DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 17/2026, Processo nº 36/2026, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e madeiras para atendimento das demandas das secretarias municipais de agricultura, abastecimento e desenvolvimento econômico e de obras, urbanismo e transportes do município de ponto chique-mg, conforme edital e do termo de referência. Data de abertura 02/06/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail:[email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

PE nº 016/26 Processo Licitatório nº 035/26, contratação de instituição financeira tem como finalidade a prestação de serviços bancários necessários ao processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos do município de ponto chique, MG. Data de abertura da sessão 01/06/2026 às 14h00min. Informações no E-mail: [email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Aviso de Retificação e Republicação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº012/2026

A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, resolve RETIFICAR e REPUBLICAR o Edital de Licitação nº 012/2026, cujo objeto é a "realização de Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS - de natureza comum, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará/MG, [...]." Fica remarcada a abertura do certame para o dia 10/06/2026, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br.

Processo 0119 - 2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos químicos destinados ao tratamento de água para consumo humano, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas relacionadas à operação, manutenção e aprimoramento do sistema municipal de abastecimento público do Município de Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 19/05/2026 às 09:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 29/05/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel -Secretário Municipal de Obras Públicas.

Processo licitatório nº 036/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de chamamento público/credenciamento para credenciamento de laboratório de análises clínicas, para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus), no âmbito do departamento municipal de saúde de pratinha, pelo preço constante na tabela sus, conforme especificações e características constantes do termo de referência - anexo i, deste edital. Recebimento das propostas partir do dia 20/05/2026 a partir das 08:00 (oito horas). Julgamento Dia: 08/06/2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00, maiores informações pelo telefone (034) 21200601, e-mail [email protected]. O edital estará disponível em https://www.pratinha.mg.gov.br.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 244/2022 referente ao PL098/2022 AD004/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 findando em 27/05/2027 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$83.052,00. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e MICROSENS S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 13/05/2026. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 49/2026

O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de Ônibus através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 02/06/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 19/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 48/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, CNPJ 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA, estabelecida à Rua Alameda Oscar Niemeyer, 400 - Sala 803, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP 34.006-049, CNPJ 41.104.171/0001-049, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Raphael Rennó Góes. OBJETO: A contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de estrada vicinal na Região do Cipó, no Município de Sacramento, conforme o Contrato de Repasse 949499/2023/MIDR/CAIXA, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança viária, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total de R$2.029.046,04 (DOIS MILHÕES, VINTE E NOVE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de maio de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Raphael Rennó Góes. Data: 12/05/2026.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 48/2026 CONCORRÊNCIA 1/2026

O Município de Prefeitura Municipal de Sacramento, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HO M O LO G AÇ ÃO do Processo Licitatório 48/2026, modalidade Concorrência Eletrônica 1/2026, cujo objeto é: A contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de estrada vicinal na Região do Cipó, no Município de Sacramento, conforme o Contrato de Repasse 949499/2023/MIDR/CAIXA, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança viária, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, em favor da empresa CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ 41.104.171/0001-049, no valor total de R$ 2.029.046,04 (DOIS MILHÕES, VINTE E NOVE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). Data: 12 de maio de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 069/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de eventos "Rua de Lazer". A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 03/06/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 19 de maio de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

Contrato n. 229/2025 - adesão a ata de registro de preços Nº 008/2023. - Foi firmado em 11.05.2026, o 1º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo com base na Lei nº 14.133/2021 e Constituição Federal, devido ao impacto da Lei Complementar nº 224/2025, com efeitos a partir de 01.04.2026, onde foi instituída uma redução linear de benefícios fiscais, resultando na incidência de uma alíquota de 0,925% de PIS/PASEP e COFINS sobre operações anteriormente desoneradas. O valor passa de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) para R$ 501.794,09 (quinhentos e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e nove centavos). Contratada: IVG BRASIL LTDA.

LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira

PE n.º 39/2025 Obj.: Registro de Preço para aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e a todas as Secretarias Municipais. Contratante: Município De Resplendor, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: Jp Distribuidora E Serviços Ltda, CNPJ sob o nº. 52 852 674/0001-18. 1º TA a Ata n° 8/2025. Reequilíbrio econômico financeiro. Ass. 14/5/2026.

Extrato de Contrato n° 048/2026 - Processo Licitatório n° 050/2026 - Concorrência Eletrônica n° 003/2026. Contratante: Município De Rio Manso - Contratado: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda - EPP - CNPJ 31.564.854/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Rio Manso/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 992981/2025/MCIDADES/CAIXA - Programa: Moradia Digna. Valor Total: R$ 2.719.999,88 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 18/05/2026 à 17/05/2027.

Nos termos do Art.75, inciso II da lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, HOMOLOGO o Processo Administrativo de Compras nº. 038/2026, Dispensa de Licitação nº. 004/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão ICP-Brasil) com fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 36.005.556/0001-18 pelo valor global de 13.404,60 (treze mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavo), conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta através do link: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/99915. As despesas correntes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem a substituí-las no próximo exercício. Resultado Completo do Diário Oficial do Município.

Em 18 de maio de 2026 REINALDO LUIZ SANTOS Secretário Municipal de Administração

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