DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Fica adjudicado e homologado o certame para todos os efeitos legais cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos instalados nos consultórios odontológicos da rede pública municipal de saúde de Vespasiano. Vencedora, habilitada a empresa GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME para o LOTE 01 E 02 NO VALOR TOTAL DE 113.000,00.

HOMOLOGO o Processo nº 041/2026 - ADESÃO nº 010/2026, (órgão participante), objetivando a aquisição de medicamentos básicos (CBAF) e arboviroses, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 052/2026, Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 336/2025, pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, sendo os itens adjudicados as empresas HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S.A, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITA L A R ES S.A, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, VIVA FARMACÊUTICA S.A, CHIESE FARMACÊUTICA LTDA, TRÊS PHARMAS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, SÍRIO PHARMA LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ALFALAGOS LTDA, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, PRATI, DONADUZZI & LTDA, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SUL, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 1.571.438,57, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração

PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 1/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90001/2026 - PROCESSO SEI Nº: 0983.0.000000222/2026-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 -PROCESSO SEI Nº: 0983.0.000000222/2026-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de construção de Creche Tipo I Padrão FNDE, localizado na Rua Josino Lopes Ladeira, Bairro Santo Antônio, Viçosa - MG, em favor da empresa: IMG CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.937.347/000168, no montante de R$4.866.662,95(quatro milhões oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), sob a dotação orçamentária nº: 12.361.0016.1.025.449051 ficha 587. Viçosa-MG, 14 de maio de 2026 - Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer.

Torna público a assinatura do Contrato administrativo referente ao Processo Licitatório nº 02/2026, "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 01/2026 na data de 06/05/2026. Objeto: Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração e execução do projeto básico e executivo para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS - Sub 50, no Distrito de Santo Antônio do Glória do Município de Vieiras/MG, de acordo com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970784/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa Contratada: JBC REFORMAS E CONSTRUÇÕ ES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.941.379/0001-60 com o valor global estimado de R$ 2.690.000,00 (dois milhões e seiscentos e noventa mil reais).06/05/2026, vigência do contrato: 12 meses.

Nº da Licitação: 018/2026-SESMAB. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 130526-002. Contratado: Manoel de Jesus Maues Gomes, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. Assinatura: 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Objeto: Locação de imóvel, com fins não residenciais, localizado na Travessa José Gonçalves Chaves, nº 1538, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA, para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-PA .

R AT I F I C AÇ ÃO.

Nº da Licitação: 018/2026-SESMAB Município/Órgão: Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, com fins não residenciais, localizado na Travessa José Gonçalves Chaves, nº 1538, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA, para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-PA . RATIFICAÇÃO 29 de abril de 2026, pela Secretária Municipal de Saúde, Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. Contratado: Manoel de Jesus Maues Gomes, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. Valor Global: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais)

PROCESSO ADMINISTRATIVO 870/2026-PMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA UBS BAIANO, LOCALIZADA NO RIO BAIANO - REGIONAL DO BAIANO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

Data da sessão: 09h00min do dia 03 de junho de 2026 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço; Regime de Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 00021.2026.120.01 TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Na Aquisição De Insumos Médico-Hospitalares E Materiais Para Terapia Injetável, Soluções De Suporte Assistencial E Materiais De Infusão Para Atender As Demandas Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Água Azul Do Norte-Pá, Contemplando Atenção Básica Em Saúde, Média E Alta Complexidade. DATA DA ABERTURA: 02 de junho de 2026, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoese-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533000.email:[email protected]

PAL Nº 058/2026, PE Nº 08/2026. Aviso de Licitação. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes bovinos, suínos, aves e peixes para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 09h00min horas de 29/05/2026. Solicitação de Edital. Local da sessão pública: plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, e-mail: [email protected].

Virgem da Lapa-MG, 19 de maio de 2026 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito

OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda e Execução Fiscal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras. Inclui-se, ainda, a aquisição de veículo tipo ônibus escolar rural com capacidade mínima para 45 lugares, vinculada ao Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio nº 1261000070/2026, Proposta nº 000195/2026 e Plano de Trabalho nº 000130/2026, celebrado junto à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando ao fortalecimento do transporte escolar e à ampliação das condições de acesso dos alunos da zona rural à rede municipal de ensino. Início do recebimento de proposta: dia: 09/06/2026. Data da sessão pública: Dia 18/06/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br. Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

Refere-se Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Estruturas e Equipamentos para Eventos, compreendendo palco, mini palco, módulos de arquibancadas, pórticos de entrada, disciplinadores e elementos de ambientação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e sociais, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira - PA. ABERTURA: 02/06/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Refere-se à refere-se registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal e vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades do departamento Municipal de Trânsito - Demutran do Município de Altamira/PA. ABERTURA: 03/06/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA , CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-1014-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 06/abril de 2026

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