DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. Modalidade: Pregão Eletronico SRP. O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025, com data de abertura prevista para o dia 21/05/2026 às 08h:30 tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) aparelho ultrassom portatil, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Aurora do Pará.

A Prefeitura Municipal de Barcarena, por intermédio do Agente de Contratação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a reabertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a execução de obra de construção de canais e galerias em áreas de risco no Município de Barcarena, Estado do Pará. Informa-se que a impugnação apresentada ao instrumento convocatório foi devidamente analisada e julgada improcedente, permanecendo inalteradas as disposições do edital anteriormente publicado. Dessa forma, observados os prazos legais aplicáveis, fica redesignada a sessão pública para o dia 25 de maio de 2026, às 09h00min, por meio do Portal de Compras do Governo Federal: Compras.gov.br. O edital, seus anexos e a decisão referente à impugnação permanecem disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Compras.gov.br (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena. Os documentos também poderão ser consultados presencialmente na Central de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Barcarena, situada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Comercial, CEP 68.445-000, Barcarena/PA.

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela empresa, antes da solicitação de desistência. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ n° 05.058.466/0001-61. Contrato nº 183/2026 - Contratada: C. N. MOTA LTDA, CNPJ n° 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 44.152,64 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA .

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela empresa, antes da solicitação de desistência. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n° 13.707.794/0001- 70. Contrato nº 184/2026 - Contratada: C. N. MOTA LTDA, CNPJ n° 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 54.644,32 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. 1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela empresa, antes da solicitação de desistência. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC O, CNPJ n° 47.777.346/0001-64. Contrato nº 188/2026 - Contratada: C. N. MOTA LTDA, CNPJ n° 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 13.744,80 (treze mil setecentos e quarenta e quatro reais oitenta centavos). Data de Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal De Projetos Estratégicos E Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social torna pública da data de abertura da licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico ordinário nº 9/2026-019 FMAS. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero km, 7 lugares, tipo SUV, ano/modelo 2026/2027, para atender às demandas do Conselho Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins - PA. Abertura 02/06/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Dispensa 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA NOVA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ: 05.149.083/0001-07. Contrato N º 20260135 - valor total: R$ 79.599,42 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 08/05/2026 a 10/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2026.

ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 007/2026, Contratada: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ: 05.149.083/0001-07, para CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA NOVA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 79.599,42 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispensa 010/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS URGÊNCIAS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, CONFORME PORTARIA Nº 1.284, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratada: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ: 55.800.799/0001-92. Contrato N º 20260129 - valor total: R$ 1.310.090,75(um milhão trezentos e dez mil, noventa reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 08/05/2026 à 06/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela empresa, antes da solicitação de desistência. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº 185/2026 - Contratada: C. N. MOTA LTDA, CNPJ n° 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 64.032,00 (sessenta e quatro mil trinta e dois reais). Data de Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa; FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social.

1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela empresa, antes da solicitação de desistência. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ n° 18.992.855/000101. Contrato nº 186/2026 - Contratada: C. N. MOTA LTDA, CNPJ n° 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 12.328,00 (doze mil trezentos e vinte e oito reais). Data de Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa; LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa nº 10/2026, contratada DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, CNPJ: 55.800.799/0001-92, para AQUISIÇÃO DE KITS EMERGENCIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS URGÊNCIAS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, CONFORME PORTARIA Nº 1.284, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pelo valor global de R$ 1.310.090,75(um milhão trezentos e dez mil, noventa reais e setenta e cinco centavos), com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90006/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084291, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542660007, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Objeto: 1.1. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA.

1.2. A quantidade deste contrato oriunda de pedido de desistência da empresa anteriormente contratada para fornecimento do item, após verificação de saldo dos produtos entregues pela empresa, antes da solicitação de desistência. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, CNPJ n° 36.518.297/0001-29. Contrato nº 187/2026 - Contratada: C. N. MOTA LTDA, CNPJ n° 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 14.720,00 (quatorze mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 9:00h. O edital poderá ser consultado através do site

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