DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto - Referente a Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de viagens para transporte de professores e alunos em eventos, cursos, exposições, recreações. Transporte de agricultores do município para participarem em cursos, palestras, dias de campo e visitas a fazendas modelos. Transporte de atletas amadores para participarem de campeonatos, torneios, disputas de diversas modalidades esportivas. Transporte para eventos culturais, como encontro de bandas, apresentações de balé, dança, fanfarra, etc. Transporte para grupos de idosos, grupos de famílias e crianças e adolescentes participantes das oficinas em viagens promovidas pelos Departamentos da Prefeitura de Tocos do Moji-MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 05 de junho de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.

Prefeitura municipal de Três Corações. departamento de compras e licitação - extrato de contratos oriundos do pregão eletrônico nº 08/2026

Aquisição de ração para cães do canil municipal. contrato 111/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Ana Carolina de Paiva Pavao - me. valor: r$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). contrato 112/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Cássio Francisco Oliveira. valor: r$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais). o prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 01/04/2026.

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 termo aditivo contrato nº 15/2025 Pregão eletrônico 014/2025

Aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender as necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. empresa distribuidora brasileira de asfalto s/a tipo o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 12,66%(doze vírgla sessenta e seis por cento) do em função do reequilíbrio econômico-finnceiro. autorização cláusula 15.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico 014/2025. vigência: 08/05/2026 até 16/02/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 08/05/2026.

Prefeitura municipal de Tres Coracoes 1º e 2º/2026 termo aditivo contrato nº 66/2025 concorrência eletrônica nº 01/2025

contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da ubs tipo l Odilon Rezende, conforme proposta nº 13759512000124001, novo pac, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. empresa: Construtora Sw Ramos e Terceirizacao Ltda. tipo 1º o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,99%(um vírgula noventa e nove por cento) em função do acréscimo de quantitativo. 2º o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,35%(um vírgula trinta e cinco por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. autorização cláusula 15.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 01/2025. vigência: 11/05/2026 até 23/05/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 11/05/2026.

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 termo aditivo contrato nº 44/2024 Inexigibilidade nº 13/2024

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico. empresa: Contransin Ind e com Ltda tipo o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 13/2024. vigência: 08/05/2026 até 07/05/2027.

Prefeitura Municipal de Tres Coracoes 2º/2026 termo aditivo ao contrato nº 191/2025 - inexigibilidade 027/2025

Contratação da Fundação Hospitalar São Sebastião para execução das ações e serviços do sistema único de saúde - Sus, no município de Três Corações, o qual inclui serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de média e alta complexidade, realizados através de repasses federais, estaduais e municipais. alteração de cláusula do contrato original: cláusula 6.2 (do serviço de pronto atendimento) o valor total do contrato original sofre alteração em função do reajuste de preço de aproximadamente 11,67% (onze vírgula seis sete por cento) em função da inclusão qualitativa de itens, conforme especificados na planilha anexa.contratada: Fundação Hospitalar São Sebastião: alteração de cláusula do contrato original: cláusula 6.2 (do serviço de pronto atendimento).o valor total do contrato original sofre alteração em função do reajuste de preço de aproximadamente 11,67% (onze vírgula seis sete por cento) em função da inclusão qualitativa de itens, conforme especificados na planilha anexa: repasse em caráter excepcional e temporário referente ao incentivo financeiro de custeio destinado ao atendimento de pacientes adultos e pediátricos com srag, em estabelecimentos hospitalares integrantes da atenção especializada no âmbito do sistema único de saúde (sus). portaria gm/ms n.° 10.484/2026. uma parcela de r$ 5.346.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais). autorização: cláusula 12ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 027/2025. vigência: 12/05/2026 até 26/11/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 13/05/2026.

Prefeitura municipal de três corações. extrato da rescisão da ata de registro de preços/ termo n° 70/2026 aquisição de concreto usinado bombeado para as atividades das secretarias municipais da prefeitura de três corações. partes: prefeitura municipal de três corações x jugo facilities & serviços ltda da publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/05/2026.

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 38/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2026 objetivando a aquisição de insumos e medicamentos de uso veterinário, com a finalidade de suprir as demandas do setor de epidemiologia e do setor de zoonoses, bem como de seus respectivos setores vinculados, no âmbito das ações desenvolvidas pelo centro de acolhimento, tratamento e adoção Dr. Miler Mendes da Silva, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão será realizada no dia 10/06/2026 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2026/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 023/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Turmalina/MG, com disponibilização de veículos aptos, devidamente regularizados, vistoriados e identificados, bem como condutores devidamente habilitados, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e, quando abrangidos pelas rotas públicas municipais, dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, conforme calendário escolar, rotas, horários, pontos de embarque e desembarque, capacidade mínima de passageiros, quilometragem estimada e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.383, de 17 de dezembro de 2025, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 03/06/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 03/06/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 031/2026, para contratação de empresa especializada na elaboração de anteprojeto geométrico, geotécnico e contenção, hidráulico, estrutural e de fundação do barramento, reservatório de controle de cheias e estruturas hidráulicas operacionais (canal de descarga e vertedor de emergência), incluindo a adequação da estrutura de captação de água bruta pela COPASA; estudos e modelagens hidrológicas e hidráulicas; diagnóstico e prognóstico do sistema de macrodrenagem; proposição de anteprojetos das medidas estruturais e nãoestruturais para controle de cheias e manejo das águas pluviais na área urbana deste município em conformidade com as especificações contidas neste edital e seus anexos e no TERMO DE COMPROMISSO Nº 984900/2025/MCIDADES/CAIXA. A abertura iniciará no dia 03 de junho de 2026, às 09 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org.br/). Edital completo disponível no sítio eletrônico deste município, no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações telefone (32)35418502, e-mail [email protected].

Ubá, 19 de maio de 2026 LUCILÉIA MARIA MENDES Gerente de Compras e Licitações

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão nº 009/2026 - na forma eletrônica, Critério De Julgamento: "Menor preço item" para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais prémoldados e pré-fabricados de concreto, compreendendo blocos de concreto, pisos intertravados, mourões, meio-fio, placas para muro, tubos de concreto armado e vigotas treliçadas, destinados ao atendimento das demandas de obras e serviços de infraestrutura urbana e rural do Município de Urucuia/MG, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital . Modo De Disputa: "Aberto". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 20/05/2026. Término Do Recebimento Das Propostas às 08h45m do dia 02/06/2026. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 02/06/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia, 19 de maio de 2026. CLÉSIO DA SILVA MESQUITA Secretário Municipal de Obras

A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, visando à prestação de serviços relacionados à implantação, adequação e manutenção de sistemas de captação e bombeamento de água, destinados ao atendimento das demandas de abastecimento hídrico no Município de Urucuia/MG. O inicio do recebimento das propostas ocorrerá a partir de 20/05/2026, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, no endereço: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Rodovia MG 202, km 120,Centro, URUCUIA/MG, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], e permanecendo aberto por 12 ( doze) meses, sendo até 19/05/2027. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 19 de maio de 2026. MAYSA ALVES SOUZA Secretária Municipal de Administração e Planejamento

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