DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, Objeto: "Aquisição parcelada de combustíveis para atendimento das necessidades operacionais do transporte escolar, terrestre e fluvial, da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202606/03. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 383.040,00 (trezentos e oitenta e três mil e quarenta reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Hospitalar Destinada aos Pacientes, Acompanhantes e Servidores do Hospital Municipal José Bernardo da Silveira, do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico- 9/2026-008-SRP, Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 18/05/2026. CONTRATO Nº 20260207. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: R. L. Freitas Ltda, CNPJ: 17.334.208/0001-40, ao preço total R$ 820.578,45 (oitocentos e vinte mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Igarapé-Açu/PA 19 de maio de 2026. Bruno Cézar Nogueira Lopes - Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, Objeto: "Aquisição parcelada de combustíveis para atendimento das necessidades operacionais do transporte escolar, terrestre e fluvial, da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202606/04. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Contratado: S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA, no valor total de R$ 1.988.640,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 280501/2024-SEMUS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de março à 17 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Norte Mix Ltda.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 280501/2024-SEMUS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17 de janeiro de 2026 à 13 de novembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Norte Mix Ltda.

"Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá" Vencedores: J R F Louchard; foi vencedora do(s) item(s) 001, 003, perfazendo o valor total de R$ 507.920,00 (quinhentos e sete mil, novecentos e vinte reais); SWB Empreendimentos Ltda; foi vencedora do(s) item(s) 002, 004, 005, perfazendo o valor total de R$ 462.820,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

"Aquisição parcelada de combustíveis para atendimento das necessidades operacionais do transporte escolar, terrestre e fluvial, da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA" Vencedores: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA; foi vencedora do(s) item(s) 005, perfazendo o valor total de R$ 1.596.000 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil reais); S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA ; foi vencedora do(s) item(s) 001, 002, 003, 004, perfazendo o valor total de R$ 8.286.000,00 (oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de junho de 2026 às 10:00hs. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, com emissão de laudos por profissionais habilitados, visando atender às demandas da rede pública de saúde da Prefeitura Municipal de Gurupá, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Processo nº 0501/2026; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2026; Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Gurupá, CNPJ 04.876.397/0001-30, Fundo Municipal de Educação de Gurupá, CNPJ 23.991.332/0001-80, Fundo Municipal de Saúde de Gurupá, CNPJ 12.049.775/0001-30, Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 010/2026; J R F Louchard, CNPJ 28.995.342/0001-08 e SWB Empreendimentos Ltda, CNPJ 44.738.960/0001-29. Vigência: 08 de maio de 2026 à 08 de maio de 2027. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 011/2026. Processo nº 0601/20026; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2026; Objeto: "Aquisição parcelada de combustíveis para atendimento das necessidades operacionais do transporte escolar, terrestre e fluvial, da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA". Órgãos gerenciadores: Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação de Gurupá, CNPJ 23.991.332/0001-80, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, CNPJ 23.991.035/0001 35. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 011/2026; OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 11.222.196/0001-85 e S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA, CNPJ 37.243.114/0001-72. Vigência: 08 de maio de 2026 à 08 de maio de 2027.

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebês Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico- 9/2026-006-SRP, Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 18/05/2026. CONTRATO Nº 20260206. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Imperial Master Ltda, CNPJ: 31.098.102/0001-15, ao preço total R$ 212.450,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Igarapé-Açu/PA 19 de maio de 2026. Andreia Soares da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 20250189. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Consultoria Advocatícios Para Representação Jurídica Perante a Justiça Federal e Interposição de Ações Judiciais Cabíveis, a fim de Regularizar Situações Junto ao Sistema de Administração Financeira, Para Assegurar o Prosseguimento e Formalização/Celebração de Convênios Federais, Incluindo a Propositura de Ação Com Pedido de Tutela de Urgência e o Acompanhamento Processual Necessário ao Recebimento dos Recursos Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 6/2025-031. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ: 05.149.117/0001-55. Contratada: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocia, CNPJ: 27.912.883/0001-92. Fundamento Legal: Artigos e 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Motivo: A extinção contratual decorre do cumprimento integral do objeto contratado, conforme atestado pela fiscalização do contrato, bem como da quitação total das obrigações financeiras assumidas entre as partes, inexistindo pendências técnicas, administrativas ou financeiras relacionadas à execução contratual. Data de Efeito da Rescisão: 08 de maio de 2026. Igarapé-Açu/PA 19 de maio de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, RETIFICA, o extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 251, e no diário do Pará, Caderno de Economia, Página B12, no dia 07/05/2026. Onde se lê: ao preço de R$ 2.112,580,95 (dois milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) Leia-se: ao preço de R$ 1.112,580,95 (um milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Referente ao contrato nº 20260201. As demais informações, permanecem inalteradas. Igarapé-Açu/PA 19 de maio de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0007

PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7.2026-0007

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DO CERTAME: 25/05/2026 HORAS: 14:00 HORAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM

O Município de IPIXUNA DO PARÁ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representados pela Srª. MAELLEN DE SOUZA DUARTE - Secretária Municipal de Assistência Social, e este Agente de contratação e equipe de apoio, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0007, cuja a abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 25/05/2026, através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, e tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS (SMARTPHONES), NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CREAS E DO CRAS, VISANDO COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, REGISTROS TÉCNICOS E APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para atender as demandas do Hospital Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/06/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

CONTRATO Nº 376/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007-PMJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 742/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, inscrita no CNPJ nº 10.221.745/0001-34. CONTRATADA: TJ TOP CAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.174.904/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992988/2025/MCIDADES/CAIXA, REGISTRADO NO TRANSFEREGOV.BR SOB O Nº 992988, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.093.662,07 (três milhões, noventa e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sete centavos). VIGÊNCIA: de 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026; 1501 - Secretaria Municipal de Urbanização, Transporte e Limpeza Urbana; 16 482 0518 1.014 - Construção de Casas Populares na Zona Urbana; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº CP/2026.007-PMJ e demais normas aplicáveis. DAT A DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. ORDENADOR DE DESPESA: Sebastião Aurivaldo Pereira Silva, Prefeito Municipal.

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