DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 88/2026, Pregão Eletrônico nº 57/2026, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, dedetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da Secretaria Municipal de Educação. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 08/06/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 89/2026, Pregão Eletrônico nº 58/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação de formaturas, em espaço físico, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e itens necessários à execução dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 08/06/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 19 de maio de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 90/2026, Pregão Eletrônico nº 59/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, referentes aos itens fracassados no Processo Licitatório nº 153/2025 - Pregão Eletrônico nº 101/2025, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 03/06/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 19 de maio de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira

No Extrato de Contrato, Contrato nº12/2026 de Processo Licitatório Nº 012/2026 Concorrência Pública Eletrônico Nº 001/2026. Publicada no Diário Oficial da União, Seção 03, página 219, do dia 18 de maio de 2026. Onde se lê: Ass. Contrato: 13/06/2026. Leia-se Ass. Contrato: 13/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 02 de junho de 2026, às 15:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de São Sebastião da Vargem Alegre. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Prefeitura Municipal de Sen.Jose Bento, 18.675.926/0001-42

Fornecedor - ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, 08.738.826/0001-64 Objeto - Contratação de empresa de Construção Civil para realização de serviços em regime de Empreitada Global, para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloco 16 faces para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Bento/MG através de recursos de transferência especial estadual. Concorrência - 004/26 processo administrativo:032/26 Vigência:14/05/2026 à 14/05/2027 Valor: 466.000,00

Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 004/2026, PRC n° 032/2026 - Cujo objeto é Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloco 16 faces para atender a demanda da prefeitura municipal de Senador José Bento/MG através de recursos de transferência especial estadual, ADJUDICO a - Empresa 2151 - ART - CO N INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº 08.738.826/0001-64, com sede na Rua Antônio Scodeler, n° 3370, Faisqueira, Pouso Alegre/MG CEP 37555-410, para fornecimento do objeto solicitado a qual apresentou melhor proposta de acordo no valor total estimado de R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais).

Secretário Municipal de Serviços Rurais

Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sr. Enzo Farias de Araújo e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 027/2026, publicada em 01 de Abril de 2026, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2026; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência 004/2026, PRC n° 032/2026, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloco 16 faces para atender a demanda da prefeitura municipal de Senador José Bento/MG através de recursos de transferência especial estadual.

C.P. Nº 6/26

Suspensão da sessão do P. 041/26 - C.P. 006/26 - Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para Reforma e Implantação do Mercado Municipal de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão à conta do seguinte recurso: Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 964511, Processo nº 01450.005605/2024-37, celebrado entre o IPHAN e o Município de Serro, destinado à execução da obra de implantação do Mercado Municipal, conforme Resolução CGPAC nº 1/2023 e proposta TRANSFEREGOV.BR nº 16899/2024. Suspenso, informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 55/2026

O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, Processo Nº 55/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de travessia em tubo ARMCO no Município de Silveirânia. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 08/06/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 19/05/2026 - Thiago Ferreira Rocha, Agente de Contratação.

Processo 31/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 02/06/2026, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Públicas e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-deTeixeiras-4146/RPE-14-2026-2026-480806 ou www.teixeiras.mg.gov.br.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução integrada e contínua dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Timóteo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I e demais anexos do Edital. Abertura: 03/06/2026, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 (90034/2025), Processo Administrativo nº 76/2025 (90076/2025), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal, bem como aos alunos da zona rural da Rede Estadual. A revogação se justifica em razão de conveniência administrativa, planejamento estratégico e adequação orçamentária. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 18 de maio de 2026. VITOR VICENTE PRADO Prefeito

Senador José Bento/MG, 14 de Maio de 2026. MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA

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