DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão ICP-Brasil) com fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 36.005.556/0001-18 pelo valor global de 13.404,60 (treze mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavo), conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta através do link: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/99915.

Processo Administrativo nº 001/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornecimento de materiais, de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Santo Antônio do Jacinto com recursos provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB-50 Termo de Compromisso nº 970783/2024/MCIDADES/CAIXA. Partes: Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, CNPJ: 18.349.951/0001-36 e a empresa GML ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 35.793.134/0001-9136 Vigência Contratual: 31/03/2026 a 30/09/2027. Valor Contratual: R$ 3.470.499,52 (três milhões quatrocentos e setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Edemark Pinheiro de Almeida Ruas - Prefeito Municipal

PROCESSO 28/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para executar os projetos de combate a incêndio e pânico das escolas municipais urbanas, rurais, Cemeis e pré-escola da rede municipal de ensino, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 03/06/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 027/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, Proc. 027/2026, Concorrência Presencial nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG E A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE Nº. 981002/2025/MCIDADES/CAIXA.

NOVA DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 03/06/2026, às 08:30hrs. Stefane Izidoria de Araújo - Agente de Contratação.

São Geraldo do Baixio/MG, 19 de maio de 2026 STEFANE IZIDORIA DE ARAÚJO Agente de Contratação

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, materiais de uso contínuo e itens de apoio operacional, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG. Empresas vencedoras: 57.156.070 Mairlan Oli. do Nasci. CNPJ nº 57.156.070/0001-50 vlr. R$ 930,00, Acacia com. de med. ltda CNPJ: 03.945.035/0001-91 vlr. R$53.949,00, Alfalagos ltda CNPJ: 05.194.502/0001-14 vlr R$ 65.771,00, Ali Sol. Med. - Prod. Med. Hosp. ltda CNPJ nº 08.651.657/0001-20 vlr, R$ 19.800,00, Almed ltda CNPJ nº 03.574.839/0001-21 Vlr. R$110.163,00, Ascle Br. ltda CNPJ nº 28.911.309/0001-52 Vlr. R$31.729,50, Boaz Saú. e Seg. ltda CNPJ nº 61.853.683/0001-14 vlr. R$1.422,00, Cirurgica Uniao ltda CNPJ: 04.063.331/0001-21 vlr. R$ 33.905,50, Com. cir. Riocl. ltda CNPJ: 67.729.178/0002-20 vlr. R$ 6.420,00, Dimebras com. Hosp. ltda cnpj nº 56.081.482/0001-06 vlr. r$ 66.537,40, Dominus com. Soc. UniP. ltda cnpj nº 27.417.234/0001-95 vlr. r$ 11.228,90, e Campreguer comex ltda cnpj nº 43.287.805/000170 vlr. r$ 3.500,00, Engogerais equip. médicos ltda cnpj nº 08.697.8528/0001-91 vlr. r$1.003,40, Fvp coelho cnpj nº 26.294.192/0001-80 vlr. r$ 44.546,80, Goldmed imp. de prod. Hosp. cnpj nº 28.215.470/0001-91 vlr. r$ 18.185,00, Imperium med dist. de med. e prod. hospit. cnpj nº 43.269.791/0001-62 vlr. r$ 25.556,00, Ld Br. com. e serv. cnpj nº 48.186.184/0001-52 vlr. r$ 4.849,60, Md farma dist. atacadista ltda cnpj nº 24.325.781/0001-52 vlr. r$ 24.039,20, Med center com. ltda cnpj nº 00.874.929/0001-40 vlr. r$6.045,00, Medset sol. para saude ltda cnpj nº 52.165.681/0001-41 vlr. r$10.718,00, Medystem equip. med. eireli cnpj nº 06.189.855/0001-99 vlr. r$ 8.700,00, Moveis e serv. ltda me cnpj nº 25.275.318/0001-06 vlr. r$ 2.682,90, Nk mat. Hosp. ltda cnpj nº 34.479.102/0001-53 vlr. r$ 6.359,10, Saude espla. com. Atac. cnpj nº 34.479.102/0001-53 vlr. r$ r$ 13.644,60, Sirio pharma ltda cnpj nº 31.495.759/0001-16 vlr. r$ 3.355,40, Somamg prod. Hosp. ltda cnpj nº 12.927.876/0001-67 vlr. r$ 42.437,00, Starmedicinal imp. e exp. de prod. Hospi. ltda cnpj nº 57.498.660/0001 vlr. r$16.946,50, Supra dist. ltda cnpj nº 14.792.179/0001-71 vlr. r$ 18.526,00, Sutcare ltda cnpj nº 61.771.120/0001-87 vlr. r$ 5.968,00, Treze dist. ltda cnpj nº 29.126.669/0001-06 vlr. r$ 51.786,00, Veneza dist. de prod. Hosp. ltda cnpj nº 13.229.567/0001-86 vlr. r$ 32.670,00, Vertice med. ltda cnpj nº 60.146.737/0001-49 vlr. r$ 86.370,00. Homologado em 11 de maio de 2026. Vigência da ata 12 meses.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026

REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário (administrativo, escolar e hospitalar), equipamentos de informática e comunicação, aparelhos de áudio e vídeo, eletrodomésticos e cozinha industrial, equipamentos médico-hospitalares e materiais permanentes diversos, destinados ao

atendimento das necessidades das secretarias do município de São Gonçalo do Pará, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 09 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

1° TERMO ADITIVO DE VALOR. Processo Licitatório Nº 105/2025, Adesão Nº 4/2025, CONTRATO n° 098/2025. Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: IVG BRASIL LTDA CNPJ nº 36.519.422/00115. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 01, que passa do valor de R$421,971,65 para R$425.911,33. Fund. Legal: Lei 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de maio de 2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação

Abertura do Processo de Licitação nº 105/2026, credenciamento 03/2026, cujo objeto é "contratação de pessoa Jurídica para realização de exames laboratoriais de análises clínicas e de diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica". Abertura para recebimento de propostas e documentos de habilitação dia 08/06/2026, às 09 horas, através do e-mail [email protected] ou conforme endereço constante em edital. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 2000.

O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência nº 002/2026, Processo Licitatório nº 027/2026. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Distrito de São Roberto de Minas. Data da Sessão pública: 04/06/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de São Joao do Pacuí, torna pública a alteração da Dispensa Eletrônica nº. 002/2026, Processo Licitatório nº. 025/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Digitalização, Incluindo Mão De Obra, Equipamentos E Insumos, Para Atender A Demanda Do Município De São João Do Pacuí/Mg. Fica excluída a alínea "f" do subitem 5.1 constante do anexo I. Nova data de julgamento: 22/05/2026, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br.

JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, e do Pregão Eletrônico nº 19/2025, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, firmada com o CONSÓRCIO PGM/SINAURB CIDERSU, inscrito no CNPJ nº 62.814.065/0001-28, cujo objeto é a "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial e/ou reforma (simples, estética e funcional), de natureza continuada e/ou sob demanda, em prédios municipais próprios e conveniados dos entes consorciados, mediante aplicação de desconto linear sobre tabelas referenciais (SINAPI, SETOP, SUDECAP e ORSE), utilizando-se a versão vigente." O valor total da adesão é de R$ 761.702,76 (setecentos e sessenta e um mil, setecentos e dois reais e setenta e seis centavos).

São Joaquim de Bicas/MG, 19 de maio de 2026 JUSSIANE MARIA DA SILVA Departamento de Compras e Licitações

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 67/2026, Credenciamento nº 01/2026 objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o preparo da merenda escolar nas instituições da rede municipal de ensino. Credenciamento: 20/06/2026 à 20/07/2026. Site para consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 19 de maio de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 84/2026, Pregão Eletrônico nº 54/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 03/06/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 19 de maio de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira

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