Valor Total de R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais), R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.929.976/0001-70, vencedora do Item: 105 perfazendo o Valor Total de R$ 137.673,00 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais), EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39, vencedora do Item: 125 perfazendo o Valor Total de R$ 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais), ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224/000128, vencedora dos Itens: 137 e 138 perfazendo o Valor Total de R$ 139.320,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e vinte reais), MTK HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61, vencedora do Item: 139 perfazendo o Valor Total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 18 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA p/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000082/2026-99/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR COM COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS PARA AS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 19 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA p/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público que no Extrato da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000490/2025-09/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 Nº 89, Pag. 251 e 252, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 36.629, pag. 100 e 101, protocolo: 1325413 e Jornal da Amazonia Gerais 04 - circulado em 14/05/2026. Onde se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 89/2026-CPL/DGLC/MM. Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120/2026-CPL/DGLC/MM e Onde se: R$ 6.675.437,20 (Seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Leia-se: R$ 6.661.925,20 (Seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá, 19 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA p/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS

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