DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ptbr - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250388. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Kelly Simone Oliveira Monteiro. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250388 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-13.05.003. Período: 21/05/2026 a 20/06/2027. Data da Assinatura: 06 de maio de 2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250380. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250380 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-08.05.001. Período: 16/05/2026 a 15/05/2027. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2026-PE. Contratante - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: W. N. TARGINO - com o CNPJ nº 21.059.854/0001-13, CONTRATO Nº 046/2026 VALOR TOTAL: R$ 414.990,60; EMPRESA ELETRI HOUSE LTDA, com o CNPJ nº 16.680.169/0001-70, CONTRATO Nº 047/2026, VALOR TOTAL: R$ 497.967,85; EMPRESA LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o CNPJ nº 36.652.160/0001-62, CONTRATO Nº 048/2026, VALOR TOTAL: R$ 255.810,28; EMPRESA SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com o CNPJ nº 23.743.283/0001-67, CONTRATO Nº 049/2026, VALO R TOTAL: R$ 371.788,50 e a EMPRESA V P DAVID COMERCIO LTDA, com o CNPJ nº 11.734.692/0001-18, CONTRATO Nº 050/2026, VALOR TOTAL: R$ 206.434,60; OBJETO: Aquisição materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atender as demandas de manutenção, obras, reparos e conservação de instalações prediais, hidráulicas e civis da instituição.. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15 de maio de 2026.

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 05/06/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260187, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: Marinaldo S. Moraes Panificadora. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos Para Atendimento das Necessidades das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.797.361,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03005-2026 - SEMSA/BREVES. Processo Licitatório nº 030012026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA.

Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas aos respectivos vencedores. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 03001-2026/SRP/CC/SEMSA/FM, supracitado às adjudicatárias: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e veiculos Adaptados Ltda CNPJ: 03.093.776/0001-91, vencedora dos itens: 1 - 2 - 7. Totalizando o valor Homologado de R$ 2.359.700,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais). Auto Center Veiculos Ltda - CNPJ: 33.548.120/0001-87, vencedora dos itens: 3 - 4. Totalizando o valor Homologado de R$ 1.098.000,00 (Um milhão, noventa e oito mil). SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 5 - 6. Totalizando o valor Homologado de R$ 108.400,00 Cento e oito mil e quatrocentos reais). Totalizando o valor Global Homologado de R$ 3.566.100,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e cem reais).

Breves, 19 de maio de 2026. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

Abertura: 01/06/2026, às 10h00. Objeto: Formação registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, ambulatoriais, cirúrgicos e correlatos, de natureza comum e fornecimento contínuo, destinados à manutenção regular das atividades assistenciais da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari/PA, com entregas parceladas conforme demanda administrativa. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Cachoeira do Arari/PA, 19 de maio de 2026. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 6.005/2026. Contrato nº 1704003/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/ Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-Pa, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-Contratado: Assis e Assis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 52.902.923/000132, Contratação de Show Artístico da Aparelhagem Crocodilo Para Apresentação no dia 04 de julho de 2026, em Comemoração ao 17º Festival Junino de Cachoeira do Piriá/Pa Validade: O prazo de duração do presente contrato se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 75.000,00(Setenta e cinco mil reais). Cachoeira do Piriá-PA, 19 de maio de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. INEXIGIBILIDADE Nº 6.004/2026. Contrato nº 1704002/2026. Contratante: Município de Cachoeira Do Piriá/ Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-Pa, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-Contratado: Guerra Eventos e Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 08.415.349/0001-04, Contratação de Show Artístico Com A Banda "Forró Sacode" Para Apresentação Musical no dia 04 de julho de 2026, em Comemoração ao 17º Festival Junino de Cachoeira do Piriá/Pa Validade: O prazo de duração do presente contrato se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-010. CONTRATO Nº 1205001/2026. Contratante Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-Pa, CNPJ-MF nº 01/612.360/000107. Contratado Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 11.218.665/0001-92. Objeto: a Contratação de Empresa Especializada Para Fo r n e c i m e n t o de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 102.094,348 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 1205002/2026. Contratante Município de Cachoeira do Piriá, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 14.906.287/0001-28. Contratado Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 11.218.665/0001-92. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 96.822,48 (noventa e seis mil, oito centos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 1205003/2026. Contratante Município de Cachoeira do Piriá, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-07 por intermédio do Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF nº 11.747.487/0001-97. Contratado Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 11.218.665/0001-92. Objeto: a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 86.743.02 (oitenta e seis mil, sete centos e quarenta e três reais e dois centavos); CONTRATO Nº 1205004/2026. Contratante Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.271.657/0001-35. Contratado Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 11.218.665/0001-92. Objeto: a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 109.764,67 (cento e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº 6.005/2026.

Autorizo e Ratifico o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para Contratação de Show Artístico da Aparelhagem Crocodilo Para Apresentação no dia 04 de julho de 2026, em Comemoração ao 17º Festival Junino de Cachoeira do Piriá/Pa. nos autos do Processo nº 1404001/2026 de Inexigibilidade nº 6.005/2026-PMCP, com a contratação do : Assis e Assis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 52.902.923/0001-32, conforme valor global de R$ 75.000,00(Setenta e cinco mil reais).

INEXIGIBILIDADE Nº 1404002/2026.

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para Contratação de Show Artístico Com a Banda "Forró Sacode" Para Apresentação Musical no dia 04 de julho de 2026, Em Comemoração Ao 17º Festival Junino de Cachoeira do Piriá - Pa. Nos autos do Processo nº 1404001/2026 de Inexigibilidade nº 6.004/2026-PMCP, com a contratação do : Guerra Eventos e Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 08.415.349/0001-04, conforme valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Leilões Públicos, com a Finalidade de Assumir Integralmente a preparação, a Administração, a Operacionalização e a Efetiva Realização de Leilões de Veículos de Propriedade de Terceiros que se Encontram Retidos, Removidos ou Apreendidos no Pátio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (Smutt) de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá-PA, 19 de maio de 2026. JOÃO BATISTA NOVAES RIBEIRO Diretor da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte

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