DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 17/2026 que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Leilões Públicos, com a finalidade de Assumir Integralmente a preparação, a Administração, a Operacionalização e a Efetiva Realização de Leilões de Veículos de Propriedade de Terceiros Que se Encontram Retidos, Removidos ou Apreendidos no Pátio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (Smutt) de Cametá/Pa. Motivo: Considerando que o processo foi cadastrado de maneira errada no Portal de Compras Públicas.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.PE.05/2024-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratada: Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do valor, no total de R$ 4.104,72. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026.007.001 - 2026.007.002 - 2026.007.003 - 2026.007.004 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1211001/2025/SEPLAGE e 1206005/2025/SEPLAGE - A Ata de Registro de Preços refere-se a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E VIATURAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico SRP 7/2026. Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada, tendo seu valor registrado da seguinte forma: INOVATTO VEICULOS LTDA-CNPJ 37.115.386/0001-97, pelo valor total de R$1.278.000,00 (um milhão duzentos e setenta e oito mil reais); ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA - CNPJ 05.147.384/0001-93, no valor total: R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais); PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ 54.728.475/0002-09, no valor total: R$ 1.464.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil reais); MONACO DIESEL LTDA CNPJ nº 05.024.583/0001-04, no valor total: R$ 4.762.000,00 (quatro milhões setecentos e sessenta e dois mil reais); Com vigência do dia 19/05/2026 à 19/05/2027.

A Prefeitura de Castanhal, através do Prefeito Municipal, sr. HELIO LEITE DA SILVA, com base no artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, publica o extrato da HOMOLOGAÇÃO da Concorrência 003/2026, objeto: IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, EM CASTANHAL, COM RECURSOS REMANESCENTES DO CONVÊNIO N°085/2018/SEOP, VENCEDOR:CONCRETA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.120.837/0001-49, pelo valor: R$1.891.591,50.

HÉLIO LEITE DA SILVA Representante legal do órgão gerenciador

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 084/2026, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Dom Eliseu/PA inscrito no CNPJ sob o nº 22.453.736/0001-58, com sede na Rua Ceará, nº 372, Dom Eliseu/PA, CEP 68633000, neste ato representado por seu (sua) Secretário Municipal de Meio Ambiente, o(a) senhor(a) Alecio Santos Carvalho inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.XXX.013-XX, nomeado(a) pelo Decreto 270/2025 de 13 de junho de 2025, e relacionado na Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11 de novembro de 2024, doravante simplesmente denominado Donatário. O presente instrumento tem por objeto a doação dos seguintes produtos: 02 Desktops e Notebooks, 02 Ares-condicionados, 01 Cadeira, 02 Armários, 01 Motor para embarcação, 05 HDs Externos, 05 No Breaks/Estabilizadores, 01 Projetor, 04 Acessórios de Informática, 02 Impressoras/scanners e 02 TVs. POR P.P. ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do Funbio e ALÉCIO SANTOS CARVALHO Secretário Municipal de Meio Ambiente

Valor: R$ 38.903,70; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Rodney Rodrigues dos Santos - CPF: .659.142-*. Contrato nº 2026-5.001.12. Valor: R$ 38.025,60; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Manoel Otávio Gonçalvez Filho - CPF: .742.842-*. Contrato nº 2026-5.001.13. Valor: R$ 39.047,36; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027.

Resultado da Chamada Pública nº 05.2026-5.001 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o Programa Estadual de Alimentação Escolar do estado do Pará (P EA E / P A ) , para o ano letivo de 2026. Resultado da Seleção: Alex Pinto Guerreiro - CPF: .573.422* - Valor R$ 39.201,00; Francisco Carvalho Azevedo Filho - CPF: .701.502- - Valor R$ 38.135,00; Marilene Gomes Siqueira - CPF: .475.942- - Valor R$ 39.571,00; Rildo Almeida Melo - CPF: .936.152-* - Valor R$ 36.198,00; Maria do Perpetuo Socorro Lima Medeiros - CPF: .936.442- - Valor R$ 32.423,20; Sirely Martins da Costa - CPF: .644.952- - Valor R$ 35.579,15; Antônio Dimas Machado Vidal Junior - CPF: .425.312-* - Valor R$ 39.769,59; Francisco Garcia da Cunha - CPF: .319.272- - Valor R$ 38.324,77; Leila Trindade Azevedo da Costa - CPF: .635.822- - Valor R$ 39.067,00; Antônio Maria Viana Costa - CPF: .579.152-* - Valor R$ 39.060,70; Pedro Cardoso de Moraes - CPF: .048.972- - Valor R$ 38.903,70; Rodney Rodrigues dos Santos - CPF: .659.142- - Valor R$ 38.025,60; Manoel Otavio Gonçalvez Filho - CPF: *.742.842- - Valor R$ 39.047,36.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/01. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: J R F Louchard, no valor total de R$ 253.960,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/02. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J R F Louchard, no valor total de R$ 126.980,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/03. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J R F Louchard, no valor total de R$ 63.490,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/04. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: J R F Louchard, no valor total de R$ 63.490,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/05. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: SWB Empreendimentos Ltda, no valor total de R$ 206.720,00 (duzentos e seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605/06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/06. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: SWB Empreendimentos Ltda, no valor total de R$ 128.350,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 05.2026-5.001 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o Programa Estadual de Alimentação Escolar do estado do Pará (P EA E / P A ) , para o ano letivo de 2026. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Alex Pinto Guerreiro - CPF: .573.422-*. Contrato nº 2026-5.001.1. Valor: R$ 39.201,00; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Francisco Carvalho Azevedo Filho - CPF: .701.502-. Contrato nº 2026-5.001.2. Valor: R$ 38.135,00; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Marilene Gomes Siqueira - CPF: .475.942-. Contrato nº 2026-5.001.3. Valor: R$ 39.571,00; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Rildo Almeida Melo - CPF: .936.152-*. Contrato nº 2026-5.001.4. Valor: R$ 36.198,00; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Maria do Perpetuo Socorro Lima Medeiros - CPF: .936.442-. Contrato nº 2026-5.001.5. Valor: R$ 32.423,20; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Sirely Martins da Costa - CPF: .644.952-. Contrato nº 2026-5.001.6. Valor: R$ 35.579,15; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Antônio Dimas Machado Vidal Junior - CPF: .425.312*. Contrato nº 2026-5.001.7. Valor: R$ 39.769,59; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Francisco Garcia da Cunha - CPF: .319.272-. Contrato nº 2026-5.001.8. Valor: R$ 38.324,77; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Leila Trindade Azevedo da Costa - CPF: .635.822-. Contrato nº 2026-5.001.9. Valor: R$ 39.067,00; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Antônio Maria Viana Costa - CPF: .579.152-*. Contrato nº 2026-5.001.10. Valor: R$ 39.060,70; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Pedro Cardoso de Moraes - CPF: .048.972-*. Contrato nº 2026-5.001.11.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/07. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SWB Empreendimentos Ltda, no valor total de R$ 63.875,00 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/08. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: SWB Empreendimentos Ltda, no valor total de R$ 63.875,00 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, Objeto: "Aquisição parcelada de combustíveis para atendimento das necessidades operacionais do transporte escolar, terrestre e fluvial, da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202606/01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 893.760,00 (oitocentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, Objeto: "Aquisição parcelada de combustíveis para atendimento das necessidades operacionais do transporte escolar, terrestre e fluvial, da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 202606/02. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA, no valor total de R$ 4.64.0160,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, cento e sessenta reais). Vigência: 11 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

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